APLB

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Aplicativo para recuperar carros roubados localiza mais de 100 mil veículos

Um aplicativo do Ministério da Justiça para celulares e tablets já ajudou a localizar mais de 100 mil carros roubados ou furtados em um ano. A ferramenta já foi baixada mais de 3,6 milhões de vezes em tablets e celulares, de acordo com o Jornal Hoje.

Além da busca por veículos, feita através da placa, ele também permite buscas por pessoas desaparecidas e com ordens de prisão expedidas. “É importante que as pessoas tenham em mente que isso é um serviço gratuito, que já está à disposição”, afirmou Regina Miki, secretária nacional de Segurança. As informações são do banco de dados do Denatran, que integra informações das secretarias estaduais de Segurança Pública e do governo federal, o que reúne registros de restrições de 9,5 milhões de veículos. “Eu acho que o cidadão adora por hábito baixar todos os aplicativos que ele por ventura acha que um dia possa precisar uma hora”, opina Miki.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/50713-aplicativo-para-recuperar-carros-roubados-localiza-mais-de-100-mil-veiculos.html

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Representante da APPI é eleita presidente do Conselho do Fundeb

A representante da APPI/APLB-Sindicato, Enilda Mendonça, foi eleita presidente do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em Ilhéus para o biênio 2015/2017, em substituição ao também representante da entidade, Osman Nogueira Junior. Para o cargo de vice-presidente foi eleito o representante do segmento pais, Marco Antônio Santos.
 
A eleição aconteceu na tarde desta terça-feira (24), no auditório da Loja Maçônica Regeneração Sul Bahiana, contando com a presença de representantes do poder executivo, pais, APLB/Sindicato, estudantes da educação básica, estudantes secundaristas, professores, servidores técnico administrativo, Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar e diretores de escolas.
 
 
A eleição aconteceu logo após a posse dos novos membros do Conselho do Fundeb. Fazem parte do conselho como titulares os seguintes membros: Gilvan Tavares Gonzaga e Maria Angélica Silva da Silva (representantes do poder executivo), Luiz Carlos Francisco dos Santos e Marco Antônio Santos (representantes dos pais), Enilda Mendonça de Oliveira (APLB-Sindicato), Deborah Santana Benevides (representante dos estudantes da educação básica), Alan dos Santos Marinho (representante dos estudantes secundaristas), Telynisson Pereira de Sousa (representante dos professores), Luiz Cláudio de Souza Santos (representante dos servidores técnico-administrativo), Odilon Ferreira de Andrade Neto (representante do Conselho Municipal de Educação), Jorge Ferreira da Silva (representante do Conselho Tutelar) e Suely Dantas Pimenta (representante de diretores de escola). 
 
O Fundeb foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, que vigorou de 1998 a 2006. Trata-se de um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Em Ilhéus o Conselho Municipal do Fundeb foi criado pela Lei 3.306, de 22 de junho de 2007, e alterado pela Lei 3.547, de 09 de junho de 2011.
 
 

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Governo da Bahia recadastra servidores ativos

Governo da Bahia vai recadastrar os servidores públicos ativos ocupantes de cargos efetivos nas Secretarias da Saúde (Sesab), Educação (SEC) e Segurança Pública (SSP) – incluindo Polícia Civil, Departamento de Polícia Técnica e Polícia Militar (PM), além daqueles lotados nas quatro Universidades Estaduais (UNEB, UESC, UESB e UEFS) – de 23 de fevereiro a 13 de abril. 

Servidores destes órgãos devem se recadastrar exclusivamente via Internet, através dos sites www.recadastramento2015.ba.gov.br e www.portaldoservidor.ba.gov.br. Aqueles que não efetivarem a atualização cadastral no prazo estabelecido estarão sujeitos a penalidades previstas no capítulo V do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994). O Decreto que estabelece o recadastramento de ativos foi publicado no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o secretário da Administração, Edelvino Góes, o objetivo da ação é a validação dos locais e jornada de trabalho dos servidores, a fim de operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado. “Além de balizar informações importantes para os novos gestores da Administração estadual, o resultado deste recadastramento servirá para identificar a existência de possíveis não conformidades, tais como o acúmulo indevido de cargos e a incompatibilidade de horários de trabalho”, explicou.

