APLB

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

RESULTADO DA ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A assembleia dos Trabalhadores em Educação realizada no auditório do IME-Centro no dia 27/01/2010 foi de muita tensão. Mesmo de férias a categoria está mobilizada devido a falta de respeito do governo municipal em sempre estar descumprindo o acordo firmado com categoria.


E por falar em férias, até a presente data, nenhum profissional do magistério recebeu o pagamento de 1/3 de férias que deveria estar na conta do trabalhador no primeiro dia do mês de janeiro. A folha dos contratados ainda não foi concluída e o reajuste do Piso Nacional, na visão da Procuradoria do Município não deve ser incluído para todos os profissionais do magistério. Ora, qualquer leigo que tiver acesso ao texto da LEI 11738 de 16/07 de 2008 vai entender que o Piso deve abranger a TODOS professores e professoras da Educação Básica. PISO NÃO É TETO, Procuradores!!!!, Não confundam a semântica dos termos, é vergonhoso o desconhecimento dessa LEI.

O artigo 5º da LEI 11736/08 diz: O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.


Parágrafo Único: A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei 11494 de 20 de junho de 2007.


Já o artigo 6º , A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009, tendo em vista o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação básica, conforme no parágrafo único do artigo 206 da Constituição Federal.



Companheiros e Companheiras, não podemos deixar que rasguem e joguem o nosso Plano de Carreira Cargos e Salários no lixo. A Procuradoria do município entende que já estamos acima do Piso , que é desnecessário no momento aplicar o reajuste para os professores que estão nos padrões B e C. No parecer emitido pela procuradoria jurídica apenas os professores padrão A referência I receberiam o reajuste do piso. O procurador apenas desconhece que não há ninguém no quadro dos professores de Ilhéus que esteja na referência I do padrão A. Ou seja, vão achatar a tabela salarial da categoria para não beneficiar um único professor.


Precisamos acompanhar atentamente a discussão do piso.
TODOS JUNTOS NA ASSEMBLEIA DO DIA 08/02, ÀS 9h, NO IME.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

JORNADA PEDAGÓGICA DA REDE ESTADUAL DA BAHIA

Nos dias 04 e 05 /02/2010, a Diretoria Regional de Educação- 06 estará promovendo a Jornada Pedagógica da Rede Estadual de Ensino das unidades escolares circunscritas à Direc 06. O evento acontecerá no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães das 8 às 17H.

INFORMATIVO AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

A APPI-APLB Sindicato informa aos Trabalhadores da Educação que, por motivos técnicos e de acessibilidade, o Blog da APPI estará sendo reconstruído para melhor atendê-los. Dentro de dois dias úteis estaremos com novas ferramentas.
Desde já, a direção agradece a compreensão.
Abraços Sindicais.

FNDE TRANSFERE R$ 488,3 MILHÕES DA 1° COTA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

A primeira parcela da cota estadual e municipal do Salário-Educação já está disponível nas contas correntes das secretarias municipais e estaduais de educação e pode se conferida em www.fnde.gov.br / consulta on line / liberação de recursos.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 488,3 milhões. Desse valor, R$ 251,5 milhões são para as secretarias estaduais de educação e R$ 236,8 milhões vão para os municípios.
Instituído em 1964, o Salário-Educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados ao financiamento da educação básica das escolas públicas. Também pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação básica.

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EXIGEM RESPEITO À LEI DO PISO NACIONAL

A CNTE faz quadro comparativo do Piso Nacional e pede respeito à LEI.
Leia matéria completa clicando no link abaixo.


http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2722&Itemid=85

ASSEMBLEIA GERAL DA 27/01/2010

A APPI-APLB Sindicato convoca todos os Trabalhadores em Educação para Assembleia Geral a ser realizada no dia 27/01/2010, às 15:00H no IME-Centro.

Pauta

Salários Atrasados , Piso Nacional, 1/3 de Férias, Salário de Contratados

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

REDE : URV, certificação e reajuste salarial


URV, certificação e reajuste salarial

1. A URV foi paga a dois poderes: o Judiciário e o Legislativo. No Poder Judiciário, o Sinpojud - sindicato da categoria - ganhou no Supremo Tribunal Federal, mas Paulo Souto se recusou a pagar. A categoria fez greve; Paulo Souto perdeu a eleição e Wagner pagou.

