APLB

quarta-feira, 3 de abril de 2019

Procurador ironiza desembargadora e diz que magistrada agiu baseada em sentimentos, não na razão jurídica


O Procurador Jurídico da Prefeitura de Ilhéus, advogado Jéfferson Domingues, fez duras críticas à decisão tomada pela desembargadora Sílvia Zarif, do Tribunal de Justiça da Bahia, que determinou o retorno dos servidores demitidos até que os mesmos sejam ouvidos no processo. Na sentença, a desembargadora discordou do fato de que os trabalhadores tenham sido demitidos sem que tenham sido sequer ouvidos no decorrer do processo.

A afirmação foi feita hoje, pela manhã, durante entrevista concedida à rádio comunitária Ilhéus FM.  Perguntado pelo radialista Vila Nova se o prefeito Mário Alexandre corre o risco de vir a ser preso pelo descumprimento da decisão da desembargadora, o procurador foi, novamente, taxativo. "Nós vivemos num cenário político judicial, de um ativismo judicial tão forte, que não posso descartar (a possibilidade)." E continuou fazendo críticas à desembargadora. "Fizemos ontem uma petição onde questionamos: Excelência! Vosso comando é para fazer x, nossa possibilidade é y. Não é a decisão de uma lauda que pode impactar a remuneração do servidor concursado", destacou.

Para Jéfferson Domingues, a decisão da desembargadora é brotada apenas do sentimento e não da razão jurídica. Na opinião dele, a magistrada veio e disse: "olha, município, até que eu mude de idéia reinclua aí na sua fatura a despesa que gira em torno de dois milhões. Depois, se eu mudar de ideia, posso pensar na sua situação", ironizou.

Para os servidores, continua sem resposta a atitude do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, que prometeu o retorno deles na última segunda-feira, 1º de abril, e não cumpriu o que disse.  Eles esperavam ver publicado, nesse dia, o decreto de reintegração no Diário Oficial, o que não ocorreu.

"Ele nos garantiu, em reunião,  que faria a reintegração", diz a sindicalista Enilda Mendonça. "O sentimento dos trabalhadores é de traição, desapontamento, tristeza e, principalmente, revolta", completou.

A sindicalista disse que na semana passada o prefeito chegou a enviar um porta-voz até a categoria demitida comunicando a decisão de que cumpriria a sentença. "Foi mais um engodo", lamentou.

CONVITE - Audiência Pública sobre Reforma da Previdência

A APPI/APLB convida os trabalhadores e trabalhadoras em Educação para participar de Audiência Pública, nesta quinta-feira (04), às 17h, na Câmara Municipal de Ilhéus. Em pauta, os prejuízos sociais da Reforma da Previdência.

Rede Municipal terá paralisação de advertência no dia 09

Os trabalhadores da Rede Municipal de Educação, em Ilhéus, decidiram realizar uma paralisação de advertência na próxima terça-feira (09/04). A decisão foi tomada em assembleia realizada ontem (02), no Centro de Convenções, e tem os objetivos de cobrar celeridade na negociação da campanha salarial e apoiar os servidores demitidos pela prefeitura.