APLB

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

COMEÇA AMANHÃ, 01/02/2012, A JORNADA PEDAGÓGICA DA REDE ESTADUAL DA BAHIA

De 01 a 03 de fevereiro de 2012, todas as unidades escolares da rede estadual da Bahia estarão em Jornada Pedagógica, momento em que todos os envolvidos no processo de ensino aprendizagem nortearão as ações a serem executadas durante o ano letivo de 2012.
Na próxima segunda feira, 06/02, começa o ano letivo para todas as escolas públicas da Rede Estadual da Bahia.
Um ótimo ano letivo 2012 para todos envolvidos em busca de uma educação de boa qualidade.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

SALÁRIO DE DEZEMBRO E 1/3 DE FÉRIAS

SEGUNDO A SACRETARIA DA FAZENDA, AMANHÃ, 31/01, ESTARÁ DISPONÍVEL NA CONTA CORRENTE O RESTANTE DO SALÁRIO DE DEZEMBRO DOS EFETIVOS E 1/3 DE FÉRIAS  CORRESPONDENTE A ATÉ R$ 846,00.
CONTINUAREMOS NA COBRANÇA DO SALÁRIO DE DEZEMBRO DOS CONTRATADOS.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

DIREÇÃO DA APPI APLB SINDICATO COBRA CELERIDADE PARA PAGAMENTO SALARIAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

O ano de 2011 foi um período de muitas lutas para a direção da APPI APLB Sindicato e Categoria dos Trabalhadores em Educação que se mobilizaram diversas vezes para exigir respeito aos direitos aos profissionais que formam cidadãos, assim como, o engajamento na luta para o cumprimento do processo de uma educação de boa qualidade. Mas como sabemos o executivo não vem cumprindo com os acordos tratados com a categoria.
Em dezembro de 2011, a APPI e Trabalhadores em Educação brigaram para que o décimo terceiro salário fosse pago em tempo, a folha salarial e o direito de que os contratados recebessem o décimo, mas mesmo assim, o executivo atrasou tudo e até hoje  muitos profissionais não receberam seus salários.
A APPI não admite essa postura de enrolação do governo e está brigando para que a categoria a qual representa, possa ser respeitada com dignidade como trabalhadores que são responsáveis pela educação e formação do cidadão.
Portanto, a direção da APPI, informa a todos os educadores que continua cobrando do governo o pagamento salarial de todos os trabalhadores efetivos e contratados, o terço de férias dos docentes e pede outras providências e que, no início de fevereiro já estaremos mobilizados para uma luta aguerrida.
Nós, da direção do sindicato estaremos divulgando em todos os possíveis meios de comunicação as ações que permearão nossa grande luta.
Fiquem atentos, porque o início do ano letivo de 2012 depende de nossa união. Não vamos permitir que o governo brinque de fazer educação!

AVANTE, COMPANHEIROS!!!!
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!!!


 

SALÁRIO DE DEZEMBRO

Segundo a Secretaria da Fazenda, amanhã, 27 de janeiro de 2012, estará sendo pago o salário do mês de dezembro para  efetivos da Educação que recebem até R$ 4.243,00.
Vale ressaltar que, a APPI APLB Sindicato está COBRANDO do executivo o pagamento imediato do salário de todos os Trabalhadores em Educação.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

SALÁRIO DE DEZEMBRO

SEGUNDO A SECRETARIA DA FAZENDA, AMANHÃ, 21/01, ESTARÁ DISPONÍVEL EM CONTA CORRENTE O SALÁRIO DO MÊS DE DEZEMBRO DOS EFETIVOS QUE RECEBEM ATÉ R$ 3.400,00.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

SALÁRIO DE DEZEMBRO

SEGUNDO A SECRETARIA DA FAZENDA, AMANHÃ, 19/01, ESTARÁ DISPONÍVEL NA CONTA CORRENTE, O SALÁRIO DO MÊS DE DEZEMBRO DOS EFETIVOS, DE QUEM GANHA ATÉ R$2.897,00. CONTINUAREMOS ACOMPANHANDO E COBRANDO  A CONCLUSÃO DO PAGAMENTO.
A PREVISÃO DADA PELO GOVERNO E QUE NO DIA 20/01, ENVIARÁ O RESTANTE DA FOLHA (EFETIVOS E CONTRATADOS) PARA O BANCO.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

