APLB

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

APPI NAS ESCOLAS: REUNIÃO NO HEITOR DIAS

Dando continuidade ao roteiro "APPI NAS ESCOLAS" a direção do Sindicato reuniu-se, nesta sexta-feira(28/12), com os professores da Escola Heitor Dias. Na reunião foram tiradas as dúvidas dos professores sobre aposentadoria, AC, Plano de Cargos e Salários e Piso Nacional Salarial.



Participaram da reunião os professores do Heitor Dias e os Diretores da APPI: Carmelita, Enilda, Selma Estrela e Osman Nogueira.

NUM PAÍS DE GORDINHOS, NOVAS MEDIDAS CONTRA O SOBREPESO

NUM PAÍS DE GORDINHOS, NOVAS MEDIDAS CONTRA O SOBREPESO
Por: Antonio Celso da Costa Brandão.

Após mudanças em rótulos, governo faz alteração na merenda escolar e dará dicas alimentares. A revelação de que o País tem mais adultos gordos do que desnutridos foi, inicialmente, um prato indigesto para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tinha o Fome Zero como programa principal. Mas, passados quase dois anos da constatação do Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa (IBGE) sobre o perfil nutricional do brasileiro, iniciativas do governo federal buscam reduzir o excesso de peso e a obesidade entre a população. Além de mudanças no cardápio da merenda escolar e na rotulagem de produtos, o Ministério da Saúde vai lançar, em novembro, um guia de bolso para promover a alimentação saudável. Versão resumida de uma publicação técnica lançada há exato um ano, no Dia Mundial da Alimentação, o guia traz, em linguagem acessível, informações fundamentais para tentar transformar o perfil nutricional do brasileiro: a proporção de obesos mais do que dobrou em três décadas, totalizando 38,8 milhões de adultos acima do peso, ante 3,8 milhões de desnutridos. Com 16 páginas ilustradas e coloridas, o livreto será distribuído para as secretarias de Saúde e equipes do Programa de Saúde da Família. Também estará na internet. 'O guia é de fácil entendimento. No Brasil, já temos uma mortalidade excessiva por doenças que poderiam ser evitadas com uma mudança alimentar. O quanto cada um vai mudar é algo pessoal, mas precisamos de políticas públicas que tentem induzir isso. Informação é prioridade', avalia a coordenadora da Política de Alimentação e Nutrição do ministério, Ana Beatriz Vasconcellos. Se a insuficiência de peso gera doenças, o excesso no consumo de alimentos com alto teor de gordura e açúcar segue igual caminho. Resulta em maior incidência de males crônicos, como diabete, hipertensão e problemas vasculares. Dados do ministério indicam que, em 2004, 90% das mortes por obesidade e diabete e entre 50% a 75% por doenças cardiovasculares poderiam ter sido evitadas. MERENDA ESCOLAR - Para tentar frear a escalada da obesidade no País, além do guia e das mudanças na rotulagem de alimentos industrializados - que agora devem informar a presença de gordura trans, por exemplo -, o governo federal decidiu alterar, no início do mês, a resolução que trata dos produtos básicos da merenda escolar. A intenção é estabelecer quais alimentos devem constar da lista, dando prioridade para itens mais nutritivos, crus, frescos e semi-elaborados. 'A promoção da alimentação saudável nas escolas é um ponto fundamental. O sobrepeso e a obesidade na população com mais de 10 anos tem crescido, assim como a hipertensão', observa Ana, acrescentando que há projetos de hortas escolares e restrições do comércio e da oferta de alimentos que não são considerados saudáveis, como frituras e produtos ricos em açúcar. Embora a Organização Mundial da Saúde recomende a ingestão diária de 400 gramas de frutas, legumes e verduras, no Brasil são consumidos apenas 130 gramas, com pequena variação por classe de renda. No município do Rio, as mudanças dentro das escolas foram pioneiras. Em 2002, a prefeitura vetou a venda refrigerantes e alimentos do tipo fast food nas cantinas da rede pública. Dois anos depois, o prefeito proibiu a propaganda de cigarros, bebidas e alimentos a menos de 200 metros da entrada das escolas municipais e particulares da educação infantil e fundamental. E a 1ª Vara da Infância e da Juventude publicou uma lista com 35 alimentos que devem ser banidos das escolas privadas, como biscoitos, salgadinhos e refrigerantes. No Ciep Presidente Agostinho Neto, da rede municipal do Rio, por exemplo, a refeição é à base de arroz, feijão, purê de batata e carne moída. Nada de doces ou refrigerantes. Os alunos aprovam, mas gostariam de um algo a mais. 'Gosto de fruta, de verdura, de feijão com arroz. Faz bem para a saúde. Mas bem que a gente podia ter um doce bem pequenininho', diz Edvânia Nunes de Oliveira, de 11 anos, aluna da 4ª série. Nutricionista da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso), Fernanda Psciolaro considera que a discussão já é um avanço. Mas acha que o tema deve ser mais evidente em sala de aula. De acordo com o IBGE, em 30 anos, a proporção de crianças e adolescentes do sexo masculino acima do peso subiu de 3,9% para 18%. Entre as meninas, o salto foi de 7,5% para 15,4%. Professora da Universidade Federal da Bahia, Lígia Amparo faz ponderações sobre os vetos. 'É preciso respeitar o direito à escolha, ao sabor, ao reconhecimento da identidade através da comida', afirma ela, que estudará o impacto dos discursos sobre alimentação saudável na relação que os baianos têm com acarajé, declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. - Karine Rodrigues - Fonte: Estado de São Paulo

