APLB

segunda-feira, 30 de junho de 2014



É com grande dor e imensa saudade que comunicamos o falecimento da Senhora Meire Lavigne, mãe da professora e diretora da APPI/APLB-Sindicato, Adiane Lavigne. O sepultamento aconteceu na manhã desta segunda-feira, no Cemitério da Vitória.

Nesse momento de dor, nós da família APPI/APLB queremos nos juntar a toda a sua família e amigos numa só corrente de oração, rogando ao Senhor Deus para que receba ao seu lado a mulher guerreira e lutadora que foi Dona Meire Lavigne.

O céu com certeza está mais iluminado pois acaba de receber uma estrela com um enorme coração e tão grande luz.

sexta-feira, 27 de junho de 2014

MORRE O PROF. JOSÉ RAIMUNDO


COM MUITO PESAR QUE COMUNICAMOS A MORTE DO PROF. ZÉ RAIMUNDO, CONHECIDO COMO "PERIQUITINHO".
O PROFESSOR ZÉ RAIMUNDO ESTAVA APOSENTADO DA REDE ESTADUAL E TRABALHOU NO COLÉGIO ESTADUAL E CIERG.
O CORPO ESTÁ SENDO VELADO EM SUA RESIDÊNCIA NA RUA C, 590, BAIRRO S. FRANCISCO ( NA MESMA RUA DA IGREJA CATÓLICA). O ENTERRO ESTÁ PREVISTO PARA AMANHÃ, SÁBADO, ÀS 9H.

CNTE lança aplicativo sobre legislação


Todos os volumes da legislação da educação básica brasileira agora cabem na palma da sua mão. A CNTE lançou, no Conselho Nacional de Entidades, um aplicativo que permite acessar, de maneira fácil e a qualquer momento, as leis que existem sobre o assunto no Brasil. O aplicativo LEGISLAÇÃO CNTE oferece o conteúdo de mais de 100 leis, pareceres e resoluções, com atualização automática.
Em Legislação educacional é possível pesquisar sobre carreira e formação dos profissionais, legislação para funcionários da educação, currículo do nível básico, educação profissional e tecnológica, filosofia, sociologia e religião, relações étnico-raciais, educação de jovens e adultos, educação a distância, especial, do campo, indígena, ambiental e, ainda, educação e direitos humanos. Em legislação profissional, há um menu para buscar informações sobre planos de carreira e direitos no trabalho.
Desenvolvida pela CNTE, a ferramenta permite acesso direto a todas as leis federais, com sistema de busca por número da lei, ano, ou palavra-chave: tudo muito simples e rápido. Segundo o secretário de Imprensa e Divulgação da CNTE, Joel de Almeida Santos, o lançamento do aplicativo dá um novo impulso à comunicação da CNTE: "Os educadores podem realizar qualquer pesquisa sobre educação federal básica com qualidade e de forma instantânea, além de ser uma ferramenta importante em uma mesa de negociação, pois facilita a vida do interlocutor, que, em caso de dúvida, pode conferir e ter mais argumentos no debate".
Gratuito, o aplicativo pode ser baixado para os sistemas android e ios nas lojas Google Play e App Store.
Saiba como baixar e usar o novo aplicativo: 
http://cnte.org.br/index.php/comunicacao/cnte-informa/1422-cnte-informa-689-30-de-maio-de-2014/13656-cnte-lanca-aplicativo-sobre-legislacao.html

segunda-feira, 23 de junho de 2014

Trabalhadores da rede municipal de Ilhéus realizarão nova paralisação dia 04

Em assembleia realizada na tarde da última sexta-feira (20) os trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus decidiram fazer uma nova paralisação de advertência no próximo dia 04 de julho, em sinal de protesto contra a decisão do prefeito Jabes Ribeiro de não cumprir a lei que determina o pagamento do piso nacional dos professores e o reajuste salarial anual dos demais servidores e também por se recusar a negociar com a categoria. De acordo com a decisão dos trabalhadores, às 8 horas da manhã do dia 04 de julho será realizada uma reunião com os pais dos alunos, seguindo com a assembleia da categoria.

Os trabalhadores não descartam a possibilidade de realizar uma greve por tempo indeterminado, já que a pauta da campanha salarial de 2014 foi protocolada na Prefeitura em dezembro do ano passado, mas até agora o governo não apresentou uma proposta de negociação. No ano passado os trabalhadores em educação realizaram uma greve de mais de 80 dias e como o governo municipal insistiu em não conceder a reposição salarial, os sindicatos decidiram ingressar na justiça para cobrar seus direitos. Em sua decisão, a juíza da Vara do Trabalho deu ganho de causa aos trabalhadores, mas o prefeito se recusa a atender à determinação judicial.


