APLB

terça-feira, 28 de abril de 2009

SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE ILHÉUS INFORMOU QUE SALÁRIO SERÁ PAGO DIA 30/04

SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE ILHÉUS INFORMOU
QUE SALÁRIO SERÁ PAGO DIA 30/04

Em conversa por telefone, hoje(28) pela manhã, o Secretário de Finanças, Gilvan Tavares, informou à Direção da APPI que os salários de Abril serão pagos no dia 30. A informação foi prestada à Prof. ª Enilda.

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Lula acha valor do piso baixo

Lula acha valor do piso baixo



A contagem regressiva para a paralisação do próximo dia 24 já começou. Vamos cruzar os braços 24 horas pela implementação do piso nacional em todos os estados e municípios. A lei sancionada pelo presidente Lula em julho do ano passado precisa ser cumprida.
É lamentável que governadores e prefeitos considerem o valor do piso alto, uma vez que até o presidente Lula já afirmou que gostaria de poder pagar mais. Durante o I Encontro Nacional de Comunicadores realizado em Brasília, na semana passada(03/04), Lula disse que “pagar R$ 950 para uma mulher ou um homem ficar dentro de uma sala de aula o dia inteiro, tomando conta de 40, 50 crianças é ainda pouco” e se mostrou surpreso com a existência da ação contra o piso no Supremo Tribunal Federal.

SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL: GREVE NACIONAL



Conselho limita docentes temporários a 10% na rede pública de ensino

Conselho limita docentes temporários a 10% na rede pública de ensino


FÁBIO TAKAHASHI da Folha de S.Paulo

ANGELA PINHO da Folha de S.Paulo, em Brasília

O Conselho Nacional de Educação aprovou ontem norma que fixa em 10% o limite de professores temporários na rede pública de ensino do país. Na rede estadual de São Paulo, o percentual é de 44%. Pelo dispositivo, toda vez que o teto for ultrapassado, é preciso abrir concurso público para contratar efetivos.
Leia a íntegra do parecer com todas as diretrizes
A norma, que precisa ser confirmada pelo ministro da Educação, determina diretrizes para os planos de carreira dos professores do ensino básico. A princípio, o MEC (Ministério da Educação) diz concordar com diversos pontos, inclusive com o dos temporários.
Não foi estipulado prazo para a redução dos não-efetivos, mas a medida deve atingir quase todos os Estados --cerca de 20% dos docentes das redes estaduais não são efetivos.
Educadores apontam a situação como uma explicação para a má qualidade do ensino, pois os temporários não passaram por uma seleção rigorosa (concurso público) e tendem a não ter continuidade no trabalho.
Neste ano, um impasse na contratação desses docentes atrasou o início das aulas na rede estadual paulista. O governo tentou usar uma prova como critério de seleção, mas os sindicatos foram à Justiça e barraram a iniciativa. "A falta de concursos públicos regulares causou essa situação em São Paulo e também no restante do país", disse a relatora da norma, Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp (sindicato dos professores da rede de São Paulo).
"Os concursos não precisam ser feitos de uma vez. Mas é preciso que haja cronograma." Em SP, dos 230 mil docentes, 100 mil são temporários. Um número pequeno de temporários é tido como necessário para trocas pontuais (afastamento por doença, por exemplo).
A Secretaria da Educação do governo José Serra (PSDB-SP) disse que só irá se manifestar após a eventual homologação da norma. Anteriormente, a pasta disse que preparava a criação de 75 mil cargos públicos. A proposta, porém, não foi enviada à Assembleia (a abertura de concurso depende de aval do Legislativo).
A Folha não encontrou os representantes dos secretários estaduais e municipais da Educação. Membro do conselho, César Callegari disse que as propostas foram discutidas com o ministério e secretários.
A norma aprovada ontem determina também a rede pública de ensino nacional deve ter plano de carreira, o que não ocorre na maioria dos municípios, de acordo com o MEC.

domingo, 19 de abril de 2009

Pefeitura de Maraú denuncia desvios de recursos na Merenda Escolar

A Câmara de Vereadores de Marau, no norte do Estado, aprovou no início da semana a criação de uma CPI para investigar o suposto desvio de cerca de R$ 254 mil da prefeitura.A CPI deve ser instalada na próxima sessão, que ocorre na segunda-feira. É a primeira vez na história do Legislativo local que uma investigação desse tipo é aprovada pelos vereadores.A denúncia partiu do Executivo, que percebeu diferenças nos extratos de contas bancárias da prefeitura no início do ano. O Ministério Público Estadual também investiga o caso.

terça-feira, 14 de abril de 2009

URV: documento abaixo-assinado para mostrar ao governo que a categoria quer o pagamento do que lhe é devido