PUBLICADA A RETIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE HOJE, A RETIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS  DA EDUCAÇÃO. CONFIRA NO LINK ABAIXO.
http://www.ilheus.ba.io.org.br/

Menos de 50% dos professores do NE têm curso superior, diz Ipea




Do total de professores dos ensinos fundamental e médio que atuam na rede pública da Região Nordeste,
apenas 46% – o equivalente a 292.910 profissionais – têm formação superior. Na Região Norte, o índice
sobe para 51%. No restante do país o porcentual de professores com formação superior é maior: Sul (72%),
Sudeste (73%) e Centro-Oeste (74%).
Os números fazem parte da pesquisa "Presença do Estado no Brasil", realizada pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) e divulgada na terça-feira (10). Além de educação, o estudo analisou a situação
do Estado em diversas áreas, como saúde, assistência social, previdência social e trabalho.
De acordo com o levantamento, os baixos salários pagos em média aos docentes da educação pública têm
dificultado a manutenção dos melhores profissionais nos quadros do magistério. Ainda segundo o estudo, isso
se reflete na proporção de docentes do ensino superior com formação superior, que em estados como
Roraima, Maranhão e Bahia não atinge 40%. Apenas em Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina,
Mato Grosso do Sul e Distrito Federal a proporção ultrapassa os 80%.
Quantidade de docentes dos ensinos fundamental e médio com e sem formação superior (por regiões)
Região Total de docentes Total de docentes do Ensino Fundamental Total de docentes do Ensino Médio Docentes do EF com formação superior Docentes do EM com formação superior Total de docentes c/ formação superior
Norte 169.866 122.755 29.752 63.763 27.108 89.995
Nordeste 627.721 420.530 116.861 210.611 95.051 292.910
Sudeste 854.216 539.681 204.181 440.895 196.166 627.206
Sul 317.593 202.472 72.382 166.204 68.207 230.091
Centro-Oeste 152.307 103.502 34.777 83.543 31.620 113.853
BRASIL 2.121.703 1.388.940 457.953 965.016 418.152 1.351.055
Fonte: IPEA/Presença do Estado no Brasil, com base no Censo Escolar Inep/MEC 2009
Abandono
O Ipea também levantou dados de evasão escolar. O problema mais grave foi constatado em alguns estados
do Nordeste, onde a taxa de abandono no ensino fundamental está acima de 10%. Por outro lado, o abandono
é consideravelmente menor no Sul e no Sudeste. Segundo a pesquisa, apesar de manterem um padrão regional
semelhante as do ensino fundamental, as elevadas taxas de abandono do ensino médio novamente atestam as
dificuldades de manter os jovens na escola. (CNTE, com informações do G1, 12/01/12)

Haddad afirma que reajuste do Piso seguirá Lei Federal

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audiencia_leao_haddad_2O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ao presidente da CNTE, em audiência nesta manhã do dia 12, que a correção do valor do piso salarial profissional nacional do magistério seguirá a lógica da Lei 11.738, porém, que por decisão de Governo, o reajuste só será anunciado em meados de fevereiro, a exemplo do que ocorreu em 2011.
A CNTE tem pressionado o MEC a fazer o anúncio do reajuste do PSPN, uma vez que a Lei do Piso define o mês de janeiro como base para incidência do novo valor.
Desde 2010, o Ministério da Educação assumiu o compromisso de anunciar valores a serem seguidos pelos entes federados como forma de unificar o percentual e o valor de referência nacional, não obstante o critério de reajuste da Lei ser autoaplicável.
Vale lembrar, sobre a questão do valor do PSPN, que a CNTE não concorda com a fórmula de reajuste empregada pelo MEC, pois a mesma atrasa em um ano a atualização real do Piso. Contudo, a sistemática mantém relação com o custo aluno do Fundeb, conforme determina a Lei 11.738, devendo ser assegurado para o ano de 2012 um percentual de 22,22%. Outra questão que diferencia os valores defendidos pela CNTE dos anunciados pelo MEC, diz respeito à primeira incidência do reajuste, que para os trabalhadores refere-se ao ano de 2009, e para o MEC o de 2010.
Diante das controversas sobre o valor do Piso, em 2012, o valor defendido pela CNTE é de R$ 1.937,26 contra R$ 1.450,75 que o MEC deverá anunciar em fevereiro próximo.
Conforme temos acompanhado na mídia, a pressão de governadores e prefeitos contra o percentual de reajuste de 22,22% é grande, razão pela qual a categoria deve manter-se mobilizada para fazer valer esse direito retroativo ao mês de janeiro. A CNTE também acompanhará com atenção os trabalhos no Congresso Nacional, a fim de evitar qualquer outra manobra que atente contra a fórmula de reajuste definida na Lei 11.738.
A luta pela plena e efetiva implantação do Piso é a pauta principal da Greve Nacional da Educação, que ocorrerá de 14 a 16 de março. Os sindicatos filiados também devem aprofundar as estratégias para pressionar os gestores a cumprirem a Lei, ainda que por vias judiciais, em toda sua dimensão. Recentemente, a Apeoesp/SP garantiu, em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o cumprimento integral da jornada com no mínimo 1/3 de hora-atividade para todos os integrantes do magistério público estadual. A decisão é uma importante jurisprudência para outras ações em níveis estadual e municipal. (CNTE, 12/01/12)
Confira, abaixo, os históricos de reajuste do valor do piso.
PSPN/CNTE
Ano
Valor
 Reajuste
 2008    
R$ 950,00
-
2009
R$ 1.132,40  
19,2%
2010
R$ 1.312,85      
15,93%
2011
R$ 1.597,87
21,71%
2012
R$ 1.937,26
21,75%
PSPN/MEC
Ano
Valor
 Reajuste
2008    
R$ 950,00
-
2009
R$ 950,00 
0%
2010
R$ 1.024,67    
7,86%
2011
R$ 1.187,00
15,84%
2012
R$ 1.450,75
22,22%