Quase 120 mil servidores devem se submeter à atualização cadastral, sendo que 46.153 servidores estão lotados na SEC; 42.367 na SSP; 25.260 na Sesab e pouco mais de 6 mil servidores nas quatro universidades estaduais. O processo contempla o preenchimento do formulário de recadastramento pelos servidores.

Atenção aposentados: Calendário para recadastramento


sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015




NOTA DE ESCLARECIMENTO

Informamos aos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Ensino de Ilhéus que, conforme discutido e aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, o ano letivo de 2015 será iniciado no dia 20 de abril, com a Jornada Pedagógica, e as aulas começarão no dia 27 de abril. Tais esclarecimentos se fazem necessários para evitar boatos ou informações distorcidas quanto ao inicio do ano letivo na Rede Municipal de Ensino de Ilhéus.

APPI/APLB-Sindicato

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Esclarecimento sobre o Piso Nacional em Ilhéus



ESTÁ NA CONTA  CORRENTE A DIFERENÇA DE SALÁRIO PARA QUEM TEM SALÁRIO BASE ABAIXO DO PISO NACIONAL. FORAM BENEFICIADOS OS PROFESSORES PADRÃO "A", REFERÊNCIAS I,II,III E IV E PROFESSOR "B" REFERÊNCIAS I E II.

OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO TIVERAM A ALTERAÇÃO DO SALÁRIO BASE PARA QUEM ESTAVA ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO. FORAM BENEFICIADOS OS FUNCIONÁRIOS NÍVEL "A" REFERÊNCIA I E II E NÍVEL "B" REFERÊNCIA I.

COM ISSO O GOVERNO ACHATOU MAIS AINDA O PLANO DE CARREIRA, IGUALANDO O SALÁRIO DOS PROFESSORES DAQUELES QUE TÊM NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR E DOS SERVIDORES DAQUELES QUE TÊM FUNDAMENTAL E NÍVEL MÉDIO.

INFORMAMOS QUE A NOSSA AÇÃO DO PISO NACIONAL FOI TRANSITADA E JULGADA NO TRIBUNAL (SALVADOR) ESTAMOS AGUARDANDO O RETORNO DESTA AÇÃO PARA ILHÉUS. TÃO LOGO CHEGUE ESSE PROCESSO A ILHÉUS, NOSSO JURÍDICO SOLICITARÁ A EXECUÇÃO IMEDIATA.

A AÇÃO DA REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ESTÁ AGUARDANDO O JULGAMENTO NO TRIBUNAL (SALVADOR). TÃO LOGO SEJA JULGADO PASSAREMOS O RESULTADO.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

PISO SALARIAL

O piso do magistério, lei 11.738/08, é de fato uma conquista da categoria e em 2015 o governo federal estipulou um aumento de 13,01 % de reajuste, com isso, um educador não deve ganhar menos de R$ 1.917,78, numa carga horária de 40 horas semanas é um valor ainda baixo para um profissional de educação. Entretanto, precisa ser garantido pelos governos estaduais e municipais os quais muitas vezes não cumprem.

Esperamos que o governo do estado da Bahia garanta o piso e o gestor do município de Ilhéus também. Pois, o prefeito da cidade desde quando assumiu 2013, não vem cumprindo: 7,97% (2013), 8,32% (2104), 13,1(2015). Sendo assim, os educadores estão com uma perda salarial de aproximadamente 30%. Com isso, o mesmo nada repassa para os professores da rede e tão pouco dá aumento para os demais servidores da educação e vem utilizando o mesmo pretexto da lei de responsabilidade fiscal para não garantir tais direito.
 
Portanto, quando o governo federal estipula o valor do piso aumenta o repasse da educação junto aos estados e municípios. Além do mais se um gestor público alega que não pode pagar o governo complementa. Mas, para isso os governadores, prefeitos, precisam abrir suas contas provar de fato e de direito que não têm condições para garantir. Nesse caso senhores gestores cumpram o piso é lei. 
 