URV: documento abaixo-assinado para mostrar ao governo que a categoria quer o pagamento do que lhe é devido

Você já sabe que a APLB-Sindicato conquistou uma grande vitória. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou em 15 de dezembro a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública em relação a ação do sindicato para o pagamento da URV aos seus filiados. Como a decisão é de 1ª instância, cabe recurso ao réu, no caso, o Estado da Bahia.
A decisão de juízo julga procedente o pedido e condena o Estado da Bahia a integrar ao correto índice de conversão para URV, calculando com base na data do fechamento da folha de pagamento nos meses de novembro e dezembro de 1993 e janeiro e fevereiro de 1994, posteriormente calculados em Liquidação de Sentença, aos vencimentos dos Servidores Públicos vinculados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – APLB, que atua, nestes autos, como substituto processual dos seus afiliados.
De acordo com a decisão da Justiça, o pagamento dos valores retroativos deverá incidir a partir de 14 de junho de 1999, porque antes desta data as parcelas já se encontram prescritas, até o seu efetivo pagamento, bem como deverá ser calculado a diferença devida de forma respectiva (gratificação natalina, férias, adicionais, anuênios e quaisquer outras verbas de natureza alimentar).

Infelizmente, o governo estadual não demonstra sensibilidade a este problema. A categoria faz jus ao recebimento da diferença subtraída nos anos 90, como todo trabalhador que passou pelo mesmo problema tem direito. Assim, a APLB-Sindicato está passando um documento abaixo-assinado para as escolas e também na sede da entidade. Veja a cópia, que você pode imprimir, levar para sua escola, assinar, junto com os outros trabalhadores em educação da sua unidade, colocar número de RG de cada um dos assinantes e enviar para a APLB-Sindicato.
Click aqui para ter acesso ao Abaixo-Assinado.

quinta-feira, 9 de abril de 2009

DIRETO DO PIMENTA: ESCÂNDALO DA MERENDA: Presidente do CAE: "Não quero ficar batendo boca sobre esse assunto."

MPE INVESTIGARÁ ESCÂNDALO DA MERENDA EM ILHÉUS
abril 8th, 2009
O Ministério Público Estadual recebeu denúncia do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Ilhéus e investigará a prefeitura pela compra de R$ 660 mil em alimentos para as escolas da rede municipal. Até agora, a grande maioria das unidades de ensino do município está sem merenda.
A prefeitura emitiu nota de esclarecimento e também um release em que atribui caráter político à denúncia e diz que todas as compras feitas em dezembro foram consumidas até o dia 6 de janeiro, “quando as últimas unidades escolares (sic) encerram o seu ano letivo, não existindo nenhum pagamento com recursos orçamentários do ano anterior”.
Por telefone, o Pimenta conversou há pouco com a presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Jaciara Silva Santos. Ela se tornou conhecida pelo rigor no comando do conselho. São atribuídas ao seu desempenho como presidente do conselho as ameaças de morte que sofreu no ano passado.
Pimenta - A senhora viu o conteúdo da nota emitida pela prefeitura?
Jaciara Silva - Li. Não quero ficar batendo boca sobre esse assunto.
O prefeito (Newton Lima) e o secretário (de educação, Sebastião Maciel) que se expliquem judicialmente.
Pimenta - O caso já está na Justiça?
Jaciara Silva - Na Justiça e no Ministério Público Estadual, para onde encaminhamos a denúncia. Eles acusam o conselho de estar fazendo política. O que há é um conselho que fiscaliza e que existe pra denunciar os desmandos do governo.
Pimenta - O secretário diz que o comprado em dezembro foi consumido até o dia 6 de janeiro…
Jaciara Silva - … Foram compras volumosas feitas entre os dias 26 e 31 de dezembro. Pouquíssimas escolas encerraram o ano em janeiro. Como iriam consumir os R$ 234 mil de merenda em poucos dias? O valor foi exorbitante.
Pimenta - E qual a situação das escolas, a merenda já chegou?
Jaciara Silva - A grande maioria das escolas continua sem (merenda).
Pimenta - O secretário diz que se houvesse irregularidade o conselho poderia ter denunciado em fevereiro, quando os auditores do MEC estiveram na cidade.
Jaciara Silva - Os auditores estiveram aqui para analisar as contas da merenda relativas a 2007. O parecer de 2008 ainda será votado, analisado, como poderíamos discutir sobre ele? O secretário (Sebastião Maciel) está muito equivocado.
Postados Pimenta na Muqueca

quarta-feira, 8 de abril de 2009

APPI E PROFESSORES FORAM VITORIOSOS NAS AÇÕES DE 42,86%

APPI E PROFESSORES FORAM VITÓRIOSOS NAS AÇÕES DE 42,86%

A Juiza do Trabalho, da 3ª Vara, MARIA LUÍZA FERREIRA PASSOS, deu ganho de causa na Ação movida pelo Sindicato cobrando o Reajuste de 42,86%. O Processo seguiu para instância superior.
Veja baixo os Relatório e a Sentença da MM Juíza:

