quarta-feira, 4 de março de 2015

Salário de Fevereiro na conta

De acordo com informações das secretarias de Administração (Sead) e da Fazenda (Sefaz), a Prefeitura de Ilhéus iniciou o pagamento dos salários dos servidores municipais referentes a fevereiro. Os valores estarão nas contas dos servidores nesta quarta-feira, 04.

segunda-feira, 2 de março de 2015

Artigos

O Papel dos Conselhos Municipais

 Os Conselhos Municipais são canais efetivos de formulação de políticas públicas para diversos setores da sociedade, permitindo que a cidadania deixe de ser apenas um direito abstrato e se torne uma realidade. Dai, terem hoje, papel importante, pois ajudam o fortalecimento da participação democrática dos cidadãos.

Como espaços públicos, de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa, consultiva, propositiva e, em alguns casos, normatizadora, têm por função formular, controlar e fiscalizar a execução das políticas públicas nas diversas áreas dentro da sociedade. Tornam-se, portanto, um dos principais canal de participação popular, não podendo ser manipulados por nenhum gestor, em nenhuma das instâncias em que se acham inseridos (federal, estadual e municipal).

A institucionalização destas instâncias de debate e de formulação de Políticas Públicas inaugurou uma nova forma de gestão nunca antes vivida por estados e municípios brasileiros. É um processo relativamente recente, introduzindo inovações e impactos diversos em cada localidade. Muito embora, alguns gestores, não acostumados com o processo de participação democrática, queiram controlar e, de forma desrespeitosa, tentam manipular e interferir na autonomia dos Conselhos.

Em Ilhéus os Conselhos Municipais, em sua maioria, têm cumprido a sua função enquanto agentes de formulação e fiscalização das políticas públicas, mesmo com as tentativas do governo municipal de querer manipular esse importante canal de participação da sociedade. Precisamos ainda avançar muito.

O Conselho Municipal do FUNDEB é exemplo desse avanço, tendo realizado um trabalho sério, responsável e independente sob a condução do professor Osman Nogueira Júnior, agora dá mais um passo importante na escolha da sua nova presidência. De parabéns o coletivo do Conselho Municipal do FUNDEB, que de forma independente elegeu a professora Enilda sua presidenta.

A autora Carmelita Angela é Presidenta do PT de Ilhéus
Fonte: Bahiaonline
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APLB realiza reunião do Conselho Geral do Sindicato

A APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia realizou nos dias 27 e 28 (sexta e sábado), a reunião do Conselho Geral do Sindicato (CGS), no Hotel Sol Bahia, em Patamares, Salvador, contando com a participação de dirigentes das delegacias sindicais de toda a Bahia. A Delegacia Sindical Costa do Cacau partidicou do evento, apresentando significativas contribuições não somente para o movimento sindical, mas também para toda a categoria.
O objetivo do encontro foi planejar e traçar estratégias para a abertura de novos caminhos com o intuito de avançar cada vez mais. Entre as ações do Conselho, a reflexão e avaliação das atividades que já foram implementadas e a projeção de novas metas e desafios. O Conselho é uma ação estatutária realizada em conjunto com as Delegacias e Núcleos, além de todos os que compõem a diretoria da APLB-Sindicato. A ideia é buscar avançar mais em pontos considerados fundamentais para a categoria como o Piso Salarial e 1/3 da Jornada de Trabalho.
A abertura do evento  aconteceu em um clima de grande expectativa para a conquista de avanços para a categoria. A vice-coordenadora da entidade, Marilene Betros instalou o CGS que continuou com suas atividades no sábado (28). Compuseram a mesa de abertura, além da vice-coordenadora Marilene Betros, as diretoras Ivone Alves e Jovita Santos, e o diretor André Moreira. 
No primeiro dia, foi apresentado e aprovado o Regimento Interno do Conselho Geral do Sindicato. Ainda no período da manhã, o coordenador-geral da APLB-Sindicato, o professor Rui Oliveira, fez uso da palavra e incentivou o fortalecimento da categoria. Todos fizeram um minuto de silêncio em homenagem à memória do ex-deputado e Conselheiro do TCE, Zézeu Ribeiro, que morreu na última quinta-feira (26).