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

FUNCIONAMENTO DA APPI EM JANEIRO

INFORMAMOS À CATEGORIA QUE A SEDE DA APPI/APLB FUNCIONARÁ DO DIA 11 A 31 DE JANEIRO, DAS 8 ÀS 12H.

GOVERNO NEWTON COMEÇA 2012 DESCUMPRINDO ACORDO COM A CATEGORIA

EM DEZEMBRO, O GOVERNO NEWTON LIMA SE COMPROMETEU EM QUITAR O SALÁRIO DE DEZEMBRO DIA 10/01/12.
HOJE, 10/01, O SECRETÁRIO DA FAZENDA SOMENTE AUTORIZOU PAGAMENTO PARA QUEM RECEBE ATÉ R$ 2.190,00, CONTEMPLANDO APENAS 40% DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. ONDE FOI PARAR O ACORDO FEITO?
TENTAMOS, SEM SUCESSO, CONTATO COM O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E DA FAZENDA PARA PEDIR EXPLICAÇÕES. NÃO ENCONTRAMOS NÍNGUEM QUE POSSA FALAR EM NOME DO (DES)GOVERNO
INFORMAMOS AO GOVERNO QUE ESTAMOS NA ESPERA DO PAGAMENTO DO SALÁRIO DE DEZEMBRO E DE 1/3 DE FÉRIAS DOS PROFESSORES QUE JÁ ESTÃO ATRASADOS E  ALERTAMOS QUE NÃO HAVERÁ INÍCIO DE ANO LETIVO COM PENDÊNCIA SALARIAL. 

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

NOTÍCIAS DA REDE ESTADUAL

Está programado para o dia 12/01/2012, o pagamento do 1/3 de férias dos profissionais do magistério que estão em regência de classe da rede estadual de ensino da Bahia.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

PAGAMENTO MÊS DE DEZEMBRO

SEGUNDO  A TESOURARIA, AMANHÃ, 06/01 ESTARÁ DISPONÍVEL NA CONTA DOS EFETIVOS O SALÁRIO DO MÊS DE DEZEMBRO, DE QUEM GANHA LÍQUIDO, ATÉ R$ 1.520,00.
CONTINUAREMOS ACOMPANHANDO DE PERTO O PAGAMENTO DO RESTANTE DA FOLHA.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

CONTRATADOS DA EDUCAÇÃO RECEBEM DÉCIMO TERCEIRO

O município pagou hoje o décimo terceiro dos contratados. Depois de muita luta conseguimos reverter a posição do Executivo de não pagar o décimo terceiro dos contratados, baseado em um parecer assinado pelo Procurador Geral do Município.
A APPI/APLB agradece a professora e vereadora Carmelita que mais uma vez foi uma peça fundamental para reverter a decisão do Executivo, em favor de nossa categoria. Também agradecer a Alisson Mendonça que abraçou a causa juntamente com Carmelita para o convencimento do prefeito em garantir o direito do décimo terceiro a todos os trabalhadores.
A luta agora é cobrar o pagamento do salário de dezembro e terço de férias dos professores.