5ª Marcha da Classe Trabalhadora

5ª Marcha da Classe Trabalhadora

A CUT Nacional, as CUTs estaduais e todas nossas confederações, federações e sindicatos filiados têm encontro marcado no próximo dia 3, em Brasília, para a nossa 5ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora.
Este ano nossa luta é pela defesa do emprego e da renda contra a crise financeira internacional. Como afirmado pela resolução de nossa última Executiva Nacional, Os/as trabalhadores/as não pagarão pela crise. “A solução para a crise é a geração de emprego e renda”. Também vamos marchar em defesa do Piso Salarial do Magistério Público, que está sendo questionado na Justiça por governadores dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará.
Todas as Marchas que realizamos nos quatro anos passados tiveram importantes resultados e conquistas. A razão maior de termos registrado avanços foi a participação de cada dirigente sindical, de cada militante, que acreditaram na importância da mobilização e convenceram outros companheiros e companheiras a participar.
Faremos essa grande mobilização para pressionar o governo federal, os parlamentares e o poder Judiciário para incluir nas discussões e decisões nacionais a agenda dos trabalhadores e trabalhadoras. Temos o dever de pressionar para que a crise não seja abordada apenas a partir da visão de banqueiros, empresários e jornalistas neoliberais.
O tema da Marcha deste ano é “Pelo Desenvolvimento e Valorização do Trabalho”, ou seja, a luta para que os trabalhadores e trabalhadoras permaneçam trabalhando, recebendo salários e consumindo, de forma que a roda da economia real continue girando e preservando os orçamentos familiares
Queremos também uma nova forma de regulamentar o sistema financeiro, para impedir que os mesmos especuladores de sempre e os aventureiros continuem atrapalhando a vida daqueles que trabalham para viver e para transformar o Brasil naquele país com que todos sonhamos. (CUT)

Rede Estadual: deliberações da assembléia geral

Rede Estadual: deliberações da assembléia geral

Reunidos em assembléia nesta quinta-feira, 27, no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos, trabalhadores em educação do Estado da Bahia definiram as seguintes propostas e encaminhamentos:

Nesta quinta, 27 de novembro, às 14h, na SEC:

Reunião da comissão estadual para deliberar o Pro Tempore e participação, às 15 horas, na Associação dos Funcionários Públicos (APFEB), na Rua Carlos Gomes. É uma reunião dos sindicatos que compõem a base da Fetrab para debater estratégias de luta para o pagamento da URV.

Nesta sexta-feira, 28:
Seminário de educação em Jequié, com a presença do professor Rui Oliveira, 1º secretário da APLB-Sindicato. Outros dirigentes do sindicato vão participar de uma plenária na Fetrab e de outras reuniões.

1º dezembro, segunda-feira:
Reunião, às 9 horas na SEC, da comissão formada por dirigentes da APLB-Sindicato, técnicos da SEC e da Saeb para elaborar o Estatuto, Plano de Carreira e a minuta de regulamentação.

2 dezembro, terça-feira:
Às 9 horas, reunião na Saeb, para discutir o enquadramento dos aposentados;
Reunião às 11h, na Assembléia Legislativa, com a comissão de educação. Foi formada pela CNTE uma Frente Parlamentar em defesa do Piso. A APLB-Sindicato está lutando pela formação de uma Frente Parlamentar no âmbito estadual, com diversos partidos políticos.

3 dezembro, Marcha das centrais sindicais em Brasília:
Marcha das centrais sindicais em Brasília para cobrar a implantação do Piso Nacional. A APLB-Sindicato e a CNTE convocam a categoria para participar.

Dia 4, reunião em Brasília:
O professor Rui Oliveira, 1º secretário da APLB-Sindicato, participa de uma reunião em Brasília para debater o Estatuto e o Piso Nacional.

Dia 6, Reunião do Conselho Sindical, em Belmonte:


Dia 11, Seminário para apresentar uma proposta geral do Piso Nacional , do Estatuto e do Plano de Carreira, às 9 horas
De 12 a 15 de dezembro, preparação da Cúpula dos Povos.
Dia 15 haverá uma marcha dos povos, que sairá do Campo Grande até o Centro Histórico.
A CNTE está propondo que os sindicatos de todos os estados debatam com a categoria a possibilidade de fazer uma greve no começo do ano letivo, caso não se tenha implantado o Piso Salarial Profissional Nacional.

Dia 17: eleições diretas para diretores de escolas estaduais
Dia 19: Data limite para apresentação de propostas sobre o Estatuto, Plano de Carreira e regulamentação.
Proposta de aumento do auxílio alimentação de sete para doze reais.

