APLB

terça-feira, 3 de dezembro de 2019

Sindicato lidera luta para garantir o retorno dos servidores injustamente afastados da Prefeitura


Este tem sido um ano de muita luta. Trabalhamos, firmemente, para restabelecer a justiça e devolver a dignidade a 268 trabalhadores, - 125 da Educação - da Prefeitura de Ilhéus com mais de 30 anos de serviços prestados ao município. Eles foram afastados, em janeiro, pelo prefeito Mário Alexandre, o Marão, sem ter seus direitos respeitados. Pais e mães de famílias, tratados com desprezo e abandonados pelo governo, jogados à própria sorte.
A luta jurídica que travamos é longa e cansativa. Mas os direitos dos trabalhadores serão restabelecidos, porque a justiça prevalecerá. A maldade não vencerá a lei. A APPI/APLB colocou todo o seu corpo jurídico para ir às últimas instâncias. No TJBA, em visita de agradecimento, os trabalhadores pediram celeridade para o processo.

O prefeito agiu sob a justificativa de economia, mas, na verdade, substituiu os afastados de 83/88 e aumentou a despesa após a entrada dos novos servidores que assumiram os postos. Advogados do sindicato descobriram que a despesa da folha de pessoal, sem encargos, que em 2017 era de cerca de 12.260 milhões, saltou em 2019 para cerca de 13.700 milhões. Houve crescimento de 1.4 milhão. Não houve redução dos gastos, mas ampliação.
Centenas de servidores e suas famílias, sentem a dor de não ter, sequer, o alimento para tocar a vida com o mínimo de dignidade. Osman Nogueira, presidente da APPI/APLB, define o momento como sendo de tristeza, decepção, comoção, agonia e dúvida. E luta para que a injustiça seja urgentemente reparada. 

O sindicato também vai cumprindo um papel social e distribui, todos os meses, cestas básicas aos afastados que passam por maior dificuldade financeira. A líder sindical Enilda Mendonça coordena o movimento de arrecadação e se emociona com o resultado das campanhas. Um grande bingo já mostrou a força da união e carurus comercializados na sede do sindicato ajudam na arrecadação de recursos.

Diante de tantas indefinições sobre o futuro, uma coisa é certa: A luta segue firme. Estes trabalhadores e trabalhadoras não estão sozinhos. Nós vamos vencer!





Bingo em benefício dos servidores afastados em Ilhéus será dia 8 de dezembro



Um Bingo Beneficente em solidariedade aos servidores municipais de Ilhéus com média de 33 anos de serviços, afastados injustamente pelo prefeito Mário Alexandre, será realizado no próximo dia 8 de dezembro, a partir das 10 horas, no Centro de Convenções, localizado na Avenida Soares Lopes, com mais de 30 prêmios. A cartela do bingo custa 5 reais e o evento tem como objetivo arrecadar recursos para subsidiar a compra de cestas básicas para os servidores que estão mais vulneráveis em termos de segurança alimentar.

Este será o segundo bingo beneficente em prol dos servidores, já que a grande maioria passa por diversas necessidades e muitos tiveram a saúde agravada a partir da medida do prefeito de Ilhéus. Dentre os prêmios doados por empresários para o bingo, constam uma geladeira, bicicleta, liquidificador, ferro elétrico, sanduicheira, e muito mais. Haverá também shows musicais com Leonardo Léo, Simone Lessa, Keketa, Ratinho e Banda Realce.

Desde o dia 7 de janeiro último, cerca de 300 servidores contratos entre 1983 e 1988 foram retirados da folha de pagamento, através de decreto do prefeito, sem direito a permanecer nem mesmo com o vale alimentação. A decisão do prefeito foi tomada mesmo após ele ter declarado publicamente que contestaria a decisão judicial até a transição em julgado. Resultado: ele optou por jogar as famílias dos servidores numa situação de miséria.

O primeiro bingo beneficente foi realizado no dia 2 de julho último, também no Centro de Convenções, quando o evento contou com enorme adesão da comunidade e arrecadou recursos que foram utilizados na aquisição de cestas básicas, que vêm sendo distribuídas com o apoio dos sindicatos da categoria desde o mês de março, a partir de doações feitas pela comunidade.


