Procurador defende piso de professor
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, emitiu parecer contra a ação de inconstitucionalidade que contesta o piso nacional de R$ 950 para os professores. Souza opinou pela extinção do processo, sem o julgamento do mérito, bem como pelo indeferimento do pedido de medida cautelar movida pelos governos do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará. O parecer agora vai para o Supremo Tribunal Federal (STF) e deve ser examinado pelo relator da matéria, Joaquim Barbosa.
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O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, emitiu parecer contra a ação de inconstitucionalidade que contesta o piso nacional de R$ 950 para os professores. Souza opinou pela extinção do processo, sem o julgamento do mérito, bem como pelo indeferimento do pedido de medida cautelar movida pelos governos do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará. O parecer agora vai para o Supremo Tribunal Federal (STF) e deve ser examinado pelo relator da matéria, Joaquim Barbosa.
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