Também foram discutidos os pontos tratados com o governo, além da aprovação do calendário letivo proposto pela APLB-Sindicato.

Veja a proposta de calendário da APLB-Sindicato:


Fonte: Site da APLB/Sindicato.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

GOVERNO DA BAHIA OFERECE CURSOS

O Governo do Estado da Bahia, através do IAT - Instituto Anísio Teixeira, está oferecendo diversos cursos de aperfeiçoamento. A carga horária dos cursos permite ao seu final a solicitação de percentuais de gratificação sobre o salário. Visite o site do IAT e confira.
Curso de Especialização em Tecnologias na Educação
As inscrições devem ser feitas até 01 de dezembro AQUI.

Audiência no STF não tem presença de todos os “Inimigos da Educação”

Audiência no STF não tem presença de todos os “Inimigos da Educação”

Apenas dois governadores que assinaram a Adi (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que questiona a Lei do Piso do Magistério Público no Supremo Tribunal Federal, compareceram na sexta-feira (21) à audiência com o ministro Joaquim Barbosa, do STF: do Paraná, Roberto Requião (PMDB/PR) e do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB/MS). O ministro Joaquim Barbosa é o relator da Adi 4167 e os dois governadores que impetraram a ação juntamente com os de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB-SC), do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB-RS), e do Ceará, Cid Gomes (PSB-CE), foram defender seus argumentos.
A Adi questiona a Lei 11.738/08, alegando que ela transforma o piso salarial em vencimento básico, já que pode ser elevado com o acréscimo de vantagens ou gratificações. Também é contrária à jornada de trabalho estabelecida na Lei que é de 2/3 da carga horária em sala de aula e 1/3 em atividades chamadas de extra-classe, para a preparação de aulas, estudo e pesquisa. Os governadores alegam também que essa carga horária exigirá contratações sem que haja orçamento - justificativa que não se sustenta porque a lei estabelece que os estados que não tiverem condição de pagar o piso terão um complemento da União.
À saída do encontro, Puccinelli declarou que o professor “já tem tempo demais” para preparar aulas, tarefa que é hoje facilitada pelos sites de busca, entre eles, o Google, e que a ampliação da carga horária para atividades extra-classe está sendo reivindicada por “gente que quer ficar à toa”. Disse ainda que o Ministro Joaquim Barbosa prometeu fazer o possível para colocar a Adi em julgamento ainda este ano. Já Roberto Requião deixou a audiência sem falar à imprensa.
A diretora da CNTE, Juçara Dutra Vieira, considerou positivo não terem comparecido ao encontro os cinco governadores signatários da Ação e o grupo ter se apresentado reduzido. Segundo Juçara Vieira, os argumentos questionados na Adi 4167 já foram desconstituídos em todos os seus itens pelo Ministério Público. O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, emitiu parecer contrário à Adi: “a fixação do piso é prevista pela emenda constitucional 53, promulgada em 2003, e que por isso os entes federados deveriam estar preparados para cumprir a determinação legal”.
Juçara acrescentou que a CNTE está vigilante no acompanhamento da ação no Supremo e estimulando a criação de frentes estaduais de apoio ao piso e a realização de mobilizações, inclusive convoca todas as entidades filiadas para a Marcha Nacional da Classe Trabalhadora organizada pela CUT, no próximo dia 3 de dezembro, que também vai defender o Piso Salarial Profissional Nacional.
Na última quarta-feira foi lançada oficialmente na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa do Piso e como primeira ação, integrantes estiveram com o ministro Joaquim Barbosa, no STF, para apresentar argumentos em favor da constitucionalidade da Lei 11.738/08. (CNTE)

PROFESSORA CARMELITA É A NOVA CONSELHEIRA DO CAE-ILHÉUS

PROFESSORA CARMELITA É A NOVA CONSELHEIRA DO CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

A Vereadora e Presidente da APPI-APLB/Sindicato, Professora Carmelita, passa a compor o Conselho de Alimentação Escolar de Ilhéus, como representante da Câmara Municipal de Vereadores.

Para a vereadora Carmelita, será mais uma missão digna e de suma importância. "Conheço o trabalho sério que o CAE-Ilhéus vem desenvolvendo para fazer valer o direito dos nossos queridos estudantes. Nessa missão, que me foi delegada pelo Legislativo, atuarei de forma digna para ajudar os demais membros do Conselho na tarefa árdua e de suma importância que é fazer valer a lei na sua determinação de "se tem aula, tem que ter merenda" disse Carmelita.