Como foram afastados e não demitidos da Prefeitura Municipal, os servidores continuam aguardando a sentença de processos movidos na justiça contra a decisão do Prefeito, já que os trabalhadores atingidos sequer foram ouvidos durante o processo. Embora o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) já tenha proferido duas decisões liminares a favor da reintegração dos servidores, o prefeito, sem justificativas plausíveis, mantém o que os servidores afastados consideram uma "perseguição".

Um dos representantes dos servidores afastados, Luiz Machado, informa que o movimento representa a resistência às atitudes do governo municipal que, de forma desumana, jogou centenas de famílias numa situação extrema necessidade para a sobrevivência. “Temos nos mantido unidos na defesa dos nossos direitos adquiridos que estão sendo historicamente desrespeitados”, afirma o sindicalista.


sábado, 30 de novembro de 2019

APPI participa do 13° Encontro Internacional da Rede Viva Vida

 
Os diretores da APPI/APLB Osman Nogueira, Enilda Mendonça, Cosme Gusmão, Cláudia Virgínia dos Santos e Maria das Graças estão participando do 13° Encontro Internacional da Rede Viva Vida, realizado em Porto Seguro de 29 de novembro a 1º de dezembro. O encontro oportuniza a troca de experiências entre trabalhadores de outros setores nacionais e internacionais para fortalecer a luta da classe no mundo.   
 
A falta de condições de trabalho adoece a categoria. A APPI realizou o diagnóstico da Rede Municipal de Ensino dos municípios em nossa Delegacia Sindical: Una, Uruçuca, Canavieira, Itacaré, Gandu e Nova Ibiá. Em Ilhéus, foi feito o diagnóstico do campo e, até 2020, será concluído na zona urbana.

Após o diagnóstico, pudemos identificar quais os principais problemas de saúde física e psicológica da categoria. Entre professores, a maioria reclama de dores de cabeça, costas, ombros, mãos, dedos e cordas vocais; os principais sintomas psicológicos incluem estresse, ansiedade e insônia, patologias que também acometem os auxiliares de serviços gerais. Estes servidores relatam que, fisicamente, a dor na coluna é o maior problema, seguida de dores de cabeça, ombros, braços, pernas e pés.
 



Reclassificação: Prazo para entrega de documentação termina em 9 de Dezembro



APLB-SINDICATO informa: A partir janeiro do ano que vem, todos os professores aposentados até 2002, que deram entrada no processo de reclassificação, vão começar a receber seus proventos, de acordo a ordem de classificação.

O acordo celebrado entre a APLB Sindicato (Autora da ação coletiva) e o Estado da Bahia abrange a todos que aderirem aos seus termos, sendo que quem outorgou procuração para execução individual às advogadas da APLB SINDICATO já está incluso no acordo. Essas pessoas nada mais precisam fazer. Quem ainda não aderiu, a APLB SINDICATO RECOMENDA E CONVOCA PARA ADESÃO AO ACORDO ATÉ O PRÓXIMO DIA 09/12/2019.

A adesão ao acordo pode ser feita, preferencialmente, nas unidades da APLB Sindicato, em Salvador, especificamente, na Rua da Grécia – Edifício Delta – sala 507 – Comércio – CEP – 40.010-010. Telefone – (71) 3015-2761.  Horário de atendimento: Das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, de segunda a sexta-feira. A adesão também poderá ser feita nos postos do CEPREV – Centro de Atendimento Previdenciário, vinculados à SUPREV – Superintendência de Previdência.

Documentos necessários:

 Cópia do ato aposentador;

 Cópia da RG, CPF e comprovante de residência;

 Número de conta e banco;

 Contracheques do mês anterior à aposentadoria e do mês subseqüente, para averiguação do nível/classe que estava enquadrado na oportunidade da aposentadoria;

 Contracheque do mês a partir da vigência da Lei 8480/02 (novembro de 2002)  até os dias atuais;

 Procuração e contrato.