"DIRETRIZES PARA A LIQUIDAÇÃO E REQUERIMENTOS FORMULADOS NA DEFESA–
1. Deve a liquidação ser realizada mediante artigos, a fim de se provar a evolução salarial dos reclamantes e as diferenças salariais devidas, em face dos reajustes constantes nas tabelas salariais da Lei. 2.543/95;
2. Devem ser compensados os créditos e débitos da mesma natureza;
3. O débito deve ser atualizado monetariamente e acrescido de juros na forma estabelecida no parágrafo 1o, do art. 39 da Lei 8.177/91, ou seja, o principal atualizado pela variação da TR (taxa referencial), incidindo-se sobre esse produto os juros de um por cento ao mês, pro rata die, até 23.08.01, a partir de quando deverá ser observada a Lei 9.494/97, com a redação que lhe foi dada pela MP 2.180-35/2001;
4. Está autorizada a dedução dos descontos legais de INSS e IR, no que couber.


III – CONCLUSÃO:
Face ao exposto, julgo a Reclamação PROCEDENTE EM PARTE, condenando o MUNICÍPIO DE ILHÉUS nos pedidos deferidos supra, em face dos autores MARIZETE DA LUZ EVANGELISTA, NOEMI DE SANTANA ROCHA, OLGA SUELI BEZERRA DA SILVA, RITA DE FATIMA COELHO MOREIRA, RUTH SA VELOZO, SUELY COSTA SILVA, MARIA JUVENILHA SOUZA FERREIRA, LUZINETE LUZ DE CARVALHO, JUANITA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, observados os limites e as diretrizes traçadas na fundamentação, que integra a presente como se aqui estivessem transcritas, as parcelas ali descritas. O reclamado deverá recolher a contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial. Custas de R$500,00 (quinhentos reais), sob o valor ora arbitrado de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), dispensadas por se tratar de ente público. Prazo de lei. Diante do valor atribuído à causa, os presentes autos serão remetidos à superior instância, “ex officio” (art. 475 do Código de Processo Civil). NOTIFIQUEM-SE AS PARTES.
Ilhéus, 04 de março de 2009

MARIA LUÍZA FERREIRA PASSOS
Juíza do Trabalho"

DATAS E VALORES DOS REPASSES DO GOVERNO FEDERAL,

Mas a alimentação, segundo a Coordenadora em entrevista no Jornal A Região(04/04),
só começaria a ser servida a partir de segunda-feira, 06 de Abril.

DIRETORIA DA APPI NEGOCIA PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS EM ITACARÉ

DIRETORIA DA APPI NEGOCIA PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS EM ITACARÉ

Os Diretores da APPI, Enilda, Osman, Ruth e do Núcleo Sindical de Itacaré, negociaram durante a manhã de ontem (07/04), pontos do Projeto de Lei do Plano de Cargos e Salários dos Professores da Rede Municipal de Itacaré.

A reunião com o Prefeito Antonio de Anísio e a Secretária de Educação, Sr.ª Juliana, serviu para esclarecimentos de alguns pontos que estavam pendentes. A reunião foi produtiva e debateu questões sobre o avanço na carreira, gratificação por qualificação e gestão democrática.

Na Próxima semana a Diretoria da APPI volta a reunir-se com o Governo Municipal, e a Comissão Permanente de Educação da Câmara de Vereadores, para explicação geral do Projeto de Lei. A expectativa é de haver a aprovação em duas ou três semanas.

terça-feira, 7 de abril de 2009

ALIMENTOS ERAM ESTOCADOS, ENQUANTO ALUNOS FICAVAM SEM MERENDA

ALIMENTOS ERAM ESTOCADOS, ENQUANTO ALUNOS FICAVAM SEM MERENDA
A fotos abaixo, comprovam a denúncia, feita pela Presidente do CAE - Ilhéus, de que existiam alimentos estocados até o dia 03 de abril (sexta-feira passada), enquanto os alunos eram privados do acesso à alimentação garantida por lei.