2. No Poder Executivo todos os sindicatos perderam o prazo de entrar com recurso, exceto a APLB-Sindicato e o Sindsaúde.

3. A APLB-Sindicato venceu na primeira instância na 6ª Vara da Fazenda Pública. O governo recorreu. A APLB aguarda decisão na 2ª instância. Quem tem diretiro a receber URV: todos que ingressaram no Estado até 1994.


A certificação sairá em março.

Conforme decisão da assembléia geral realizada no mês de março de 2009, ficou acordado que o nosso salário deverá ser reajustado até 2011 da seguinte forma:
Em 2010, a inflação de janeiro e sobre ela 3%, o que deve dar, provavelmente, 8,12%. Além disso, no mês de março teremos a antiga certificação.

Prof. Rui Oliveira
Coordenador geral da APLB-Sindicato

ASSEMBLEIA GERAL DIA 27/01, 15h, IME

Em assembleia, os trabalhadores em Educação deliberaram por uma nova assembleia dia 27, data que o Município deu como previsão para pagamento do 1/3 de férias dos professores.
Fica mantida também a assembleia do dia 08/02, 9h, no IME.
Pauta pedentes para as próximas assembleias:
1- salário dezembro dos contratados;
2- 1/3 de férias dos professores;
3- Piso salarial profissional;
4- salário de janeiro.
Lembramos que a participação de todos e a união da categoria, nos fortalecerá neste momento de crise do nosso município e somente dessa maneira conseguiremos garantir nossos direitos.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

PRESIDENTE DA APPI, PROFESSORA ENILDA MENDONÇA, DIZ QUE 2010 CAMINHA PARA UM ANO DIFÍCIL NO SETOR DA EDUCAÇÃO


A presidente da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus, Enilda Mendonça, disse hoje que alunos e pais de alunos devem se preparar para um ano dificil na rede municipal de ensino. Em 2009, professores e servidores promoveram cinco paralisações ao longo do ano e, segundo a dirigente, tudo indica que 2010 será um período de novas e longas greves por conta da "desorganização e da incompetência generalizada" que tomam conta do governo municipal. A entrevista foi concedida ao radialista Gil Gomes, da Rádio Santa Cruz AM. "Tenho mesmo que reconhecer. Não sabemos onde iremos parar", disse.
Até o momento, apenas 30 por cento da folha de pagamento do mês de dezembro foram quitados pelo governo municipal. De férias, a categoria ainda não recebeu o terço de férias a que tem direito e o mês de janeiro já está próximo do vencimento. Enilda Mendonça também denunciou que o município se articula para terceirizar o serviço de alimentação escolar e faz uma acusação séria: o município pode perder recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar, por falta de agilidade e iniciativa do governo.
A APPI realiza na quinta-feira (21) uma Assembléia Geral para discutir os rumos da categoria. Mas já está firmado um compromisso da entidade com a categoria. Se a Prefeitura de Ilhéus não quitar todos os débitos até o início de fevereiro - quando as aulas estão previstas para recomeçar - a categoria vai parar, por tempo indeterminado, prejudicando o calendário escolar de 2010.

sábado, 16 de janeiro de 2010

ASSEMBLEIA 21 DE JANEIRO, 9h., IME

Mais uma vez o governo não cumpre o acordado. A data prevista para pagamento do salário de dezembro seria dia 15/01: não cumpriu.
O pagamento do 1/3 de férias dia 20/01: Será que vai cumpriir?
Lembramos a todos os companheiros e companheiras que a participação na próxima assembleia é muito importatante. Somente nossa união fará a diferença.
ASSEMBLEIA GERAL DA REDE MUNICIPAL
21/01 (QUINTA FEIRA)
9h. IME

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

APPI INFORMA: De 11 A 21 DE JANEIRO NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE EXTERNO

A Presidente da APPI-APLB , Professora Enilda Mendonça comunica a todos os Trabalhadores em Educação que a sede do Sindicato não estará aberta entre os dias 11 e 21 de Janeiro de 2010. O motivo é o recesso da diretoria da entidade.
Mesmo em recesso, alguns diretores estarão de plantão para atender aos Trabalhadores tirando as dúvidas que ocorrerem neste período.
Dia 21/01/2010, às 9H, no auditório do IME-Centro toda a equipe da APPI estará presente na Assembleia da categoria.
Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Enilda Mendonça através do Cel: 8826 5616 e com Osman Nogueira pelo Cel: 8846 3470.
Informações também estarão sendo postadas no Blog da Entidade.
Bom recesso para todos!