Para arrematar, a diretoria da APLB SINDICATO parabeniza o seu corpo jurídico e, igualmente, o Estado da Bahia, representado pela Procuradoria Geral do Estado,  pelo acordo histórico celebrado, no qual se assegura a plenitude dos direitos reconhecidos na ação judicial n. 0102836-92.2007.8.05.0001 aos aposentados e pensionistas cujos benefícios foram instituídos antes da entrada em vigor da Lei n. 8.480/2002, mesmo diante das limitações orçamentárias do Estado da Bahia que levou ao parcelamento da incorporação dos benefícios. A ausência de acordo poderia prolongar indefinidamente, ação judicial, com prejuízos possíveis para ambas as partes. O acordo é a realização da justiça e da concórdia e exemplo a ser seguido na efetivação do Direito.

Procure a APLB-SINDICATO da sua cidade e saiba como proceder!


quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Algumas das principais conquistas da APPI/APLB


          Garantir PCCS para os não docentes (Lei 3549/2011);

          Correção do enquadramento de Professores e Servidores segundo a formação;

          Reserva de Carga Horária;

          Ticket Alimentação em Lei;

          Redução da Carga Horária dos não docentes de 40 para 30 h/semanais;

          Atualização das Tabelas (docentes e não docentes);

          Fortalecimento dos Conselhos Municipais: CME, CACS/FUNDEB, Conselho da Mulher, CAE, Conselho das Cidades, Conselho do Transporte;

          Construção da sede própria e acessibilidade para todos;

          Centenas de ações judiciais para garantir o direito dos trabalhadores;

          Inserção em diversos setores da sociedade;

          A Lei do PDV;

          Mudança de Padrão /Nível de A para B;

          Unificação do recebimento do 1/3 (terço) de férias da categoria;

          Redução do número de alunos por turma;

          Realização do Projeto Ilhéus sem Violência;

          Garantia do vale transporte para trabalhadores que residem em Itabuna.

Trabalhadores unidos por uma Educação Pública de qualidade


 

Estamos diante de mais um desafio para a Direção da Delegacia (APPI/APLB), que teve a aprovação de 96,7% dos votos válidos na eleição para o quadriênio 2019/2023.

Vivemos um momento de reflexão e fortalecimento da nossa entidade. Momento de refletir a caminhada, de avaliarmos que nossas conquistas sempre nascem da nossa organização, unidade e empenho. Nossas vitórias são frutos do esforço de uma categoria que sabe seu lugar na sociedade e seu valor.

Vivemos tempos difíceis para os trabalhadores brasileiros que têm tido seus direitos retirados, a Constituição rasgada pelo Congresso e Governo Federal, instalando um retrocesso histórico na legislação trabalhista e previdenciária brasileira.

Os trabalhadores em Educação não estão fora deste contexto: a Lei do Piso Nacional do Magistério vem sendo descumprida de forma generalizada; a luta pelo reconhecimento profissional dos trabalhadores não docentes é árdua; não conseguimos ainda o PCCS dos servidores em todos os nossos núcleos: em Itacaré, Uruçuca e Una continua a luta para a aprovação do plano de carreira.

Mostrando sua força, a APPI/APLB investe no fortalecimento do controle social, com participação ativa e efetiva em conselhos municipais, de forma propositiva e consequente. Com o apoio da categoria, seguimos firmes nos encaminhamentos das lutas que nos são delegadas por todos vocês. As ações do sindicato são frutos de decisões das assembleias. Assim, cabe aos nossos associados a missão de fortalecer a sua entidade, participando ativamente dos debates e assumindo a continuidade da construção de um sindicato que tem por missão a DEFESA E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA.

Nossos compromissos são o de continuar representando esta categoria, nas encaminhando as lutas nacionais, estaduais e municipais no fortalecimento dos interesses da classe trabalhadora e unir, cada vez mais esforços, para uma Educação pública de qualidade.


terça-feira, 26 de novembro de 2019

III Seminário de Educação da APLB Sindicato

 
A Professora Enilda Mendonça, secretária intermunicipal da APPI/APLB, foi palestrante no III Seminário de Educação da APLB Sindicato – Delegacia Costa Sul em Eunápolis, nos dias 22 e 23 de novembro. A professora abordou o tema Saúde dos Trabalhadores da Educação.
 