ASSEMBLÉIA DA REDE ESTADUAL - AMANHÃ


quarta-feira, 19 de novembro de 2008

MOBILIZAÇÃO ESTADUAL


Piso Nacional: Ricos X Pobres

Haddad: Se Estados pobres podem pagar o piso do professor, ricos também podem

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (19), na Câmara, que o governo ficou surpreso com a iniciativa dos governadores de questionarem a costitucionalidade da lei que instituiu o piso salarial nacional dos professores. Eles alegaram deincapacidade orçamentária.
De acordo com o ministro, os cálculos para a fixação do valor de R$ 950 para o piso levaram em conta a realidade dos estados mais pobres, que não é o caso dos que questionam o piso, como Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Ceará e Mato Grosso do Sul.
“Quando debatemos a criação do piso, esperamos uma resistência do Norte e do Nordeste, porém a resistência vem do Sul e do Sudeste. Nem o matemático Osvald de Souza ia conseguir prever que a resistência viria dos estados que mais são beneficiados pela arrecadação de tributos no Brasil. Fizemos a conta levando em consideração os municípios e os estados mais pobres, não os mais ricos. Se o mais pobre pode pagar, é evidente que o mais rico também pode”, afirmou Haddad ao participar do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Professores na Comissão de Educação da Câmara.
Haddad adiantou que o Ministério Público Federal (MPF) já foi ouvido pelo Supremo a respeito da Ação Direta de Incostitucionalidade (Adin) movida pelos governadores e a sua posição foi favorável à lei do piso.
“A postura do Executivo Federal será de defender a constitucionalidade do piso. Já temos o apoio do MPF. O órgão já foi ouvido e orientou o trabalho do Supremo no sentido de negar a Adin. É um aliado fora do Executivo importante em favor do piso”, disse o ministro.
Haddad parabenizou a iniciativa do Congresso com a criação da frente e lembrou que o piso foi amplamente discutido, não deixando brecha para esse tipo de questionamento.
Movimentos sociaisDurante o lançamento da frente, o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Milton Canuto, declarou apoio integral à ações da frente e disse que a instituição vai convocar todos os seus militantes na defesa da lei do piso.
“A frente aqui criada, sem cor partidária, representa o enfrentamento real que se travou no Congresso nos últimos três anos em favor dos trabalhadores em educação. A Adin dos governadores é um afronto a essa Casa e à sociedade brasileira. Esse tema foi amplamente discutido, e não há sustentabilidade nas alegações apresentadas”, afirmou.
Milton adiantou que haverá uma grande mobilização em Brasília no dia 3 de dezembro em favor do piso e de outras lutas.
A presidente da CUT-DF, Lúcia Reis, também participou do lançamento da frente e declarou apoio na luta em favor do piso. “O piso representa uma grande conquista para os profissionais da educação e que agora está ameaçada. Vamos juntar esforços com o Congresso para lutar na defesa do piso”, afirmou.
Com agência Informes (http://www.ptnacamara.org.br/)

Rede Estadual vai paralisar na sexta-feira, 21 de novembro

Rede Estadual vai paralisar na sexta-feira, 21 de novembro

Professores e outros trabalhadores da Rede Estadual de ensino público da Bahia realizaram assembléia geral nesta terça-feira, 18 de novembro, pela manhã, no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos. A categoria demonstra insatisfação porque o governo estadual não atendeu as reivindicações, definidas em uma pauta logo após a greve de 57 dias no ano passado. Depois de quase um ano e meio o resultado das reuniões das mesas setoriais não reflete as promessas feitas em campanha pelo atual governo.

Em conseqüência dessa insatisfação, a categoria decidiu fazer uma paralisação na próxima sexta-feira, 21 de novembro. A paralisação será na capital e no interior.

No mesmo dia, às 14 horas, haverá uma manifestação dos trabalhadores em educação em frente à Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), no Centro Administrativo.

Na Saeb, dirigentes da APLB-Sindicato e o titular da secretaria vão debater assuntos como a implementação do Piso Nacional (lei já sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva); a certificação; Estatuto e Plano de Carreira.

A assembléia geral definiu ainda reuniões nas zonais na terça e quarta próximas (25 e 26 de novembro).

Na quinta-feira, 27 de novembro, haverá assembléia geral para fazer um balanço dessas atividades e definir os rumos do movimento, às 9 horas, no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários.

Também ficou definido na assembléia desta terça, 18, a reformulação do calendário proposto pela Secretaria de Educação do Estado (SEC), que incluiu o sábado como dia letivo e a modificação da data que dá início as aulas. A categoria reivindica a data de 2 de março como início do ano letivo.

Outra questão que aumentou o nível de insatisfação de professoras e professores é a forma como o governo conduziu uma reivindicação histórica da APLB-Sindicato: as eleições diretas para diretores de escolas. Nesta terça foi publicado no Diário Oficial a relação dos diretores eleitos. Houve críticas, com ressalvas, inclusive, para o prazo para pais, professores e alunos votarem. A eleição para diretores começa nesta sexta, 21, e termina na terça próxima, apenas três dias para a votação.

Na introdução da assembléia geral, momento dos informes, falou-se sobre a URV, a situação dos funcionários nas escolas, a reclassificação e a enturmação.