SALÁRIO DO MÊS DE DEZEMBRO

A APPI-APLB Sindicato comunica aos Trabalhadores em Educação do quadro efetivo que a Prefeitura Municipal encaminhou ao Banco do Brasil hoje, dia 08/01/2010 o arquivo da folha de pagamento dos servidores que recebem o salário líquido de até R$ 1.720,00.
O salário deve estar disponível na conta entre hoje e amanhã, 09/01/2010 .
Segundo o Secretário de Finanças Gilvan Tavares, até o dia 15/01/2010 a folha da Educação estará quitada. Já o 1/3 de férias dos professores e professoras estará na conta no dia 20 de janeiro.

PARA ESTE ANO DE 2010, PNAE E PNATE SERÃO REAJUSTADOS EM 37%

Os recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional do Transporte Escolar (Pnate) serão reajustados em 37% EM 2010. O anúncio foi feito , pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ambos os programas repassaram cerca de R$ 2,67 bilhões a estados e municípios em 2009. Com o aumento, a previsão para este ano de que o montante atinja R$ 3,65 bilhões, sendo R$ 3 bilhões para o Pnae e R$ 650 milhões para o Pnate.
Segundo o ministro, a medida servirá para recompor o poder de compra de alimentos para as escolas no caso da merenda, que não tinha reajuste desde 2006. Já para o transporte, o aumento dos valores vai beneficiar os municípios mais pobres, com mais matrículas de alunos do campo.
Novos valores - O cálculo para repasse do dinheiro da merenda a estados e municípios subiu de R$ 0,22 para R$ 0,30 por dia para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas, que recebiam R$ 0,44, passarão a contar com R$ 0,60. Por fim, as escolas que oferecem ensino integral por meio do programa Mais Educação terão R$ 0,90 por dia. O Pnae beneficia cerca de 47 milhões de estudantes da educação básica.
Usados para manutenção da frota existente nos estados e municípios, compra de combustível ou mesmo terceirização do serviço, os recursos do transporte escolar passarão dos atuais R$ 88 a R$ 125 por aluno ao ano para R$ 120 a R$ 172. Em 2009, o programa chegou a cerca de 4,8 milhões de estudantes da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio residentes na área rural.

FNDE DISPONIBILIZA DOWNLOAD DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO

Está disponível desde ontem, no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o download do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Gestores das secretarias municipais têm até 30 de abril para enviar os dados de gastos com a educação referentes a 2009. Já o prazo das secretarias estaduais vai até 31 de maio. Semelhante à declaração do Imposto de Renda, o preenchimento do Siope é todo feito via sistema e encaminhado pela Internet.
Com o objetivo de dar transparência aos investimentos em educação no país, o Siope coleta, processa e torna públicas as informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Com ele, é possível calcular a aplicação da receita vinculada à manutenção e ao desenvolvimento do ensino de cada ente federado.
O preenchimento em dia do sistema também é condição para que estados e municípios recebam transferências voluntárias da União, na forma de convênios. Após a data limite, terão repasses bloqueados aqueles que não apresentarem a declaração ou que não comprovarem a aplicação mínima de 25% em educação.

