APLB

sexta-feira, 29 de junho de 2012

NOTA DA CNTE


Aulão e ameaça a professores desafiam qualidade da educação e greve na Bahia  
O anúncio do Governador Jaques Wagner sobre a realização de aulões para os estudantes que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a ameaça de demissão feita aos/às professores/as da rede pública baiana, em regime de estágio probatório e contrato temporário, demonstram o descaso e a truculência estatal para com a oferta de educação pública de qualidade e a valorização de seus profissionais.
Ao se aproximar dos três meses de greve na rede estadual, motivada pelo descumprimento do acordo firmado entre o Governo da Bahia e a APLB/Sindicato, ainda em 2011, visando o pagamento do piso salarial da categoria na base do plano de carreira, o Governador Jaques Wagner tenta compensar sua inabilidade política e a falta de compromisso com a qualidade da educação pública, promovendo aulões para cerca de 500 a 700 estudantes, simultaneamente, ministrados por professores/as ameaçados/as de demissão.
Para a CNTE, a situação na rede de ensino da Bahia é grave, uma vez que o Poder Público deixa de honrar compromissos com a população e a categoria do magistério. Pior: utiliza-se de mecanismos precários para sobrepor suas obrigações constitucionais, em gestos que reforçam o sucateamento do ensino público, e desrespeita o direito de greve da categoria.
Na qualidade de representante de mais 2,5 milhões de trabalhadores da educação pública básica no país, a CNTE repudia, veementemente, as ações do governador Jaques Wagner e exige o cumprimento imediato do acordo firmado com a APLB, a fim de que as aulas sejam retomadas com a garantia da qualidade a que todos os estudantes têm direito.

STF PROMULGA SENTENÇA A FAVOR DOS PROFESSORES


29/06/2012
BA – BAHIA
Relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) APLB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
ADV.(A/S) DERALDO BRANDÃO FILHO
RECLDO.(A/S) JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
INTDO.(A/S) ESTADO DA BAHIA
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Data Andamento Órgão Julgador Observação
28/06/2012 Certidão Certifico que elaborei 2 Ofícios/Faxes. Decisão de 28/6/2012.

28/06/2012 Procedente em parte MIN. RICARDO LEWANDOWSKI “(…) Isso posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado nesta reclamação, nos termos do art. 161, parágrafo único, do RISTF, apenas para cassar in totum a decisão ora impugnada, proferida, em 13/4/2012, na Ação Civil Pública 0329637-85.2012.8.05.0001, e determinar sua imediata remessa ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, onde deverá ser originariamente processada e julgada à luz do que contido nas Leis 7.701/1988 e 7.783/1989, tudo em conformidade com os acórdãos prolatados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nos Mandados de Injunção 670/ES, 708/DF e 712/PA. Julgo prejudicado o exame do pedido de medida liminar. Comunique-se, com urgência, inclusive por telefax, tanto a autoridade judiciária reclamada como o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Publique-se.”

Juiz Ricardo D’Ávila determina que contribuição de associados não seja repassada ao sindicato

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, Ricardo D’Ávila, autorizou o Estado da Bahia a depositar em juízo os descontos em folha dos sindicalizados à APLB.
A medida tem como objetivo garantir recursos para o pagamento da multa, determinada em R$ 50 mil por dia, estipulada na decisão que declarou ilegal a greve dos professores e determinou o retorno imediato às atividades.
Em seu despacho, o juiz afirma que “ao declarar a ilegalidade da greve da rede estadual de ensino, determinou no seu comando o retorno dos professores e demais servidores da área de educação pública do Estado da Bahia às suas atividades normais, fato que não ocorreu até a presente data como é de conhecimento público, acarretando inumeráveis prejuízos à coletividade, inclusive transtornos à normalidade social da sociedade baiana que com tal atitude impede que uma parcela significativa de jovens tenha o seu direito á educação, que é garantido constitucionalmente, preservado e atendido pelo Estado da Bahia”.