Nesta quinta-feira, 20, os trabalhadores em educação participam da caminhada, no Centro de Salvador, em comemoração ao Dia da Consciência Negra.
Veja a Pauta de Reivindicação:
1. PROFESSORES EXCEDENTES/ ENTURMAÇÃO:
Quanto ao cumprimento da liminar, o superintendente da SEC afirma não ter sido notificado, o que não procede pois o Estado recorreu da sentença pedindo a sua suspensão, negada pela Justiça.
Foi este o extrato da decisão da Justiça publicada no dia 10/9/2008 "... Pelo exposto, nego a suspensividade requerida e com base e fundamento no dispositivo legal mencionado e demais pertinente à matéria, converto o agravo em retido, por inexistência da condicionante da provisão de urgência ou do periculum in mora, determinando que os autos sejam remetidos ao juiz da causa".
Portanto a nossa liminar continua valendo. A SEC deve cumprir o determinado pela Justiça. Veja detalhes do extrato da decisão no site da APLB-Sindicato (http://www.aplbsindicato.org.br/conteudo.php?ID=419)
Solicitamos aos professores que foram devolvidos à SEC, por força da enturmação, que enviem para a APLB-Sindicato a carta de devolução .

2. DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA
A SEC informa que no momento não há recursos para contratar um considerável número de professores e construir mais de 50 mil salas de aula. Segundo a SEC, isto representa mais que o dobro das 21mil salas existentes.

3. PROCESSOS DE APOSENTADORIA
Mais de dois mil processos ainda estão sob análise. A APLB-Sindicato exige a liberação e um estudo para alteração da lei.

4. TRATAMENTO DISPENSADO AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PELO PESSOAL DA SEC
As queixas dos trabalhadores em educação continuam. Infelizmente, o mau tratamento não mudou.

5. RESPEITO AOS DIREITOS ADQUIRIDOS:

MUDANÇA DE NÍVEL-
Em agosto, a SEC respondeu que todos os processos indeferidos seriam revistos e corrigidos num prazo de 60 dias e o pagamento do beneficio seria retroativo, mas não houve publicação com as correções devidas. A APLB-Sindicato insiste no cumprimento desse direito.

CERTIFICAÇÃO –
O mesmo princípio se aplica à certificação. A APLB-Sindicato reitera à SEC que a lei não retroage para prejudicar. Quem conquistou a certificação tem todos os direitos por ela assegurados.

6. INSTALAÇÃO IMEDIATA DA COMISSÃO PARA DISCUTIR A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
Em abril, a SEC anunciou que em até 90 dias a comissão estaria formada. O sindicato insiste na formação da comissão.

7. CONVOCAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS
Segundo a SEC, não haverá convocação este ano, "pois o governo precisa arrumar a casa". A APLB-Sindicato considera inadmissível esse posicionamento, pois entende que o coordenador pedagógico é fundamental no processo de aprendizagem. Exigimos a convocação imediata desses profissionais da educação.

8. ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES DE ESCOLAS
A APLB-Sindicato entende que o governador deslanchou o processo com a publicação do decreto, mas compreende que o ideal é o Executivo enviar um projeto de lei para a Assembléia Legislativa debater, votar e aprovar.

9. PROFESSOR COORDENADOR
A solução deverá vir com a reformulação do Estatuto do Magistério e do Plano de Carreira, inclusive com a discussão do cargo único de professor.

10. READAPTADOS
A APLB-Sindicato também nessa questão entende que o ideal é se fazer uma nova legislação.

11. RECLASSIFICAÇÃO DOS/DAS PROFESSORES/AS APOSENTADOS/AS
Até hoje não houve reunião com a comissão, como ficou estabelecido na audiência de março na SEC.

12. EXTENSÃO IMEDIATA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA CIDADES COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES
O assunto foi remetido para a mesa setorial. A discussão, com a participação da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB), não avançou.

13. PAGAMENTO IMEDIATO DA URV
A SEC encaminhou o assunto para discussão com a SAEB, que ainda não deu seu parecer.

14. IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL
A SEC informou, em agosto, que o secretário Adeum Sauer é a favor do PSPN, e que técnicos da secretaria estariam fazendo os estudos para apresentar à APLB-Sindicato. A entidade aguarda os estudos para apresenta-los, posteriormente à categoria no debate sobre a campanha salarial.

terça-feira, 18 de novembro de 2008

:: Programa Saúde Ocupacional


Melancia pode ser Viagra natural 13/10/2008
A melancia pode ter um efeito semelhante ao Viagra, segundo um cientista da Universidade A&M do Texas, nos Estados Unidos.
Bhimu Patil, diretor do Fruit and Vegetable Improvement Center (Centro de Aprimoramento de Frutas e Vegetais) da universidade, afirma que a melancia tem ingredientes que produzem efeitos nos vasos sangüíneos semelhantes aos do Viagra e podem também aumentar a libido. Leia mais.
LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO
A SAÚDE E VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR
DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

Em Ilhéus a Vídeoconferência será realizada no Colégio Modelo, situado na Av. Governador Roberto Santos, dia 21, no horário das 8:0 às 18:00h.