Outros temas tratados no evento: Plano de Carreira Unificado; Financiamento da Educação: Precatórios do Fundef e novo Fundeb;  Educação de Jovens e Adultos: Políticas Públicas na perspectiva do Direito; e Função da escola, ECA e Regimento Unificado: Limites possíveis.   
                                                      

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

CONVOCAÇÃO - Reunião com os aposentados da Rede Estadual


A APPI/APLB convoca os aposentados da Rede Estadual de Ensino, em Ihéus, para uma reunião que discutirá a Reclassificação e a URV. A reunião acontecerá no dia 06 de dezembro, às 15h30, na sede do sindicato.



quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Sindicato atualiza informes em reunião com servidores não docentes

Em reunião com os servidores não docentes, na terça-feira (12), às 15h, a APPI atualizou informes, abordando avanços e esclarecendo questionamentos dos presentes sobre temas de interesse da categoria como reajuste salarial, valorização profissional, adoecimento, adicional de insalubridade para auxiliares de serviços gerais, de periculosidade para merendeiras, fardamento para porteiros/vigilantes e férias de professores. No item da pauta sobre salários, o sindicato informou que a campanha deste ano foi encerrada e uma nova será realizada em 2020.


CONVITE - Reunião escolas Sá Pereira e Horizontina Conceição


sábado, 9 de novembro de 2019

Conselho Sindical debate estratégias de mobilização da categoria

 
A Delegacia Costa do Cacau realizou na tarde deste sábado (09) um Conselho Sindical, com o objetivo de debater os problemas e desafios de Ilhéus e núcleos sindicais de Canavieiras, Itacaré, Una e Uruçuca.
 
O encontro também definiu estratégias e a necessidade de mobilização da categoria em defesa dos direitos trabalhistas que vêm sendo retirados nesses municípios.
                           

Reunião com servidores afastados informa sobre processos e entrega cestas básicas

Servidores municipais afastados da Prefeitura foram atualizados pelo sindicato sobre ações do jurídico, em reunião realizada na tarde de sexta-feira (08). Os diretores comunicaram as recentes visitas feitas às sedes dos Tribunais de Justiça da Bahia e Regional do Trabalho, em Salvador.
 
No TJBA, em visita de agradecimento, o Desembargador Manuel Carneiro tranquilizou a categoria, afirmando que o rito do processo seguirá com a maior brevidade possível. Em janeiro, 268 trabalhadores - 125 da Educação - foram afastados pelo prefeito Mário Alexandre, o Marão, sob a justificativa de economia, mas, na verdade, ele substituiu os servidores e aumentou a despesa após a entrada dos novos servidores que assumiram os postos dos afastados de 83/88.
Advogados do sindicato descobriram que a despesa da folha de pessoal sem encargos, que em 2017 era de cerca de 12.260 milhões, saltou em 2019 para cerca de 13.700 milhões. Houve um crescimento de 1.4 milhão mesmo com o afastamentos dos servidores. Não houve redução dos gastos, mas ampliação.
 
Uma caravana dos trabalhadores seguiu para a audiência dos precatórios de Ilhéus no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Salvador. Representantes da Prefeitura chegaram atrasados para a audiência e não apresentaram proposta. Não houve acordo entre credores e executivo. Os trabalhadores representados pelo sindicato pediram a execução do acordo.
Na reunião de sexta, o sindicato também fez a entrega de 100 cestas básicas para os servidores em situação vulnerável de segurança alimentar. Depois, a APPI fez um agradecimento especial aos demais companheiros que colaboraram para a compra dos alimentos.

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Desembargadores do TJBA prometem brevidade ao rito do processo dos servidores afastados


 

Em visita de cortesia e agradecimento, os trabalhadores foram recebidos no TJBA, em Salvador, pela diretora da Desembargadora Silvia Zarif que marcou uma reunião com o Desembargador Manuel Carneiro. Segundo ele, o rito do processo relativo aos servidores afastados seguirá com a maior brevidade possível.
                           