terça-feira, 26 de junho de 2012

A GREVE CONTINUA



A GREVE CONTINUA




A categoria compareceu em grande número e realizou assembleia na manhã desta terça-feira, 26 de junho, no estacionamento principal da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

A greve continua, visto que o governo não quer cumprir a Lei do Piso. Lembrando que a categoria luta há 77 dias pelo cumprimento desta lei. Não estamos em greve por reajuste salarial como o governo tenta passar à sociedade e os programas sensacionalistas repetem em uníssono. A luta é pelo cumprimento da Lei. Os 22,22% é o índice de reajuste do Fundeb, que é repassado pelo governo federal ao governo estadual. E o reajuste foi assinado em fevereiro pela presidente da República, Dilma Rousseff.

Na assembleia desta terça-feira destaque também para a presença de estudantes, conscientes da justiça da luta dos professores e contra os aulões armados pelo governo e alguns interessados em ganhar dinheiro com a situação.











CARTA ABERTA AOS ESTUDANTES


segunda-feira, 25 de junho de 2012

INFORMAÇÕES DO JURÍDICO DA APLB

1-Quanto às ações em curso:
Quanto ao processo movido pelo estado contra a greve – Acão Civil Pública nº 0329637-85.2012.8.05.0001 – 5ª Vara de Fazenda Pública. Os autos do processo foram retirados pelo Ministério Público Estadual e devolvidos no dia 04/06/2012. O MM. Juízo ainda não decidiu quaisquer das questões que lhe foram postas na defesa e, tampouco, houve manifestação, ainda, do Ministério Público do Estado da Bahia.
2-Agravo de instrumento nº 0305372-22.2012.805.0000
O MM. Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública não prestou informações nos autos do agravo de instrumento nº 0305372-22.2012.805.0000 no prazo desgingado pelo Desembargador Relator do Agravo de instrumento interposto conta a decisão liminar proferida na ação civil pública. Os autos estão conclusos no Gabinente do Desembargador Gesivaldo Nascimento Brito desde o dia 11 de junho de 2012.
3 – Reclamação 0306177-72.2012.8.05.0000 – TJBA
A reclamação para o próprio TJBA com o propósito de cassar a liminar deferida cujo numero é 0306177-72.2012.8.05.0000 e que tem como Relatora a Desembargadora Marta Karaoglan está com prazo para impugnação por qualquer interessado, já tendo sido cumprido ofício solicitando informação ao MM. Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública e citação do Estado da Bahia. Em 11/6/2012 foi juntado documentação (OFÍCIO Nº 526/2012-STP E MANDADO DE CITAÇÃO + CERTIDÕES POSITIVAS (FLS. 161/164), segundo se observa nas informações do site do TJBA.
4 – Reclamação constitucional nº 13.807 no STF
O Ministro Ricardo Lewandovsky solicitou informações tanto ao Desembargador relator do Agravo de Instrumento (Dr. Gesivaldo Brito), quanto ao juízo da 5ª Fara de Fazenda Pública, o prazo para que as informações fossem prestadas seria até o dia 15 de junho de 2012 (10 dias). Foram juntadas as informações. Agora aguarda pronunciamento do Ministro Relator.
O Poder Judiciário, em que pese a urgência e relevância da matéria, ainda não apreciou o mérito de quaisquer das petições apresentadas pela APLB. A única que houve apreciação e deferimento de liminar para pagamento de salários foi cassada pelo Superior Tribunal de Justiça. O APLB-Sindicato entrou, no prazo, com o Agravo Regimental e, em 22/06/201218 os autos se encontram conclusos ao Ministro Presidente com agravo regimental  FLS. 186/209(segundo o site do STJ.
O APLB-Sindicato, entrou com Ação Civil Pública contra a lei 12578/2012 que tranformou os vencimentos dos/as professores/as não licenciados/as em subsidio cujo número é 0351258-41.2012.8.05.0001 que foi distribuido para a 6ª vara da Fazenda Pública.
Vale ainda reafirmar as informações já prestadas( Vejam o site da APLB-Sindicato) no que diz respeito aos/as companheiros/as em ESTAGIO PROBATÓRIO