FINANÇAS: PRESTAÇÃO DE CONTAS OUTUBRO

Já encontra-se disponível no APPI-wikispaces a Prestação de Conta da Tesouraria da APPI do ano de 2008, até Outubro. Para ter acesso click aqui.

CNTE convoca afiliadas para atividades em defesa do Piso


A luta em defesa da constitucionalidade da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional está cada vez mais forte. O apoio vem de todo o país e já passa de 300 o número de parlamentares que integram a Frente Nacional em Defesa do Piso a ser lançada nesta quarta-feira (19), na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.
O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o Piso Salarial dos educadores no Supremo Tribunal Federal (STF) já está com os pareceres da Advocacia Geral da União e da Procuradoria Geral da República que consideram constitucional a Lei 11.738/08.
Nesta segunda-feira a CNTE vai protocolar no Supremo uma Amicus Curiae e na quarta-feira, o ministro Joaquim Barbosa deve colocar em pauta o julgamento da cautelar pedida pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará e Roraima na ADI 4167. A expectativa é que as posições da AGU e da PGR, assim como do Congresso, influenciarão em muito a decisão.
A hora é de união e devemos estar vigilantes. Várias mobilizações estão programadas para os próximos dias. Nesta terça-feira (18), haverá manifestações em frente às sedes do PSDB, PSB e PMDB em todo o país. Na quarta, o Congresso Nacional lançará a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional do Magistério, às 10h, no plenário 10 da Câmara dos Deputados e neste mesmo dia as entidades signatárias da Nota Pública "Educação é Prioridade, Sempre" farão um arrastão no Congresso para entregar a carta da sociedade a todos os congressistas.
É importante que todos participem dessas atividades, incluindo o julgamento da ADI 4167 no plenário do STF e da 5ª marcha organizada pela CUT, no dia 3 de dezembro, que também vai defender o piso.

Procurador-Geral da República defende piso de professor

Procurador defende piso de professor
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, emitiu parecer contra a ação de inconstitucionalidade que contesta o piso nacional de R$ 950 para os professores. Souza opinou pela extinção do processo, sem o julgamento do mérito, bem como pelo indeferimento do pedido de medida cautelar movida pelos governos do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará. O parecer agora vai para o Supremo Tribunal Federal (STF) e deve ser examinado pelo relator da matéria, Joaquim Barbosa.
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Manifesto em defesa da valorização dos profissionais da educação
Diante da tentativa dos governadores de impedir a implantação da Lei nº 11.738/08 - que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica -, conclamamos a comunidade educacional e a sociedade brasileira a promover um amplo movimento em defesa da educação e de seus profissionais.
Clique AQUI para assinar o manifesto.
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Didática do professor ocupa só 10% do currículo das licenciaturas

Didática do professor ocupa só 10% do currículo das licenciaturas
Pesquisa feita nas áreas de Letras, Matemática e Biologia mostra também que não há regras claras para estágios
Os cursos de licenciatura em Letras e Ciências Biológicas das faculdades e universidades brasileiras dedicam apenas 10% da grade curricular para conhecimentos sobre didática. No caso da Matemática, a proporção sobe para cerca de 30%. Além disso, 95% deles não têm especificações para seus programas de estágio. Para completar, a maior parte dos concursos realizados por prefeituras e Estados para contratar profissionais concentra suas perguntas em aspectos da legislação, sem apresentar bibliografia nem questionamentos sobre práticas de ensino.
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Frente em Defesa do Piso será lançada no próximo dia 19
Parlamentares que defendem a educação brasileira lançam, oficialmente, no próximo dia 19, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional. A Frente começou a ser organizada após os governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará, com apoio de outros cinco governadores (São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Roraima e Distrito Federal) ajuizarem no Supremo Tribunal Federal (STF) a ADI 4167 que questiona a constitucionalidade da Lei do piso, sancionada em julho pelo presidente Lula.
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quinta-feira, 13 de novembro de 2008

APPI NAS ESCOLAS

A APPI vem realizando visitas às escolas para discutir a situação da educação municipal e tirar dúvidas sobre o PCCS e a Lei do Piso Nacional.
As escolas que desejarem a visita da Diretoria da APPI basta ligar e agendar uma data. Os contatos pode ser feitos pelo fone 3231-5931 e pelo e-mail appi.sindicato@uol.com.br.
Nesta semana, os diretores Enilda, Osman e Jaciara reuniram-se com os Professores da Escola Municipal de Pimenteira, na própria escola.



FINANÇAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA APPI - SET/2008

Já encontra-se disponível no APPI-wikispaces a Prestação de Conta da Tesouraria da APPI do ano de 2008, até Setembro. Para ter acesso click aqui.

ESCOLAS DE URUÇUCA ELEGEM SEUS GESTORES

Este dia 13 de novembro é uma data histórica para as Professoras(es), Funcionários(as), Estudantes e Pais da Rede Municipal de Ensino de Uruçuca, que elegem, hoje, as Diretoras e Vice-Diretoras das escolas municipais. Votam os alunos a partir de 14 anos, sendo que, os alunos com idade inferior exigida, votam os pais e/ou responsáveis a 14 anos.
Esta eleição é o resultado da negociação entre a APPI/APLB-Sindicato e o Governo Municipal que faz de Uruçuca o primeiro município do Estado da Bahia a realizar eleição direta para gestores escolares.