Eduardo Regis (Morcegão)
Professor de História

APLB-Sindicato comemora parceria com Blocos Namoral e Rodopiô

 Abadás com DESCONTO!

Quinta-feira do Carnaval

21h – Praça da Sé/Casa D’Itália – Casa D’Itália/Avenida

Atrações: Banda Fora da Mídia e Gera Samba

A APLB-Sindicato comemora parceria com os Blocos Namoral e Rodopiô  garantindo aos  Trabalhadores da Educação e seus dependentes 30% de desconto!

Valores do Abadá (já com desconto): R$70,00 – *Casadinha R$120,00

Contato:

APLB-Sindicato: 4009-8350

 Marcelo Araújo: 8756-2511/9990-2511


terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

ESCOLAS QUE FINALIZARÃO ANO LETIVO ATÉ 18/03/2015

1- ARITAGUÁ II
2- SAMBAITUBA (ANOS INICIAIS)
3- NELSON DE OLIVEIRA
4- FÉ E ALEGRIA
5- BARÃO DE MACAÚBAS
6- BARRA DO ITAIPE
7- MEMORIAL BATISTA
8- NOVA JERUSALÉM
9- CANTINHO DO RECREIO
10- EMEI
11- ESCOLA MUNICIPAL D. EDUARDO
12- D. TEPE
13- HEITOR DIAS
14- HERVAL SOLEDADE
15- ODETE SALMA
16- PEQUENO DAVI
17- PEQUENO PRINCIPE
18- PINOQUIO
19- ESCOLA MUNICIPAL THEMÍSTOCLES ANDRADE
20- PAULO FREIRE
21- VILA NAZARÉ
22- VOVÔ ISAAC
23- OSVALDO RAMOS
24- NUCLEADA DO COUTO
25- NUCLEADA DE OLIVENÇA
26- CASTELO NOVO (LAGOA ENCANTADA)
27- SANTO ANTONIO (ANOS FINAIS)
28- CAIC (EXCETO EJA)

OBSERVAÇÃO: A DATA DE FINALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DEPENDERÁ DOS DIAS DE REPOSIÇÃO. A DATA LIMITE SERÁ DIA 18/03. HÁ ESCOLAS QUE FINALIZARÃO TURMAS EM DATAS DISTINTAS, INCLUSIVE COM TURMAS FINALIZANDO EM 03/03. CADA ESCOLA DEVERÁ FAZER SEU LEVANTAMENTO E ORGANIZAÇÃO INTERNA.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS SOBRE A URV

COMO ANDA A URV?

COMO INFORMADO EM OUTROS MOMENTOS, A APLB REITERA QUE ESTÁ ACOMPANHANDO DIUTURNAMENTE O TRÂMITE DO PROCESSO DE REPERCUSSÃO GERAL, QUE NESTE MOMENTO DEPENDE DO TRÂNSITO EM JULGADO E AGUARDA O RESULTADO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS CUJOS AUTOS FORAM CONCLUSOS AO GABINETE DO RELATOR NO DIA 06.01.2015.

 

QUANTO AO PROCESSO DA URV PATROCINADO PELA APLB DE Nº 0076135-02.2004.805.0001, AS DECISÕES PROFERIDAS SÃO FAVORÁVEIS À CATEGORIA, INCLUSIVE, QUANTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS PELO ESTADO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES.

 

DE REFERÊNCIA AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO ESTADO JUNTO AO STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTE TEVE SEU JULGAMENTO IMPROVIDO, INCLUSIVE JÁ TRANSITADO EM JULGADO JUNTO AQUELA CORTE SUPERIOR.