A assembleia realizada na última sexta-feira contou com a participação do coordenador geral licenciado da APLB e pré-candidato a deputado estadual Rui Oliveira, que reafirmou a importância de todos os trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus permanecerem na luta em defesa dos seus direitos. Rui Oliveira destacou que nesse momento de luta os trabalhadores precisam estar unidos, fortes e juntos no mesmo propósito, sem se render às ameaças e tentativas de intimidações por parte do governo municipal.

A reunião contou também com a participação do advogado Iruman Contreiras, que confirmou o crime de assédio moral praticado pelo prefeito e explicou que a ameaça de demissão por parte do governo municipal não passa de uma falácia para amedrontar os trabalhadores. Com base na legislação, Iruman Contreiras provou que o prefeito não poderá, em nenhuma hipótese, demitir os trabalhadores do período de 1983 a 1988, como ele vem afirmando na imprensa regional.


quarta-feira, 18 de junho de 2014

Trabalhadores realizarão assembleia nesta sexta para discutir campanha salarial e assédio moral

Os trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus estarão realizando uma nova assembleia nesta sexta-feira, dia 20, às 15h30min, no auditório do Centro Estadual de Educação Profissional, antigo Colégio Estadual de Ilhéus, para discutir, dentre outros assuntos, a campanha salarial 2014 e a denúncia do crime de assédio moral praticado pelo prefeito Jabes Ribeiro. A categoria aguarda que ainda essa semana o governo municipal apresente uma proposta de negociação com os trabalhadores.

A presidente da APPI/APLB-Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, Enilda Mendonça, informou que a data base da categoria é janeiro de 2014 e a pauta da campanha salarial, aprovada por unanimidade pelos trabalhadores em educação, foi protocolada na Prefeitura de Ilhéus em dezembro do ano passado, mas até o momento o governo municipal não assinou o acordo. No ano passado os trabalhadores em educação realizaram uma greve de mais de 80 dias e como o governo municipal insistiu em não conceder a reposição salarial, os sindicatos decidiram ingressar na justiça para cobrar seus direitos. Em sua decisão, a juíza da Vara do Trabalho deu ganho de causa aos trabalhadores, mas o prefeito se recusa a atender à determinação judicial.

Já com relação ao crime de assédio moral, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, teria usado o Seminário Interno de Educação Infantil, realizado na semana passada, na Faculdade de Ilhéus, para intimidar e ameaçar os trabalhadores de demissões. De acordo com a direção do sindicato, o seminário interno teria inicialmente o objetivo de discutir as novas diretrizes curriculares nacionais da educação infantil e sua materialização na organização do trabalho pedagógico, mas o prefeito se utilizou da ocasião para ameaçar os trabalhadores.


Em seu discurso, Jabes Ribeiro teria afirmado que iria demitir centenas de trabalhadores. De acordo com a APPI, as ameaças feitas pelo prefeito se configuram como prova concreta de assédio moral contra os trabalhadores e já estão sendo tomadas as medidas jurídicas cabíveis para que ele responda por mais esse crime. A APPI reafirma que as reivindicações feitas pelos trabalhadores são justas e legais, tanto que a juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, Alice Catarina Pires, julgou procedente a ação movida pela APP/APLB-Sindicato e determinou ao município o pagamento do piso nacional do magistério e também o reajuste anual dos demais trabalhadores em educação.

sexta-feira, 13 de junho de 2014

APPI acusa prefeito de ameaças e de cometer crime de assédio moral


Além de não cumprir a decisão judicial que determinou o pagamento do piso nacional dos professores e o reajuste anual dos demais trabalhadores em educação, agora o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, comete o crime de assédio moral. A informação é da diretoria da APPI/APLB-Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, afirmando que o prefeito teria usado o Seminário Interno de Educação Infantil, realizado na última terça-feira, na Faculdade de Ilhéus, para intimidar e ameaçar os trabalhadores de demissões.

De acordo com a direção do sindicato, o seminário interno teria inicialmente o objetivo de discutir as novas diretrizes curriculares nacionais da educação infantil e sua materialização na organização do trabalho pedagógico, mas o prefeito se utilizou da ocasião para ameaçar os trabalhadores. Em seu discurso, Jabes Ribeiro teria afirmado que iria demitir centenas de trabalhadores. De acordo com a APPI, as ameaças feitas pelo prefeito se configuram como prova concreta de assédio moral contra os trabalhadores e já estão sendo tomadas as medidas jurídicas cabíveis para que ele responda por mais esse crime.

Considera-se prática de assédio moral, no âmbito da administração pública, toda ação repetitiva ou sistematizada praticada por agente e servidor de qualquer nível que, abusando da autoridade inerente às suas funções, venha causar danos à integridade psíquica ou física e à autoestima do servidor, prejudicando também o serviço público prestado e a própria carreira do servidor público. “E é justamente isso que Jabes Ribeiro está fazendo, usando da autoridade de prefeito para intimidar os servidores”, afirmaram os diretores do sindicato

A APPI reafirma que as reivindicações feitas pelos trabalhadores são justas e legais, tanto que a juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, Alice Catarina Pires, julgou procedente a ação movida pela APP/APLB-Sindicato e determinou ao município o pagamento do piso nacional do magistério e também o reajuste anual dos demais trabalhadores em educação. Na sentença que garante o direito dos trabalhadores, a magistrada informa que a Lei 11.738/2008, cuja constitucionalidade já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, instituiu, em prol da valorização da educação, um piso salarial nacional do magistério. Mas o governo municipal se negou a cumprir a determinação judicial e recorreu da decisão.