A eleição atende o disposto no PCCS, Lei nº 405/2008, que em seu Art. 10 determina para a escolha dos cargos de Gestores das escolas a realização de eleições diretas. Caberá ao Chefe do Executivo a nomeação das eleitas, que tomarão posse na primeira quinzena de Janeiro de 2009.



Os Diretores Enilda, Osman e Jaciara, acompanhados do Professor Pascoal, estiveram em Uruçuca e presenciaram o que pode se chamar de "festa da democracia educacional”, pois a participação da comunidade escolar é maciça.






quarta-feira, 12 de novembro de 2008

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA DE 11 DE NOVEMBRO

Informes dados na Assembléia:

* O ano letivo da Educação Infantil será encerrado no dia 12 de dezembro. A redução de uma semana foi fruto da negociação entre a Diretoria da APPI e a Secretaria de Educação;

* Para as mundaças de função com base no Art. 55 da Lei Municipal 3.346/2008, foi criada uma comissão tripartite, formada por membros da SEC-APPI-CME(Comselho Municipal de Educação)-Conselho do FUNDEB. À Comissão caberá analisar as solicitações protocoladas respeitando os critérios estabelecidos no Art. 55, visto o número de pretendentes à mudança ser maior que o número de vagas existentes.

* A Lei que prorroga por mais 60 dias a licença gestante para as Servidoras Municipais já encontra-se nas mãos do Prefeito aguardando a sansão e publicação. Um dos destaques da lei é a retroatividade ao mês de Julho. Lei de mesmo teor já foi sancionada pelo Presidente LULA, mas garante a prorrogação apenas para as Servidoras Federais e de empresas privadas que fizerem convênio com o INSS. A Lei aprovada em Ilhéus, de autoria da Vereadora Professora Carmelita(PT), garante igual direito às Servidoras Municipais.

* Por iniciativa de uma emenda da Vereadora Carmelita e de membros de ORG's que atuam na área da educação, inclusive com a participação do Prof. Pascoal, a Secretaria Municipal de Educação terá mais 5 milhões no ano de 2009. O acréscimo é fruto do aumento do percentual do orçamento destinado à Educação, que passa de 25% para 27,5%. Os vereadores derrubaram o veto do Prefeito Newton Lima que queria aplicar apenas 25%.

* O Secretário de Educação, Sr. Sebastião Maciel Costa, informou, neste dia 11, que os cartões estariam carregados a partir da amanhã do dia 12. Continua valendo a deliberação da categoria de, caso não tenha carga nos cartões por falta de recarga da Prefeitura, não ir à escola, colocando justificativa "de falta de vale-transporte"na folha de ponto.

* O Sec. Mun. de Educação também informou que desde a última quinta-feira(06/11) a situação dos estagiários já estava sendo regularizada, possibilitando, desta forma, o planejamento.

DELIBERAÇÃO:
* REDUÇÃO DE 30% DA CARGA HORÁRIA - No ano letivo de 2009, os professores e professoras da Educação Infantil e Fundamental I obedecerão o § 4º do Art. 2º da Lei 11.738, " Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos."

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL


NÚCLEOS SINDICAIS: APROVADO PCCS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS

***NOTÍCIAS DOS NÚCLEOS***

*** URUÇUCA
Nos mês de Setembro, com atuação direta dos Diretores da APPI (Enilda, Selma, Jaciara e Osman), foi aprovado o PCCS do Magistério do Magistério Público de Uruçuca. Além das conquistas voltadas para promoção e avanços na carreira, fica como destaque a questão da "Gestão Democrática". No próximo dia 13 de Novembro, ocorrerão as eleições diretas para escolha dos Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais.

***ITACARÉ
Encontra-se em discussão, na Câmara de Itacaré, o PL - Projeto de Lei que institui o PCCS do Servidor Municipal. A direção da APPI está participando ativamente e propondo adequações que garantirão maior transparência e efetividade no processo de promoção da carreira.

Na última quarta-feira, 05/11, a Diretoria se reuniu com o Prefeito eleito, Sr. Antonio Anísio, popularmento chamado de "Tonho de Anísio", onde trataram das modificações que podem ser feitas no PL e de sua aprovação.
Ainda durante a reunião, o Prefeito-eleito falou de sua história e de seu compromisso para com a educação do município. Colocou que pretende ter um governo amparado na gestão democrática. Além da Diretoria da APPI e do Prefeito, participou da reunião o Coordenador do Núcleo Sindical de Itacaré, Professor Marcone.

***CANAVIEIRAS

Os diretores da APPI, Enilda, Osman, Jaciara e Selma, acompanhados de Dr. Iruman Contreiras, participaram, dia 04/11, da Sessão da Câmara de Vereadores de Canavieiras em que foi aprovado o PCCS do Magistério Municipal.