Os 268 trabalhadores e trabalhadoras da Prefeitura de Ilhéus - 125 da Educação - com mais de 30 anos de serviços prestados ao município, foram afastados em janeiro, pelo prefeito Mário Alexandre, o Marão, sem ter seus direitos respeitados. O prefeito mentiu quando  justificou a demissão para economizar; na verdade, ele substituiu e aumentou a despesa que tinha com os novos servidores que assumiram os postos dos afastados de 83/88.

De acordo com advogados do sindicato, descobriu-se ainda que a despesa da folha de pessoal sem encargos, que em 2017 era de cerca de 12.260 milhões, saltou em 2019 para cerca de 13.700 milhões. Houve um crescimento de 1.4 milhão mesmo com o afastamentos dos servidores do período 83/88. Não houve redução dos gastos, mas ampliação.

Sindicato pede execução de acordo dos precatórios do município de Ilhéus

 

Uma caravana de trabalhadores seguiu para a audiência dos precatórios de Ilhéus no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Salvador. A Prefeitura chegou atrasada para a audiência e estava representada pelo Secretário Bento Lima e o advogado Mozart Brasil que não apresentaram proposta. Não houve acordo entre credores e executivo. Os trabalhadores representados pelo sindicato pediram a execução do acordo.

 

A retenção do ICMS e FPM para pagamento do acordo dos precatórios volta a ser conforme acordo global de março 2017. Com juros e correção monetária do período 2017/2019, a retenção mensal vai ficar em torno de 2,5 milhões. Até setembro, por flexibilização dos sindicatos, o TRT estava bloqueando apenas 900 mil.

segunda-feira, 4 de novembro de 2019

Frente Parlamentar debate sobre assédio moral e sexual no setor público

 
O combate ao assédio moral e sexual nos órgãos e setores públicos de Ilhéus foi tema da palestra da Professora Carla Rita Bracchi, nesta segunda-feira (04), às 16h, na Câmara de Vereadores. A reunião ordinária foi organizada pela  Frente Parlamentar em defesa de políticas públicas para as mulheres e pelo enfrentamento à violência doméstica. Representantes da APPI estiveram presentes.
 
A palestra foi um momento de escuta e diálogo sobre o combate à violência, com o objetivo de ampliar as vozes femininas no Poder Legislativo. O assédio, moral ou sexual, é configurado pelo comportamento indesejado, imoral, onde há relação de hierarquia, levando ao constrangimento de quem é subordinada/o, seja por meio de qualquer intimidação ou humilhação.


Seminário ‘Respeita as Mina’ orienta sobre enfrentamento à violência de gênero

 
Seminário no auditório da APPI abordou a questão das políticas públicas para as mulheres através da apresentação da campanha Respeita as Mina. Na tarde de sexta-feira (01), o tema foi tratado por Doranei Alves, mestra em Estudos sobre Mulheres, Gênero e Feminismos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista em Serviço Social e Seguridade Social e graduada em Serviço Social pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL).
A educadora desenvolve estudos sobre Violência contra a Mulher, Mulheres Negras e Trabalho. Ela também atua como pesquisadora convidada no Observatório de Racialidade e Interseccionalidade (ORI) do curso de Serviço Social do Instituto de Psicologia da UFBA.
 
Estiveram presentes no seminário, Cláudia Virgínia e Maria das Graças, do Conselho da Mulher, além do vereador Makrisi.
A estratégia de gestão Respeita as Mina é voltada para o enfrentamento à violência contra as mulheres. Tem a SPM-BA como núcleo gestor, interligando em rede as ações de iniciativa da secretaria com outros órgãos do Estado e sociedade.


quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Diretoria da APPI participa do Conselho Geral da APLB

 

O presidente da APPI/APLB, Osman Nogueira, a Secretária de Imprensa, Maria das Graças, e o Secretário de Assuntos Jurídicos da entidade, Cosme Gusmão, participaram da reunião do Conselho Geral da APLB-Sindicato, no auditório do Hotel Sol Bahia, em Salvador.

O conselho reuniu representantes do sindicato no estado, dos dias 24 a 26 de outubro, para discutir a atual conjuntura e desenvolver ações que fortaleçam o papel da APLB como representante dos trabalhadores da Educação.  