 

JÁ DE REFERENCIA AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELO ESTADO JUNTO AO STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O MESMO ENCONTRAVA-SE SOBRESTADO FACE À REPERCUSSÃO GERAL DECLARADA NO RE 561836, QUE COMO INFORMADO ACIMA, AINDA NÃO TRANSITOU EM JULGADO POR ESTAR AGUARDANDO O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

 

NÃO OBSTANTE A ESTA PENDÊNCIA, PARA PODER FINALIZAR A DISCUSSÃO DA REPERCUSSÃO GERAL NO STF, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, JÁ RESPALDADO NO ACÓRDÃO PROFERIDO PELO STF NA REPERCUSSÃO, INADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE FOI INTERPOSTO PELO ESTADO NO PROCESSO DA APLB, TENDO INTIMADO O ESTADO E ESTE INCONFORMADO EM 27.01.15 INTERPOS AGRAVO.

 

ESTAS, PORTANTO, SÃO AS INFORMAÇÕES ATUAIS ATINENTES AO PROCESSO DE URV DA APLB SINDICATO, ÚNICA ENTIDADE CREDENCIADA A PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO REFERIDO PROCESSO, RESSALTANDO QUE QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO NÃO PASSA DE MERA ESPECULAÇÃO.

 

ESTAMOS DE OLHOS ABERTOS!

 

FIQUE ATENTO!

Departamento Jurídico

APLB-Sindicato

 

 ENTENDA ALGUNS TERMOS PROCESSUAIS:

 PROCESSO DE REPERCUSSÃO GERAL – O instituto da repercussão geral tem o claro propósito de diminuir a avalanche de recursos extraordinários que diariamente aportam no Supremo Tribunal Federal, visando a tornar mais racional a atividade judicante.

 TRÂNSITO EM JULGADO – Diz-se que a demanda transitou em julgado quando a sentença tornou-se definitiva, não podendo mais ser modificada, seja por ter transcorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, seja por não caber mais recurso sobre ela.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS – A expressão embargos de declaração ou embargos declaratórios refere-se a um instrumento jurídico pelo qual uma das partes de um processo judicial pede ao juiz (ou tribunal) que reveja ou esclareça determinado(s) aspecto(s) de uma decisão proferida quando há alguma dúvida, omissão, contradição ou obscuridade nessa decisão.

ENCONTRAVA-SE SOBRESTADO – Interrompido, suspenso, parado, adiado.

JULGAMENTO IMPROVIDO – Significa que o recurso foi julgado e a matéria foi julgada sem o provimento do recurso, ou seja, não foi procedente o recurso. Os juízes ou desembargadores presentes na sessão de julgamento votaram contra a procedência do recurso.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

ESCOLAS QUE FINALIZARÃO ANO LETIVO 03/03/2015

1- IME
2- ESCOLA MUNICIPAL DO BANCO DA VITÓRIA
3- ESCOLA MUNICIPAL DA PRINCESA ISABEL
4- ESCOLA MUNICIPAL DO PONTAL
5- ESCOLA MUNICIPAL DO SALOBRINHO
6- ARITAGUA I
7- BANCO DO PEDRO
8- CASTELO NOVO (EXCETO LAGOA ENCANTADA)
9- INEMA
10- BANCO CENTRAL
11- PIMENTEIRA
12- SANTO ANTONIO (ANOS INICIAIS)
13- SAMBAITUBA ( ANOS FINAIS)
14- CAIC (EJA)
15- CRECHE D. EDUARDO
16- CENTRO COMUNITÁRIO DO BASILIO
17- CENTRO COMUNITÁRIO DO IGUAPE
18- MARIANE ECKS
19- PERPETUA MARQUES
20- GISELIA SOARES
21- NUCLEADA AREIA BRANCA
22- NUCLEADA DO JAPU
23- PASTOR SEVERINO
24- PROMOÇÃO A VIDA
25- SOLIDARIEDADE
26- D. BOSCO
27- EMÍLIA DE BRITO


 
OBSERVAÇÃO: AS ESCOLAS DO FUNDAMENTAL II ONDE HAJA DÉBITO DE AULA INDIVIDUAL DO PROFESSOR DEVERÁ O PROFESSOR JUNTO A UNIDADE DE ENSINO PLANEJAR A REPOSIÇÃO DAS HORAS AULAS. SE AS AULAS A SEREM REPOSTAS FOREM DECORRENTES DE FALTAS JUSTIFICADAS DO PROFESSOR (ATESTADO MÉDICO, LICENÇA MÉDICA, LICENÇA MATERNIDADE/PATERNIDADE, PLANEJAMENTO, LICENÇA DA JUSTIÇA ELEITORAL), O MESMO SOMENTE REPORÁ AS AULAS MEDIANTE PAGAMENTO DE HORA EXTRA.