REUNIÃO DA APPI COM OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA EDUCAÇÃO

REUNIÃO DA APPI COM OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA EDUCAÇÃO

Na reunião entre a APPI e os Secretários Sr. João Fraga e Sebastião Maciel foram discutidos os itens abaixo com as seguintes deliberações:

PAUTA:

1/3 DE FÉRIAS DOS CONCURSADOS: SAI EM ABRIL;
A/C DE JAN/ FEV/ MARÇO DOS CONCURSADOS: SAI EM ABRIL
AJUDA DE CUSTO: SERÁ NORMALIZADA EM ABRIL;
AULAS SUPLEMENTARES: SERÃO PAGAS EM ABRIL RETROATIVO A FEVEREIRO;
SALÁRIO DE CONTRATADOS SAI NESTA SEMANA RETROATIVO A FEVEREIRO.
GRATIFICAÇÕES E MUDANÇA DE PADRÃO: AGENDAR COM O PROCURADOR GERAL UMA REUNIÃO PARA RESOLVER A SITUAÇÃO.


Vamos ficar atentos a esta negociação. Caso não saia conforme acordado, entre em contato com a APPI.

GREVE NACIONAL DIA 24 DE ABRIL

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e os sindicatos afiliados decidiram, hoje (3), a data e a duração para a greve nacional dos professores da educação básica da rede pública : no dia 24 de abril, os profissionais cruzam os braços por 24 horas. O objetivo é fazer com que a lei 11.738, que institui o piso salarial nacional do magistério, seja implementada nos estados e municípios conforme o texto aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula, em 2008.

DIRETORIA DA APPI NEGOCIA PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS EM ITACARÉ

DIRETORIA DA APPI NEGOCIA PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS EM ITACARÉ


Dando seguimento ao trabalho de discussão dos Planos de Cargos, Carreira e Salários dos Professores da Rede Municipal, os Diretores da APPI, Enilda, Osman Nogueira e Ruth Menezes, reunem-se, hoje (07/04), com o Prefeito de Itacaré, Antonio de Anísio.
Também participam da reunião os Professores Marcone e Josival, membros dos Núcleo Sindical de Itacaré.

domingo, 5 de abril de 2009

Da MALA DIRETA: CADÊ A MERENDA, O GATO COMEU?


A Sec de Educação de Ilhéus é Justificarmais uma vez criticada, isso porque desde o começo das aulas os estudantes da rede municipal de ensino não viram a cor ou melhor não sentiram o cheiro da merenda nas escolas.
Newton Lima a cada dia que passa cai no desgosto do eleitor ilheense, as pesquisas são as provas disso.
Imagine em escolas de bairros pobres onde a maioria das crianças não fazem a primeira refeição em casa, ou até mesmo o almoço, chegam na escola e se deparam com a mesma sem merenda.
Essa é a absurda falta de compromisso.
Postado por A MALA DIRETA

+ do PIMENTA: MERENDA

Alguém saberia explicar por que as escolas de Ilhéus continuam sem merenda escolar?
Os vereadores bem que poderiam honrar os valiosos vencimentos e ir às escolas conferir a situação. Ainda mais quando se gasta quase um milhão em compras - no recesso escolar, e esta merenda não chega aos ‘beiço’ dos alunos.
Pobre Ilhéus.
Postados Pimenta na Muqueca

Do Pimenta na Muqueca: MAU EXEMPLO

MAU-EXEMPLO
Presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), o prefeito Moacyr Leite (Uruçuca) não vem sendo um bom exemplo de gestão para os seus pouco mais de 20 prefeitos filiados. Ao assumir a prefeitura, levou um mês para preencher cargos de primeiro escalão e enfrenta dez dias de greve na rede municipal de ensino.
Os professores não voltam às salas de aula antes da próxima segunda-feira, 6, quando a Câmara de Vereadores, em segunda votação, analisa o projeto que revoga o Plano de Cargos e Salários do Magistério. O projeto foi aprovado em primeira votação. Os educadores prometem lotar a Câmara para protestar contra os vereadores ‘governistas’.
Moacir reduziu o salário dos professores pela metade e não pagou o salário integral de janeiro e fevereiro.
Postados Pimenta na Muqueca

sábado, 4 de abril de 2009

Prefeitura compra alimentos, mas merenda some

Prefeitura compra alimentos, mas merenda some

A Prefeitura de Ilhéus gastou quase 700 mil reais nos últimos meses com a suposta compra de produtos para a merenda, mas desde o início do ano as crianças estão sem o lanche. São mais de 23 mil alunos estão sem o benefício.
Segundo a presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Jaciara da Silva Santos, a maioria dos gastos com as supostas compras ocorreu em dezembro de 2008 e em janeiro deste ano. Neste período as crianças estavam de férias.
Ela diz que não sabe para onde foram levados os alimentos supostamente adquiridos. O certo é que os alunos, incluindo as crianças das creches e pré-escola, estão sem merenda desde o dia 16 de fevereiro.
A Secretaria de Educação prometeu regularizar o fornecimento da merenda escolar na próxima semana, mas não explica as compras nem o sumiço. Mais detalhes na edição do jornal A Região deste final de semana.
Fonte: ARegião