5- O governo pode colocar professor substituto para dar aula no lugar dos professores?
O STF, no julgamento dos Mandados de Injunção nº 670 e 708 determinou fosse observado, por analogia, as disposições da lei de greve dos empregados da iniciativa privada. Todavia, o próprio STF determinou fossem observadas, caso a caso, as peculiaridades pertinentes ao serviço público.
Na forma da lei de greve não é possível a demissão daqueles que aderem à greve e, tampouco, a contratação de substitutos, salvo nas hipóteses do art. 9º (serviços essenciais) e 14 (continuidade da greve após o julgamento do dissídio de greve ou celebração de acordo). Eis o texto da Lei:
Art. 7º Observadas as condições previstas nesta Lei, a participação em greve suspende o contrato de trabalho, devendo as relações obrigacionais, durante o período, ser regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho.
       Parágrafo único. É vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos, exceto na ocorrência das hipóteses previstas nos arts. 9º e 14.
6- Os professores em estágio probatório podem aderir a greve?
Os servidores em estágio probatório não estão impedidos de fazer greve, pois eles, como os demais funcionários não podem ser exonerados nem demitidos sem a instauração de processo disciplinar ou sem as formalidades legais de apuração de suas capacidades.

segunda-feira, 18 de junho de 2012


AGENDA DA SEMANA

19/06 - (TERÇA-FEIRA) -  MARCHA DA EDUCAÇÃO
9H - PRAÇA DO SALOBRINHO
20/06 - (QUARTA-FEIRA) REUNIÃO DE PAIS
17:30 - CEEP (COLÉGIO ESTADUAL)
21 E 22 (QUINTA E SEXTA) - BRECHÓ DA EDUCAÇÃO
DURANTE TODO O DIA NA SEDE DA APPI/APLB

CATEGORIA PERMANECE UNIDA NA LUTA!

EM ASSEMBLEIA, OS PROFESSORES REFORÇARAM O MOVIMENTO DE GREVE ATÉ QUE O GOVERNO NEGOCIE COM A CATEGORIA O ACORDO ASSINADO EM 2011.
ALGUNS DIRETORES DE ESCOLA SE FIZERAM PRESENTES PARA REFORÇAR O APOIO À CATEGORIA.






sexta-feira, 15 de junho de 2012

ESCLARECIMENTO SOBRE ELEIÇÃO DE DIRETOR DA REDE MUNICIPAL

ESCLARECEMOS A CATEGORIA QUE A ELEIÇÃO DE DIRETOR, ACORDADA COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, SERÁ  REGULAMENTDA POR UMA COMISSÃO PARITÁRIA, CONFORME CLÁUSULA 12 DO ACORDO DE CAMPANHA (TRANSCRITA ABAIXO) E O ARTIGO 7º DA LEI 3.446/2008 (PCCS DO MAGISTÉRIO)


"CLÁUSULA 12 -  O  Município se obriga a criar comissão paritária para estruturar e organizar a realização das  eleições diretas para diretores das escolas públicas municipais, em outubro de  2012, conforme prevê a Lei Orgânica e o PAR."

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

NA SEGUNDA FEIRA, 18/06, REALIZAREMOS ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, ÀS 8H., NO CEEP (COLÉGIO ESTADUAL).
SUA PRESENÇA É FUNDAMENTAL!