Inscrições para cursos na Plataforma Paulo Freire 2015.2

A Pla­ta­forma Paulo Freire é um pro­grama criado pelo Mi­nis­tério da Edu­cação (MEC), com o ob­je­tivo de tornar-se uma porta de acesso para os pro­fes­sores da edu­cação bá­sica pú­blica no Brasil, no exer­cício do ma­gis­tério, aden­trarem as  ins­ti­tui­ções pú­blicas de en­sino su­pe­rior. O pro­grama ofe­rece cursos su­pe­ri­ores pú­blicos, gra­tuitos e de qua­li­dade, além de cursos de ex­tensão, aper­fei­ço­a­mento e es­pe­ci­a­li­zação que abrangem todos os es­tados da Fe­de­ração, por meio de Ins­ti­tui­ções Pú­blicas de Edu­cação Su­pe­rior, fe­de­rais e es­ta­duais, com a co­la­bo­ração de uni­ver­si­dades co­mu­ni­tá­rias.
Para con­correr às vagas ofer­tadas pelo PARFOR os pro­fes­sores devem:
1- Estar ca­das­trado no Edu­ca­censo na função Do­cente ou Tra­dutor ln­tér­prete de Li­bras na rede pú­blica de edu­cação bá­sica;
2- Re­a­lizar seu ca­dastro e pré-ins­crição na Pla­ta­forma Freire através do en­de­reço pelo en­de­reço ele­trô­nico freire.​mec.​gov.​br
3- Ter sua pré-ins­crição va­li­dada pela sua Se­cre­taria.
Os pro­fes­sores da Rede Es­ta­dual que de­se­jarem fazer sua pré-ins­crição de­verão atentar para os pré- re­qui­sitos. Para co­nhecê-los clique aqui.
PARFOR – BA – O Plano Na­ci­onal de For­mação de Pro­fes­sores da Edu­cação Bá­sica, co­or­de­nado pelo Mi­nis­tério  da Edu­cação (MEC), por meio  da Capes, oferta cursos de Li­cen­ci­a­tura gra­tuitos nas ins­ti­tui­ções de en­sino su­pe­rior da Bahia (IES): UESC, UESB, UNEB, UEFS, UFBA e UFRB, para pro­fes­sores da rede pú­blica de edu­cação bá­sica, em efe­tiva re­gência, que não pos­suem li­cen­ci­a­tura.
Co­nheça o ca­len­dário das ações do PARFOR:
 

Tabela de Pagamento 2015



A tabela de pagamento do funcionalismo público estadual para 2015 foi publicada na edição de 22 de janeiro no Diário Oficial do Estado (DOE), através da portaria Nº 22/2015, da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A determinação é válida para servidores públicos lotados tanto no interior quanto na capital baiana, com datas diferenciadas para os ativos da Administração Direta e da Administração Indireta, bem como para os aposentados e pensionistas.

A tabela é publicada anualmente todo mês de janeiro, podendo ser consultada no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), e rigorosamente cumprida ao longo de todo o período. O Governo desembolsa, por mês, de acordo com a Sefaz, uma média de R$ 1,014 bilhão com o pagamento da folha, incluídos os encargos sociais. São aproximadamente 265 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, informou a Secretaria da Administração (Saeb), que coordena a operação mensal de processamento dos dados da folha, realizada por todas as unidades administrativas do Estado.

Calendário

Os servidores públicos estaduais da Administração Direta receberão seus vencimentos sempre nos dois últimos dias úteis de cada mês, de acordo com o lote ao qual eles pertencem – divididos seguindo a numeração do cadastro. Já o 13º salário será depositado nos dias 17 e 18 de dezembro. No caso dos servidores da Administração Indireta, o vencimento será pago em lote único, no último dia útil de cada mês.