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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Tribunal de Justiça suspende decreto do prefeito de Ilhéus e reintegra servidores demitidos


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), através de decisão liminar proferida pela desembargadora Silvia Zarif, determinou a suspensão do Decreto 128/2019, assinado pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e pelo secretário de Administração, Bento Lima, e o retorno imediato dos servidores contratados entre 1983 e 1988, que foram afastados no dia 7 de janeiro último. Os servidores receberam a decisão logo após manifestação realizada na manhã desta quarta-feira, na Praça Cairu, no centro da cidade, quando portaram cruzes pedindo justiça.
 
A campanha pela reintegração dos servidores municipais atingidos pelo decreto é coordenada pelos sindicatos que representam a categoria, o Sinsepi, APPI\APLB, Sindguarda e Sindiacs\ACE. Diversas manifestações de protesto foram realizadas em vários bairros da cidade contra a medida, arrecadação de alimentos para auxiliar os que ficaram mais vulneráveis, além de uma batalha jurídica que envolve os advogados de todos as entidades sindicais.
 

 

A decisão da desembargadora Silvia Zarif, que contou com parecer favorável do Ministério Público da Bahia, foi assinada na quarta-feira, 27, em resposta a apelação interposta em ação coletiva por mais de cem servidores afastados. Ao saber da decisão, os sindicatos promoveram uma reunião com os trabalhadores atingidos, na tarde desta quinta-feira, 28, na sede da APPI/APLB, no bairro do Malhado.
 

“A vitória é dos trabalhadores”, afirmou o presidente da APPI/APLB, Osman Nogueira, durante a assembleia extraordinária. Para ele, o movimento pela reintegração dos servidores fortalece a unidade sindical e demonstra que os sindicatos dos servidores são instrumentos basilares para a defesa do trabalho e dos direitos a ele vinculados.
 

O presidente do Sinsepi, Joaques Silva, afirmou que sempre teve a convicção de que a decisão do prefeito foi equivocada ao afastar os servidores públicos contratados entre 1983-1988. “A desembargadora fez justiça ao suspender a execução da sentença e agora esperamos que o prefeito providencie a reintegração de todos os nossos colegas aos seus postos de trabalho”, declarou.
 

O presidente do Singuardas, Pedro Oliveira, também ratificou a expectativa de que o prefeito promova a imediata reintegração dos servidores afastados e lembrou que o prefeito declarou na sessão de abertura do Ano Legislativo, na Câmara de Vereadores, que atenderia de pronto a decisão da justiça caso fosse favorável ao efeito suspensivo da sentença.

A assembleia contou com a participação expressiva dos servidores afastados e com as presenças do vice-prefeito do Município, José Nazal Soub, do vereador Makrisi Sá e dos advogados Arnon Marques Filho e Davi Pedreira. Servidores municipais não afastados também compareceram para se congratularem com os colegas beneficiados pela decisão do Tribunal de Justiça, que obriga a prefeitura a mantê-los na estrutura administrativa até que o processo seja transitado em julgado.

 
 
 


Carregando cruzes, servidores demitidos pelo prefeito fazem nova manifestação no centro de Ilhéus


Os servidores municipais de Ilhéus, que foram demitidos pelo prefeito Mário Alexandre no início de janeiro último, realizaram uma nova manifestação de protesto no centro da cidade, na manhã desta quinta-feira, 28 de fevereiro. Há dois meses sem salários, já que foram afastados da folha de pagamento, por decreto, e alegando dificuldades, os trabalhadores se reuniram na sede do sindicato da categoria (Sinsepi), na Rua Carneiro da Rocha, de onde saíram, portando cruzes, em direção à Praça Cairu.
O cortejo foi auxiliado por um carro de som do sindicato dos professores – maioria profissional atingida pelo decreto. Na Praça Cairu, mostraram as cruzes e em seguida as fincaram no chão. Os servidores, na faixa etária entre 55 e 65 anos de idade, permaneceram no centro da praça, debaixo de forte sol, por cerca de uma hora. A sindicalista Enilda Mendonça declarou que a manifestação foi intitulada “A Vitória da Vida sobre a Morte.”

O ato foi acompanhado pelos presidentes do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Ilhéus (Sinsepi), Joaques Silva, da APPI\APLB, Osman Nogueira, e do Sindguardas, Pedro de Oliveira Santos. Admitidos antes de outubro de 1988, os servidores demitidos são detentores de contratos legais, já que à época não havia obrigatoriedade de concurso público.
Além de manifestação de protestos e recursos judiciais para reverter a decisão, os sindicatos da categoria realizam campanha de arrecadação de alimentos para doação aos trabalhadores que ficaram vulneráveis após as demissões. Presente à manifestação, o vereador Paulo Meio Quilo disse que assiste a isso tudo com muita tristeza.

“Nesse conjunto de servidores, tenho dois irmãos que sempre testemunhei, há mais de 30 anos, fazendo todo tipo de sacrifício para ir dar aula na zona rural, quando os caminhos possuíam maiores obstáculos. Não tenho palavras para esse tipo de injustiça. É uma situação muito humilhante”, declarou o vereador.


Marlene da Saúde – A servidora Marlene Santos de Jesus, a conhecida “Marlene da Saúde”, empunhou a cruz durante toda a manifestação. Ela virou um dos símbolos de resistência do movimento porque, ao garantir, publicamente, que iria utilizar todos os recursos judiciais cabíveis para evitar as demissões, o prefeito Mário Alexandre se referiu à Marlene como um exemplo de servidora, que lhe aplicou vacinas durante décadas, e que “jamais faria isso.” Alguns dias depois, fez: assinou o decreto de demissão e o publicou na madrugada do dia 8 de janeiro, gerando uma série de problemas para os servidores atingidos, inclusive Marlene, com 32 anos de dedicação à rede básica de saúde.

Marlene já trabalhou no Posto de Saúde Herval Soledade, no Pontal, no Sarah Kubitschek, no Malhado, e nos últimos anos estava lotada na Rede de Frios, no antigo Sesp, onde ficam armazenadas as vacinas disponíveis para a população. “Estou vivendo de cestas básicas e com muita dificuldade para pagar luz, água e outros compromissos. Minha esperança é retornar ao meu trabalho, com a dignidade de sempre. A minha decepção com o prefeito Mário é enorme”, desabafou ela.