quinta-feira, 14 de junho de 2012

NESTA SEMANA APPI E PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ILHÉUS REALIZARAM ATIVIDADES DE GREVE

NA SEGUNDA FEIRA, DIA 11 DE JUNHO, NO COLÉGIO SÁ PEREIRA, A APPI E PROFESSORES FIZERAM UMA REUNIÃO PARA PAIS DE ESTUDANTES DESA UNIDADE ESCOLAR PARA ESCLARECER SOBRE O MOVIMENTO DE GREVE DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DA BAHIA.
NA TERÇA FEIRA, DIA 12 DE JUNHO A APPI E PROFESSORES REALIZARAM UMA CAMINHADA NA URBIS COM A PRESENÇA DE PAIS, ESTUDANTES E COMUNIDADE. ESSA ATIVIDADE TEVE COMO OBJETIVO PRINCIPAL MOSTRAR A SOCIEDADE QUE, EMBORA A REDE ESTADUAL ESTEJA EM GREVE , OS PROFESSORES CONTINUAM MOBILIZADOS E PROTESTANDO CONTRA OS DEMANDOS DO GOVERNO ESTADUAL.
DEPOIS DA CAMINHADA, FOI REALIZADA UMA ASSEMBLEIA NO COLÉGIO HORIZONTINA CONCEIÇÃO.
JÁ NA PARTE DA NOITE, A REUNIÃO FOI NO COLÉGIO PAULO AMÉRICO, LOCALIZADO NO PARQUE INFANTIL. E ONTEM, 13 DE JUNHO FOI A VEZ DO COLÉGIO ESTADUAL DO SALOBRINHO.
Caminhada na Urbis




 Reunião no Horizontina


REUNIÃO CONJUNTA COM PAIS, ESTUDANTES, PROFESSORES E DIRETORIA DA APPI NO COLÉGIO PAULO AMÉRICO
 


 REUNIÃO NO COLÉGIO ESTADUAL DO SALOBRINHO 












MARCHA DA EDUCAÇÃO

A APPI APLB E PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ILHÉUS CONVIDAM

MARCHA DA EDCUAÇÃO
DATA: 19/06/2012
LOCAL: SALOBRINHO(PONTO DE ENCONTRO NA PRAÇA PRINCIPAL)
HORA: 9H


quarta-feira, 13 de junho de 2012

DECISÃO DO STJ NÃO FOI COMUNICADA OFICIALMENTE AO SINDICATO


O Governo do Estado da Bahia entrou no dia 11 de junho 2012 com um pedido de suspensão de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tentativa de derrubar a nossa liminar de corte de salário.
O ministro relator Ari Pargendler, do STJ, por decisão monocrática (decisão de um só ministro, o relator) acatou o pedido cassando a nossa liminar.
Embora a decisão de Ari Pargendler tenha sido divulgada na imprensa, a APLB-Sindicato ainda não recebeu a intimação.
O Departamento Jurídico do sindicato está preparando as medidas cabíveis para tentar barrar esta decisão.

NOTA DE FALECIMENTO

FALECEU NESTA ÚLTIMA NOITE DE 12 DE JUNHO DE 2012, A PROFESSORA QUITÉRIA HUGUES.
O CORPO ESTÁ SENDO VELADO NO NECROTÉRIO DO HOSPITAL SANTA ISABEL- CIDADE NOVA.
O ENTERRO SERÁ HOJE, ÀS 16H(LOCAL A SER INFORMADO)

terça-feira, 12 de junho de 2012

AGENDA DE ATIVIDADE DE GREVE

AMANHÃ, 13 DE JUNHO DE 2012, REUNIÃO COM PAIS, ESTUDANTES E COMUNIDADE DO SALOBRINHO.
HORA: 17:30
LOCAL: COLÉGIO ESTADUAL DO SALOBRINHO

A GREVE CONTINUA

 
 Após a assembleia realizada nesta terça-feira, 12 de junho, ficou definido que a categoria sairia em caminhada até a Secretaria de Educação (SEC).
No interior, as reuniões serão nas regionais.
ATENÇÃO: DEFINIU-SE QUE, CASO HAJA NECESSIDADE, A CATEGORIA SERÁ CONVOCADA PARA UMA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A QUALQUER MOMENTO.

 

segunda-feira, 11 de junho de 2012

CAMINHADA DA EDUCAÇÃO

A APPI APLB SINDICATO E PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ILHÉUS CONVIDAM:

CAMINHADA DA EDUCAÇÃO
DATA: 12/06/2012(TERÇA-FEIRA)
 PONTO DE ENCONTRO: PRAÇA DA URBIS
HORA: 9H

BRECHÓ DA EDUCAÇÃO




No último sábado, 09 de junho de 2012, foi realizado mais um brechó da Educação com o objetivo de  angariar fundos para compra de alimentos de cesta básica para professores que estão passando por dificuldades devido o corte salarial.
A greve da rede estadual da bahia, completa hoje, 11 de maio, 60 dias.