A tramitação do PL - Projeto de Lei foi acompanhada passo-a-passo pela Direção do Núcleo de Canavieiras, que tem à frente a Professora Zezé Reis. A Direção da APPI deu todo suporte e auxílio ao Núcleo, trocando idéias e sugestões que culminou no texto aprovado na última terça-feira.



O Núcleo de Canavieiras elegeu, na eleição de outubro, a Professora Zezé Reis Vereadora. Parabéns e boa sorte a Zezé!
*** UNA
A Direção da APPI reuniu-se, no dia 6/11, com os Diretores do Núcleo Sindical de UNA. A pauta tratada foi o PCCS do Magistério de Una. As direções da APPI e do Núcleo estão concluindo as propostas de alteração ao anti-projeto, que serão submetidas à categoria e levadas ao Executivo Unense.

FINANÇAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA APPI

Já encontra-se disponível no APPI-wikispaces a Prestação de Conta da Tesouraria da APPI do ano de 2008. Para ter acesso click aqui.
Janeiro-2008
Fevereiro-2008
Março-2008
Abril-2008
Maio-2008
Junho-2008
Julho-2008
Agosto-2008

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

CÂMARA DE ILHÉUS GARANTE PERCENTUAL MÍNIMO DE 27,5% PARA EDUCAÇÃO AO DERRUBAR VETO DO PREFEITO

CÂMARA DE ILHÉUS GARANTE PERCENTUAL MÍNIMO DE 27,5%
PARA EDUCAÇÃO AO DERRUBAR VETO DO PREFEITO


Numa demonstração de independência em relação ao Prefeito Newton Lima, as Vereadoras e Vereadores de Ilhéus derrubaram, nesta terça-feira (04/11), o veto do Sr. Prefeito ao § 2º do Art. 10 da LDO(Lei de Diretrizes Orçamentária) que amplia o percentual mínimo a destinado à Educação, no Orçamento de 2009, para 27,5%.

A ampliação para 27,5% no percentual destinado à Educação foi de autoria da Vereadora Professora Carmelita(PT), fruto das discussões com diversos organismos da sociedade. Para a Vereadora Carmelita, que também é Presidente da APPI-Delegacia Sindical da APLB/Sindicato, a confirmação do mínimo de 27,5% mostra a serenidade e compromisso dos Vereadores para com a educação do município de Ilhéus. "É um marco para a nossa cidade! O acréscimo de 2,5% nas verbas orçamentárias da Educação para 2009, significa um aumento de quase 5 milhões de Reais, ou seja, garante verbas para construção de novas escolas, de melhoria da infra-estrutura das escolas existentes e da profissionalização do quadro de pessoal, servidores e docentes", disse ainda, "Ao garantir a manutenção dos 27,5% mostra que os vereadores de Ilhéus têm compromisso com a melhoria da qualidade da educação pública municipal." concluiu Carmelita.
A derrubada do veto se deu por orientação do Vereador Joabs(PP), Relator da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

FESTA DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ILHÉUS

Depois de muito trabalho, vale um pouco de lazer!
Teve apresentação de danças por alunas do Sá Pereira


Agradecimento da Presidente pela reeleição para Câmara de Vereadores e confraternização com os colegas.


Muito som da Zabumbahia e muita dança.






terça-feira, 4 de novembro de 2008

CÂMARA DE ILHÉUS GARANTE PERCENTUAL MÍNIMO DE 27,5% PARA EDUCAÇÃO AO DERRUBAR VETO DO PREFEITO

CÂMARA DE ILHÉUS GARANTE PERCENTUAL MÍNIMO DE 27,5% PARA EDUCAÇÃO AO DERRUBAR VETO DO PREFEITO

Numa demonstração de independência em relação ao Prefeito Newton Lima, as Vereadoras e Vereadores de Ilhéus derrubaram, nesta terça-feira (04/11), o veto do Sr. Prefeito ao § 2º do Art. 10 da LDO(Lei de Diretrizes Orçamentária) que amplia o percentual mínimo a destinado à Educação, no Orçamento de 2009, para 27,5%.

A ampliação para 27,5% no percentual destinado à Educação foi de autoria da Vereadora Professora Carmelita, fruto das discussões com diversos organismos da sociedade. Para a Vereadora Carmelita, que também é Presidente da APPI-Delegacia Sindical da APLB/Sindicato, a confirmação do mínimo de 27,5% mostra a serenidade e compromisso dos Vereadores para com a educação do município de Ilhéus. "É um marco para a nossa cidade! O acréscimo de 2,5% nas verbas orçamentárias da Educação para 2009, significa um aumento de quase 5 milhões de Reais, ou seja, garante verbas para construção de novas escolas, de melhoria da infra-estrutura das escolas existentes e da profissionalização do quadro de pessoal, servidores e docentes", disse ainda, "Ao garantir a manutenção dos 27,5% mostra que os vereadores de Ilhéus têm compromisso com a melhoria da qualidade da educação pública municipal." concluiu Carmelita.

A derrubada do veto se deu por orientação do Vereador Joabs, Relator da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.