Portabilidade bancária: você é quem escolhe o banco de sua conta

 Conta-salário: servidores municipais e estaduais já podem trocar de banco
 Os trabalhadores estaduais e municipais foram os últimos a serem beneficiados com a medida

O servidor público que recebe pagamento em conta-salário já pode pedir a transferência automática do dinheiro para o banco que escolher. Os trabalhadores estaduais e municipais foram os últimos a serem beneficiados com a medida, uma vez que os servidores federais já tinham o direito de escolher o banco para receber. Os trabalhadores da iniciativa privada também já podiam fazer isso desde2009. Anova regra foi estipulada pelo Ministério do Planejamento e passou a vigorar ontem.
Com o prazo maior para a entrada em vigor do benefício aos funcionários, os estados e municípios puderam realizar  por mais tempo junto aos bancos  um verdadeiro leilão de suas  folhas de pagamento. Na Bahia, são mais de 300 mil servidores beneficiados com a medida. Cerca de 270 mil são  estaduais e recebem pelo Banco do Brasil (BB). Já na prefeitura de Salvador são 27 mil, que recebem pelo Bradesco.
Em nota ao CORREIO, o superintendente do Banco do Brasil no estado, Edson Pascoal Cardozo, disse que “a livre opção bancária é uma grande oportunidade para o Banco do Brasil na Bahia”. Segundo ele, a instituição realizou expressivos investimentos em sua estrutura de atendimento e no aprimoramento do portfólio de produtos e serviços, “priorizando a comodidade, a modernidade e a acessibilidade”.
Cardoso ainda lembrou do início, ontem, da operação do Banco Postal, uma parceria dos Correios com o BB, que usa as agências como postos bancários.
“Temos 38% da rede de atendimento bancário do estado. A partir de hoje, como operador oficial do Banco Postal, estamos presentes em 100% dos municípios baianos. Temos capilaridade, pessoas, produtos e tecnologia em condições diferenciadas.”
Regras
De acordo com as regras estabelecidas pelo governo federal, para transferir o salário para outra conta diferente da aberta pelo empregador é preciso que a indicação seja feita por escrito à instituição financeira. O banco é obrigado a aceitar a ordem no prazo de até cinco dias úteis e os recursos devem ser  transferidos para o banco escolhido pelo empregado no mesmo dia que sai o salário, até as12h.
A conta-salário é diferente da conta-corrente por ser destinada ao pagamento de salários, aposentadorias e pensões e por se tratar de um contrato firmado entre a instituição financeira e a empresa empregadora e não entre o banco e o empregado. Na conta-salário, o cliente não tem direito a talão de cheques e não pode receber outros depósitos além dos seus vencimentos.
Repercussão
Para o presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia, Armando Oliveira, a notícia é bem vinda e despreocupa um pouco os servidores estaduais baianos. “Os trabalhadores fazem o seu papel, mas o governo escolhe o banco de acordo com o interesse político dele. E isso nos preocupa”, afirma. Já Gustavo Mercês, secretário-geral da Associação dos Servidores da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) da prefeitura de Salvador, lembra que o servidor deve pedir o fechamento da conta na hora da transferência.
Reportagem no Correio – Atualizado em 03.01.2012 – 08:47 - (http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-3/artigo/conta-salario-servidores-municipais-e-estaduais-ja-podem-trocar-de-banco/). No final do texto mais links sobre o assunto.