STF JULGA IMPROCEDENTE A AÇÃO DO GOVERNO DA BAHIA.SALÁRIOS SUBTRAÍDOS TERÃO QUE SER DEVOLVIDOS


O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido de suspensão da liminar que obriga o governo estadual a pagar os salários cortados dos professores estaduais em greve.
A decisão saiu nesta sexta-feira (8).

CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIÁ-LA
Mais uma vitória do Jurídico da APLB–SINDICATO
O Estado tentou cassar a liminar do corte de salário ingressando com ação no Supremo Tribunal Federal que negou seguimento à ação proposta pelo Estado. Assim, o governo terá que devolver os nossos salários em 72 (setenta e duas horas) e a nossa greve é legal!!!!

VAMOS CONTINUAR FIRMES NA LUTA!!!

A GREVE CONTINUA!!!!
Por: Marilene Betros, diretora do Jurídico da APLB-Sindicato

sexta-feira, 8 de junho de 2012

APPI APLB SINDICATO: POSSE DA NOVA DIRETORIA

NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2012, TOMOU POSSE A NOVA DIRETORIA DA APPI APLB SINDICATO DELEGACIA COSTA DO CACAU.
A DELEGACIA REGIONAL COSTA DO CACAU E SEUS NÚCLEOS: CANAVIEIRAS, ITACARÉ, UNA E URUÇUCA É PRESIDIDA PELA PROFESSORA ENILDA MENDONÇA EM SEU SEGUNDO MANDATO.
VEJA AS FOTOS DA POSSE.


Núcleo de Canavieiras

Núcleo de Una

Núcleo de Uruçuca
Núcleo de Itacaré

Diretoria de Ilhéus



Marcos Lessa- Presidente da Comissão Eleitoral
dando posse a nova diretoria da APPI
                                                                           



Enilda Mendonça- Presidente da APPI e
Claúdio Magalhães- Vice presidente
Confira as fotos da posse através do link abaixo
http://www.facebook.com/media/set/set=a.139992062802746.26683.100003758582761&type=3&l=9d040de0b7

APPI REALIZOU REUNIÃO DE PAIS NA ZONA SUL

NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, DIA 06 DE JUNHO, NO COLÉGIO HORIZONTINA CONCEIÇÃO, FOI REALIZADA MAIS UMA REUNIÃO COM PAIS E ESTUDANTES DA REDE ESATDUAL QUE ESTUDAM NAS UNIDADES DA ZONA SUL.
O OBJETIVO DA REUNIÃO É ESCLARECER SOBRE O REAL MOTIVO DA GREVE QUE JÁ DURA QUASE SESSENTA DIAS.

terça-feira, 5 de junho de 2012

A GREVE CONTINUA


A GREVE CONTINUA. CONFIRA A  AGENDA DA SEMANA.

06/06 -(QUARTA-FEIRA)  REUNIÃO DE PAIS
17:30 - ESCOLA HORIZONTINA CONCEIÇÃO

11/06 -(SEGUNDA-FEIRA) REUNIÃO DE PAIS
17:30 - ESCOLA SÁ PEREIRA

12/06 -(TERÇA-FEIRA) ASSEMBLEIA E REUNIÃO DE PAIS
16H - ASSEMBLEIA COLÉGIO PAULO AMÉRICO
17:30 - REUNIÃO DE PAIS COLÉGIO PAULO AMÉRICO

13/06 - (QUARTA-FEIRA) REUNIÃO DE PAIS
17:30 - ESCOLA SALOBRINHO

14/06 - (QUINTA-FEIRA) REUNIÃO DE PAIS
17:30 - ESCOLA CEAMEV



CAMINHADA DA EDUCAÇÃO EM ILHÉUS NO DIA 05/06/2012

MAIS UMA CAMINHADA DA EDUCAÇÃO EM ILHÉUS: ESTAMOS FIRMES NO MOVIMENTO E A GREVE CONTINUA