Rede Estadual vai paralisar na sexta-feira, 21 de novembro
Professores e outros trabalhadores da Rede Estadual de ensino público da Bahia realizaram assembléia geral nesta terça-feira, 18 de novembro, pela manhã, no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos. A categoria demonstra insatisfação porque o governo estadual não atendeu as reivindicações, definidas em uma pauta logo após a greve de 57 dias no ano passado. Depois de quase um ano e meio o resultado das reuniões das mesas setoriais não reflete as promessas feitas em campanha pelo atual governo.
Em conseqüência dessa insatisfação, a categoria decidiu fazer uma paralisação na próxima sexta-feira, 21 de novembro. A paralisação será na capital e no interior.
No mesmo dia, às 14 horas, haverá uma manifestação dos trabalhadores em educação em frente à Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), no Centro Administrativo.
Na Saeb, dirigentes da APLB-Sindicato e o titular da secretaria vão debater assuntos como a implementação do Piso Nacional (lei já sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva); a certificação; Estatuto e Plano de Carreira.
A assembléia geral definiu ainda reuniões nas zonais na terça e quarta próximas (25 e 26 de novembro).
Na quinta-feira, 27 de novembro, haverá assembléia geral para fazer um balanço dessas atividades e definir os rumos do movimento, às 9 horas, no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários.
Também ficou definido na assembléia desta terça, 18, a reformulação do calendário proposto pela Secretaria de Educação do Estado (SEC), que incluiu o sábado como dia letivo e a modificação da data que dá início as aulas. A categoria reivindica a data de 2 de março como início do ano letivo.
Outra questão que aumentou o nível de insatisfação de professoras e professores é a forma como o governo conduziu uma reivindicação histórica da APLB-Sindicato: as eleições diretas para diretores de escolas. Nesta terça foi publicado no Diário Oficial a relação dos diretores eleitos. Houve críticas, com ressalvas, inclusive, para o prazo para pais, professores e alunos votarem. A eleição para diretores começa nesta sexta, 21, e termina na terça próxima, apenas três dias para a votação.
Na introdução da assembléia geral, momento dos informes, falou-se sobre a URV, a situação dos funcionários nas escolas, a reclassificação e a enturmação.
Nesta quinta-feira, 20, os trabalhadores em educação participam da caminhada, no Centro de Salvador, em comemoração ao Dia da Consciência Negra.
Professores e outros trabalhadores da Rede Estadual de ensino público da Bahia realizaram assembléia geral nesta terça-feira, 18 de novembro, pela manhã, no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos. A categoria demonstra insatisfação porque o governo estadual não atendeu as reivindicações, definidas em uma pauta logo após a greve de 57 dias no ano passado. Depois de quase um ano e meio o resultado das reuniões das mesas setoriais não reflete as promessas feitas em campanha pelo atual governo.
Em conseqüência dessa insatisfação, a categoria decidiu fazer uma paralisação na próxima sexta-feira, 21 de novembro. A paralisação será na capital e no interior.
No mesmo dia, às 14 horas, haverá uma manifestação dos trabalhadores em educação em frente à Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), no Centro Administrativo.
Na Saeb, dirigentes da APLB-Sindicato e o titular da secretaria vão debater assuntos como a implementação do Piso Nacional (lei já sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva); a certificação; Estatuto e Plano de Carreira.
A assembléia geral definiu ainda reuniões nas zonais na terça e quarta próximas (25 e 26 de novembro).
Na quinta-feira, 27 de novembro, haverá assembléia geral para fazer um balanço dessas atividades e definir os rumos do movimento, às 9 horas, no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários.
Também ficou definido na assembléia desta terça, 18, a reformulação do calendário proposto pela Secretaria de Educação do Estado (SEC), que incluiu o sábado como dia letivo e a modificação da data que dá início as aulas. A categoria reivindica a data de 2 de março como início do ano letivo.
Outra questão que aumentou o nível de insatisfação de professoras e professores é a forma como o governo conduziu uma reivindicação histórica da APLB-Sindicato: as eleições diretas para diretores de escolas. Nesta terça foi publicado no Diário Oficial a relação dos diretores eleitos. Houve críticas, com ressalvas, inclusive, para o prazo para pais, professores e alunos votarem. A eleição para diretores começa nesta sexta, 21, e termina na terça próxima, apenas três dias para a votação.