As delegações dos municípios são ouvidas no planejamento das ações da APLB. Esse trabalho de escuta é importante porque as dificuldades enfrentadas pelo setor educacional no interior são as mesmas vividas em nível nacional. O momento é alarmante já que, segundo a APLB, há um processo de desvalorização e desconstrução dos planos de carreira dos profissionais da área. A luta é para barrar esse retrocesso de direitos e desmonte da Educação.

terça-feira, 29 de outubro de 2019

Moção de Solidariedade para os afastados em Ilhéus

A APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, manifesta sua solidariedade em prol dos professores de Ilhéus que foram demitidos sob a alegação de que eles não prestaram concurso público e ingressaram nos anos de 1983/1988, quando não havia concurso na época. A direção estadual da APLB-Sindicato se solidariza e pede o apoio da categoria para a distribuição de cestas básicas em apoio aos profissionais que ficaram mais vulneráveis. Para tanto, divulgamos dados da conta bancária da Delegacia de APPI-APLB-Ilhéus para o depósito de qualquer valor que possa ajudar na aquisição de alimentos: 

Banco Bradesco Conta: 475-8 Agência: 3619-0

Os alimentos doados e os valores arrecadados reforçam a campanha realizada pelas entidades sindicais representativas dos servidores municipais, no sentido de suprir a necessidade dos trabalhadores mais vulneráveis atingidos pelo afastamento abrupto da folha de pagamento da Prefeitura de Ilhéus, no dia 7 de janeiro. Além disso, a APLB Sindicato se mantém solidária e atuante junto à batalha jurídica pela reintegração destes servidores aos seus postos de trabalho.

Salvador, 29 de outubro de 2019.


sábado, 26 de outubro de 2019

Caminhada pela Paz levou mensagem sobre respeito e compromisso com a vida para as ruas de Ilhéus

 
Centenas de estudantes, professores e demais trabalhadores de escolas municipais, estaduais e da rede particular tomaram as ruas do centro de Ilhéus, na manhã deste sábado (26), em uma grande Caminhada pela Paz. O movimento, que teve concentração na Cidade Nova e seguiu até a praça da Catedral de São Sebastião, reafirmou o compromisso da Educação com a vida e o combate à violência.
 





Na Avenida Soares Lopes, os organizadores também realizaram exposição pública com premiação na Praça da Catedral, para os vencedores dos concursos de redação e boas práticas realizados ao longo do projeto ‘Ilhéus sem Violência é bem melhor’ 2019 que em sua sexta edição tratou do tema ‘Acolher e Cuidar: Viver é a melhor opção’.
 










Os prêmios distribuídos incluíram tablets, bicicletas, fones de ouvido, brinquedos, Planos Odontológicos e Consultas Oftalmológicas. Os doadores foram professora Enilda Mendonça, vereador Mikrisi, APPI, ASPRA, SEDUC, Vida Mil Saúde, Uniodonto, Cenoe, Loja Wense e Faculdade Madre Thaís. 

Participaram do projeto e compareceram hoje em seu encerramento, as escolas municipais do Banco do Pedro, Barão de Macaúbas, Basílio, Batista Memorial, Caic, Castelo Novo, Creche Dom Eduardo, Dom Tepe, IMEI, Banco da Vitória, Dourival Freitas, Sambaituba, Iguape, São Pedro, Princesa Isabel, Jardelina Azevedo, Sérgio Carneiro, Gisélia Soares, Herval Soledade, IME, Japu, Nelson de Oliveira, Odete Salma, Osvaldo Ramos, Perpétua Marques, Pinóquio, Vovô Isaac, Juerana, Malaquias Reis, Paulo Freire, Fé e Alegria, Heitor Dias, Nova Jerusalém, Barra de Itaípe, Couto; as estaduais Ceep Chocolate, Fábio Araripe, Flor do Cacau, Apae, Moisés Boahana, Rotary; e particulares Casa amarela, Mondrian e Colégio Ideal.





  
Os parceiros responsáveis pela realização e apoio ao projeto são a APPI/APLB, 2° BEIC, 68° CIPM, 69° CIPM, 70° CIPM, CIPRV, CIPE Cacaueira, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, ASPRA, ARBS, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social, SAMU, Faculdade Madre Thaís e Defensoria Pública.