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

NOVA ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO SERÁ NO DIA 21/01/2010

Depois de tanto esperar o pagamento do décimo terceiro salário que só foi concretizado no dia 31/12/2009, os Trabalhadores em Educação do município de Ilhéus lutam agora para receber o salário do mês de dezembro de 2009.
Até o momento o salário não saiu. Mas segundo o secretário de finanças da Prefeitura, Sr Gilvan Tavares, os salários serão pagos gradativamente de acordo com o valor líquido de cada servidor. O secretário afirmou isso em reunião com a direção da APPI e alguns professores da base, a vereadora professora Carmelita e de Jorge Bahia, então Chefe de Gabinete do Prefeito Newton Lima.
Gilvan garantiu que até o dia 15 de janeiro, a folha será paga em sua totalidade e o 1/3 de férias dos professores estará na conta no dia 20 do corrente mês.
A APPI já encaminhou vários ofícios para a Prefeitura solicitando a regularização imediata dos salários dos servidores porque não justifica fragmentar o pagamento desses trabalhadores em 5 a 6 lotes.
A categoria decidiu realizar uma nova assembleia no dia 21/01 às 9H, no auditório do IME- Centro para verificação do pagamento das férias dos professores e também para discutir a questão salarial do ano de 2010.
A APPI conta com a presença de toda a categoria nesta assembleia pois juntos somos mais fortes.

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE: SURREALISMO OU REALIDADE?

Antoine de Saint-Exúpery foi muito feliz com a frase: " O essencial é invisível aos olhos. Já para a Prefeitura Municipal de Ilhéus, essencial é alugar casas antigas para abrigar estudantes em fase inicial de sua educação escolar. Ora, não importa se as salas são apertadas, quentes, forradas com telhas de amianto, o espaço físico ambientado para recreação etc; o que importa mesmo é dar aulas para as crianças. Esse pensamento é triste!
Na cidade de Ilhéus não temos escolas construídas há vinte anos e neste governo a promessa de se contruir escolas deixou a sociedade ilheense muito contente. Pais, mães de estudantes e educadores vibraram com a possibilidade de ter um prédio de fato construído para ser uma instituição de ensino.
A comunidade do bairro da conquista se alegrou com o início da obra da Escola Pequeno Príncipe localizada em frente a Igreja Lindinópolis, um verdadeiro projeto de escola. A euforia de se ver o radiê pronto, de homens carregando sacos de cimento, caminhões descarregando britas e areia realmente indicava que a escola estaria pronta em seis meses, como o prometido.
De repente, os caminhões pararam de descarregar materiais, os operários desapareceram e a obra ali paralisada indicava mais um descaso da Prefeitura com a sociedade.
Acabou o dinheiro? Cadê o recurso destinado a essa contrução? Nossos filhos e filhas ainda vão estudar nessas casas alugadas? Essas são perguntas frequentes por pessoas interessadas numa educação de boa qualidade.
A APPI-APLB Sindicato que é representante legal da categoria dos Trabalhadores em Educação vem cobrando constantemente do executivo uma posição sobre as reformas e construções de escolas no município. Isso é de interesse social e o sindicato não vai ficar de fora dessa luta.
Acorda Governo!!!! Esses prédios e casas alugadas que funcionam como escolas é uma vergonha para Ilhéus.
Educação de boa qualidade é direito de todos os cidadãos.
Visualise as fotos da suposta construção da Escola Pequeno Príncipe.

RESULTADO DA ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

Em assembleia realizada hoje, 04/01/2010, no auditório do IME-Centro, a Categoria dos Trabalhadores em Educação do município de Ilhéus-BA resolveu manter a deliberação de não fazer o Conselho Final das Unidades Escolares até que a Prefeitura concretize o pagamento do mês de dezembro. Uma outra questão levantada pelos trabalhadores foi em relação ao pagamento fragmentado que já está sendo uma prática do governo municipal.
O secretário de finanças, Sr Gilvan Tavares, alega que as parcelas oriundas do FUNDEB não cobrem a totalidade da folha de pagamento da educação por isso essa fragmentação. Mas isso não é uma realidade. Quem acompanha os repasses do Governo Federal sabe que existe uma má administração do dinheiro público e quem paga o " pato " são os trabalhadores.
Diante deste quadro, a categoria mesmo de férias e por sinal sem previsão de receber seu 1/3 está se mobilizando nos dias 06/01/2010 às 13:30H e 07/01/2010 às 9H, ambas no auditório do IME-Centro.
Esses encontros serão de extrema importância para a categoria. Continuemos unidos e lutando pelos nossos direitos!