Na introdução da assembléia geral, momento dos informes, falou-se sobre a URV, a situação dos funcionários nas escolas, a reclassificação e a enturmação.
Nesta quinta-feira, 20, os trabalhadores em educação participam da caminhada, no Centro de Salvador, em comemoração ao Dia da Consciência Negra.
Veja a Pauta de Reivindicação:
1. PROFESSORES EXCEDENTES/ ENTURMAÇÃO:
Quanto ao cumprimento da liminar, o superintendente da SEC afirma não ter sido notificado, o que não procede pois o Estado recorreu da sentença pedindo a sua suspensão, negada pela Justiça.
Foi este o extrato da decisão da Justiça publicada no dia 10/9/2008 "... Pelo exposto, nego a suspensividade requerida e com base e fundamento no dispositivo legal mencionado e demais pertinente à matéria, converto o agravo em retido, por inexistência da condicionante da provisão de urgência ou do periculum in mora, determinando que os autos sejam remetidos ao juiz da causa".
Portanto a nossa liminar continua valendo. A SEC deve cumprir o determinado pela Justiça. Veja detalhes do extrato da decisão no site da APLB-Sindicato (http://www.aplbsindicato.org.br/conteudo.php?ID=419)
Solicitamos aos professores que foram devolvidos à SEC, por força da enturmação, que enviem para a APLB-Sindicato a carta de devolução .
2. DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA
A SEC informa que no momento não há recursos para contratar um considerável número de professores e construir mais de 50 mil salas de aula. Segundo a SEC, isto representa mais que o dobro das 21mil salas existentes.
3. PROCESSOS DE APOSENTADORIA
Mais de dois mil processos ainda estão sob análise. A APLB-Sindicato exige a liberação e um estudo para alteração da lei.
4. TRATAMENTO DISPENSADO AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PELO PESSOAL DA SEC
As queixas dos trabalhadores em educação continuam. Infelizmente, o mau tratamento não mudou.
5. RESPEITO AOS DIREITOS ADQUIRIDOS:
MUDANÇA DE NÍVEL-
Em agosto, a SEC respondeu que todos os processos indeferidos seriam revistos e corrigidos num prazo de 60 dias e o pagamento do beneficio seria retroativo, mas não houve publicação com as correções devidas. A APLB-Sindicato insiste no cumprimento desse direito.
CERTIFICAÇÃO –
O mesmo princípio se aplica à certificação. A APLB-Sindicato reitera à SEC que a lei não retroage para prejudicar. Quem conquistou a certificação tem todos os direitos por ela assegurados.
6. INSTALAÇÃO IMEDIATA DA COMISSÃO PARA DISCUTIR A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
Em abril, a SEC anunciou que em até 90 dias a comissão estaria formada. O sindicato insiste na formação da comissão.
7. CONVOCAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS
Segundo a SEC, não haverá convocação este ano, "pois o governo precisa arrumar a casa". A APLB-Sindicato considera inadmissível esse posicionamento, pois entende que o coordenador pedagógico é fundamental no processo de aprendizagem. Exigimos a convocação imediata desses profissionais da educação.
8. ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES DE ESCOLAS
A APLB-Sindicato entende que o governador deslanchou o processo com a publicação do decreto, mas compreende que o ideal é o Executivo enviar um projeto de lei para a Assembléia Legislativa debater, votar e aprovar.
9. PROFESSOR COORDENADOR
A solução deverá vir com a reformulação do Estatuto do Magistério e do Plano de Carreira, inclusive com a discussão do cargo único de professor.
10. READAPTADOS
A APLB-Sindicato também nessa questão entende que o ideal é se fazer uma nova legislação.
11. RECLASSIFICAÇÃO DOS/DAS PROFESSORES/AS APOSENTADOS/AS
Até hoje não houve reunião com a comissão, como ficou estabelecido na audiência de março na SEC.
12. EXTENSÃO IMEDIATA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA CIDADES COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES
O assunto foi remetido para a mesa setorial. A discussão, com a participação da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB), não avançou.
13. PAGAMENTO IMEDIATO DA URV
A SEC encaminhou o assunto para discussão com a SAEB, que ainda não deu seu parecer.
14. IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL
A SEC informou, em agosto, que o secretário Adeum Sauer é a favor do PSPN, e que técnicos da secretaria estariam fazendo os estudos para apresentar à APLB-Sindicato. A entidade aguarda os estudos para apresenta-los, posteriormente à categoria no debate sobre a campanha salarial.
Quanto ao cumprimento da liminar, o superintendente da SEC afirma não ter sido notificado, o que não procede pois o Estado recorreu da sentença pedindo a sua suspensão, negada pela Justiça.
Foi este o extrato da decisão da Justiça publicada no dia 10/9/2008 "... Pelo exposto, nego a suspensividade requerida e com base e fundamento no dispositivo legal mencionado e demais pertinente à matéria, converto o agravo em retido, por inexistência da condicionante da provisão de urgência ou do periculum in mora, determinando que os autos sejam remetidos ao juiz da causa".
Portanto a nossa liminar continua valendo. A SEC deve cumprir o determinado pela Justiça. Veja detalhes do extrato da decisão no site da APLB-Sindicato (http://www.aplbsindicato.org.br/conteudo.php?ID=419)
Solicitamos aos professores que foram devolvidos à SEC, por força da enturmação, que enviem para a APLB-Sindicato a carta de devolução .
2. DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA
A SEC informa que no momento não há recursos para contratar um considerável número de professores e construir mais de 50 mil salas de aula. Segundo a SEC, isto representa mais que o dobro das 21mil salas existentes.
3. PROCESSOS DE APOSENTADORIA
Mais de dois mil processos ainda estão sob análise. A APLB-Sindicato exige a liberação e um estudo para alteração da lei.
4. TRATAMENTO DISPENSADO AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PELO PESSOAL DA SEC
As queixas dos trabalhadores em educação continuam. Infelizmente, o mau tratamento não mudou.
5. RESPEITO AOS DIREITOS ADQUIRIDOS:
MUDANÇA DE NÍVEL-
Em agosto, a SEC respondeu que todos os processos indeferidos seriam revistos e corrigidos num prazo de 60 dias e o pagamento do beneficio seria retroativo, mas não houve publicação com as correções devidas. A APLB-Sindicato insiste no cumprimento desse direito.
CERTIFICAÇÃO –
O mesmo princípio se aplica à certificação. A APLB-Sindicato reitera à SEC que a lei não retroage para prejudicar. Quem conquistou a certificação tem todos os direitos por ela assegurados.
6. INSTALAÇÃO IMEDIATA DA COMISSÃO PARA DISCUTIR A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
Em abril, a SEC anunciou que em até 90 dias a comissão estaria formada. O sindicato insiste na formação da comissão.
7. CONVOCAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS
Segundo a SEC, não haverá convocação este ano, "pois o governo precisa arrumar a casa". A APLB-Sindicato considera inadmissível esse posicionamento, pois entende que o coordenador pedagógico é fundamental no processo de aprendizagem. Exigimos a convocação imediata desses profissionais da educação.
8. ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES DE ESCOLAS
A APLB-Sindicato entende que o governador deslanchou o processo com a publicação do decreto, mas compreende que o ideal é o Executivo enviar um projeto de lei para a Assembléia Legislativa debater, votar e aprovar.
9. PROFESSOR COORDENADOR
A solução deverá vir com a reformulação do Estatuto do Magistério e do Plano de Carreira, inclusive com a discussão do cargo único de professor.
10. READAPTADOS
A APLB-Sindicato também nessa questão entende que o ideal é se fazer uma nova legislação.
11. RECLASSIFICAÇÃO DOS/DAS PROFESSORES/AS APOSENTADOS/AS
Até hoje não houve reunião com a comissão, como ficou estabelecido na audiência de março na SEC.
12. EXTENSÃO IMEDIATA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA CIDADES COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES
O assunto foi remetido para a mesa setorial. A discussão, com a participação da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB), não avançou.
13. PAGAMENTO IMEDIATO DA URV
A SEC encaminhou o assunto para discussão com a SAEB, que ainda não deu seu parecer.
14. IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL
A SEC informou, em agosto, que o secretário Adeum Sauer é a favor do PSPN, e que técnicos da secretaria estariam fazendo os estudos para apresentar à APLB-Sindicato. A entidade aguarda os estudos para apresenta-los, posteriormente à categoria no debate sobre a campanha salarial.
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