A presidente da APPI, Enilda Mendonça, informou que o prefeito Jabes Ribeiro também tomou a decisão de descontar dos salários, de forma ilegal e arbitrária, os dias em que foram realizadas paralisações e assembléias dos trabalhadores, como forma de intimidar os servidores para que não lutem pelos seus direitos. A APPI já entrou com um mandado de segurança na justiça denunciando a ilegalidade e solicitando o imediato reembolso dos recursos descontados de forma ilegal.

quarta-feira, 11 de junho de 2014

Pais do Banco da Vitória garantem apoio aos trabalhadores em educação

Mais uma comunidade se une à luta dos trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus. Dessa vez foram os moradores do bairro do Banco da Vitória, que durante assembleia da categoria, realizada na tarde desta terça-feira, no clube social do bairro, considerou como justas as reivindicações dos trabalhadores, que exigem o pagamento do piso nacional dos professores e o reajuste salarial anual para os demais servidores. De acordo com os pais e alunos, o prefeito Jabes Ribeiro precisa cumprir a lei e garantir os direitos dos educadores. Eles também denunciaram a situação de caos e abandono das escolas da rede municipal de Ilhéus.

Indignados com o descaso por parte do prefeito, trabalhadores em educação da rede municipal de ensino de Ilhéus, pais e alunos têm realizado diversas assembléias com o objetivo de denunciar os problemas na educação, lutar por melhores qualidades de trabalho e sensibilizar o gestor para a necessidade de se cumprir a lei que garante o pagamento do piso nacional e o reajuste anual dos servidores. O problema é que mesmo com a determinação da lei e com a decisão judicial exigindo o pagamento do piso nacional e do reajuste, o governo municipal se nega cumprir a legislação.
 
No ano passado os trabalhadores em educação, juntamente com todas as demais categorias de servidores municipais, tentaram várias formas de sensibilizar o prefeito para o cumprimento da lei. Como o governo municipal insistiu em não conceder o reajuste, os servidores realizaram uma greve geral que durou mais de 80 dias. Nesse período os trabalhadores tentaram dessas formas negociação com o governo municipal buscando evitar mais prejuízos para a cidade, como não houve acordo, as categorias decidiram encerrar a paralisação e entrar com ações na justiça requerendo seus direitos.

E a justiça já se pronunciou, reconhecendo os direitos dos trabalhadores e determinando o cumprimento da lei. A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, Alice Catarina Pires, julgou procedente a ação movida pela APP/APLB-Sindicato e determinou ao município o pagamento do piso nacional do magistério e também o reajuste anual dos demais trabalhadores em educação. Na sentença que garante o direito dos trabalhadores, a magistrada informa que a Lei 11.738/2008, cuja constitucionalidade já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, instituiu, em prol da valorização da educação, um piso salarial nacional do magistério. Mas o governo municipal se negou a cumprir a determinação judicial e recorreu da decisão.

A história se repete e em 2014 novamente o prefeito Jabes Ribeiro se nega a discutir a campanha salarial e se recusa a garantir o piso nacional e o reajuste anual dos demais trabalhadores em educação. A presidente da APPI/APLB-Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, Enilda Mendonça, informou que a data base da categoria é janeiro de 2014 e pauta da campanha salarial, aprovada por unanimidade pelos trabalhadores em educação, foi protocolada na Prefeitura de Ilhéus em dezembro do ano passado, mas até o momento o governo municipal não assinou o acordo. 
  
Enilda Mendonça informou que os trabalhadores estão tentando de todas as formas negociar com o governo municipal para que a lei seja cumprida e seja assim garantido o reajuste dos servidores e o pagamento do piso nacional dos professores. O mais grave, segundo Enilda Mendonça, e que a proposta apresentada de maneira informal pelo governo municipal, é a mesma do ao passado, de reduzir a carga horária e consequentemente os salários dos trabalhadores. Nas assembleias da categoria, os trabalhadores consideraram a proposta do governo como imoral, desrespeitosa e perversa.

Por conta disso, trabalhadores, pais e alunos estão realizando diversos atos públicos e assembléias nos mais diversos bairros e distritos do município. Nos movimentos os pais fazem questão de dizer que estão na defesa dos direitos dos trabalhadores. Eles reconhecem que uma greve traz prejuízos para todos, mas se for preciso estarão do lado dos trabalhadores em todos os movimentos e paralisações. Já foram realizadas caminhadas nos bairros do centro, Teotônio Vilela e Banco da Vitória e também no distrito de Lagoa Encantada.