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

EDUCAÇÃO DA BAHIA NA CONTRAMÃO DA HISTÓRIA

O GOVERNO DO ESTADO PUBLICOU EDITAL PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSOR, NO SISTEMA REDA. VEJAMOS ALGUNS ABSURDOS:
1º-  PARA SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA A ESCOLARIDADE EXIGIDA É NÍVEL SUPERIOR. PARA AS DEMAIS LOCALIDADES EXIGE-SE NÍVEL MÉDIO (NEM É MAGISTÉRIO). OS  PROFESSORES  APROVADOS NESTA SELEÇÃO DARÃO AULA DE: PORTUGÛES, QUÍMICA, FÍSICA, INGLÊS, GEOGRAFIA...... 
SERÁ QUE QUEM SÓ TEM ENSINO MÉDIO ESTÁ APTO A DAR AULAS PARA O FUNDAMENTAL II (DE 5ªa 8ª SÉRIE) E O ENSINO MÉDIO?
SERÁ QUE OS ALUNOS DO INTERIOR DO ESTADO NÃO TÊM DIREITO A TER PROFESSORES QUALIFICADOS?
 2º  -  O GOVERNO QUE ALARDEIA TER COMPROMISSO COM EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, COM ESTA ATITUDE  RASGA A LDB, DISCRIMINA OS PROFESSORES DA CARREIRA E MOSTRA NÃO TER COMPROMISSO COM A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DOS FILHOS DOS TRABALHADORES, ALÉM DE PREJUDICAR O IDEB DAS ESCOLAS.
QUEM VAI PAGAR POR ESSE PREJUÍZO DE UMA EDUCAÇÃO SEM QUALIFICAÇÃO? QUEM SERÁ CULPABILIZADO PELO IDEB BAIXO NAS ESCOLAS ESTADUAIS? COM CERTEZA SOMENTE OS PROFESSORES DA CARREIRA QUE NÃO PODERÃO AVANÇAR NA CERTIFICAÇÃO POR CAUSA DO IDEB.

Mínimo investido por ano em aluno do ensino público básico sobe para R$ 2.096

 



O valor mínimo investido pelos governos por aluno do ensino básico público por ano será de R$ 2.096,68 em 2012. O total, divulgado na semana passada pelo MEC (Ministério da Educação), é 21,75% maior que o de 2011, quando o investimento mínimo foi de R$ 1.722,05.
Esse valor é referente às séries iniciais do ensino fundamental de áreas urbanas e os Estados têm liberdade para investirem valores acima dele. Aqueles que não conseguem atingir este patamar recebem complementação do governo federal, por meio do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).
Este ano, segundo a tabela publicada pelo MEC, recebem a ajuda da União Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Pernambuco. Segundo a memória da lei orçamentária apresentada em setembro ao Congresso, Minas Gerais e Paraná também iriam receber a complementação. No entanto, segundo Vander Borges, coordenador-geral de operacionalização do Fundeb, na época, haviam sido utilizados dados desatualizados. Os valores são determinados a partir do Censo Escolar. Ainda segundo Borges, a complementação de receitas chegará, em 2012, a R$ 9,4 bilhões.
Investimento por aluno
O valor investido por aluno já era considerado insuficiente para uma educação de qualidade em 2011. Cálculos do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), índice elaborado pela Campanha Nacional pelo feitos com base no PIB (Produto Interno Bruto), mostram que o valor no ano passado já deveria ser de, no mínimo, R$ 2.194,56. (CNTE, com informações do UOL EDUCAÇÃO, 02/01/12)
Valor investido por Estado (em R$)
UF
Fundamental
Iniciais/Urbano
Fundamental
Finais/Urbano
Médio
Urbano
Acre
2.626,36
2.888,99
3.151,63
Alagoas
2.096,68
2.306,35
2.516,02
Amazonas
2.096,68
2.306,35
2.516,02
Amapá
2.871,54
3.158,69
3.445,85
Bahia
2.096,68
2.306,35
2.516,02
Ceará
2.096,68
2.306,35
2.516,02
Distrito Federal
2.670,70
2.937,77
3.204,84
Espírito Santo
2.831,67
3.114,84
3.398,00
Goiás
2.534,87
2.788,35
3.041,84
Maranhão
2.096,68
2.306,35
2.516,02
Minas Gerais
2.288,64
2.517,50
2.746,37
Mato Grosso do Sul
2.477,02
2.724,72
2.972,42
Mato Grosso
2.121,10
2.333,21
2.545,32
Pará
2.096,68
2.306,35
2.516,02
Paraíba
2.096,68
2.306,35
2.516,02
Pernambuco
2.096,68
2.306,35
2.516,02
Piauí
2.096,68
2.306,35
2.516,02
Paraná
2.226,51
2.449,16
2.671,81
Rio de Janeiro
2.483,25
2.731,57
2.979,90
Rio Grande do Norte
2.106,34
2.316,98
2.527,61
Rondônia
2.428,84
2.671,73
2.914,61
Roraima
3.531,27
3.884,39
4.237,52
Rio Grande do Sul
2.913,05
3.204,36
3.495,67
Santa Catarina
2.609,79
2.870,77
3.131,75
Sergipe
2.447,12
2.691,83
2.936,55
São Paulo
3.192,81
3.512,09
3.831,37
Tocantins
2.671,98
2.939,18
3.206,38