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quarta-feira, 29 de abril de 2015

Alunos da Escola Municipal Pequeno Príncipe ainda estão sem local para estudar

O ano letivo deveria ter sido iniciado no último dia 27 nas escolas da rede municipal de Ilhéus, mas até agora os alunos da Escola Pequeno Príncipe, no bairro da Conquista, estão sem local para estudar. No início desta semana a Secretaria Municipal de Educação propôs o deslocamento dos alunos para unidades escolares de outros bairros, o que não foi aceito pelos pais. Como medida alternativa, e que na opinião dos pais não resolve o problema, foi proposto o processo de rodízio temporário para que os alunos não ficassem sem estudar.

Enquanto isso o drama dos pais e alunos continua. Desde 2009 que a Escola Pequeno Príncipe está sendo construída, mas a obra teve seu curso interrompido em 2012. Várias denúncias, inclusive ao Ministério Público da Educação, foram feitas, sem que a situação chegasse a uma solução e os alunos tivessem um local próprio e adequado para estudar. Em março desse ano foi enviado documento ao Conselho Municipal de Educação (CME) pedindo providências.

Na reunião do Conselho Municipal de Educação, realizada no dia 14 de abril na Fundação Cultural, contando com presença do Colegiado Escolar da Escola Pequeno Príncipe, a secretária de Educação, Marlúcia Mendes da Rocha, garantiu que o município estria alugando espaço na avenida principal do bairro da Conquista, em frente à atual sede da Escola, para abrigar os alunos por cinco meses, enquanto a obra própria será concluída.

A partir das afirmações da secretária de Educação, ficou firmado que no dia 27 de abril as famílias e os alunos do bairro teriam solução de continuidade para o problema da falta de regularidade na oferta de educação para a comunidade local, direito público subjetivo e dever do Estado. A surpresa foi que no dia 27 os pais levaram os alunos para a escola e descobriram que não existia o espaço para estudar.

No dia 28 de abril, na reunião realizada com o Colegiado Escolar, pais de alunos e Conselho Municipal de Educação (Câmara de Legislação e Normas), a diretora administrativa da Secretaria de Educação, Silvana Penna, informou que a Prefeitura não tinha conseguido efetivar o contrato de locação do prédio em que funcionaria a Escola temporariamente devido ao fato de que o proprietário pedia a antecipação de três meses de aluguel.

Silvana Penna disse ainda que a Secretaria de Educação deslocaria os alunos para as Escolas Osvaldo Ramos, na rua 19 de Março, e Heitor Dias, na Avenida Canavieiras, oferecendo transporte. A proposta foi rejeitada pelos pais, avós, avôs e responsáveis, além do Colegiado Escolar.

Na avaliação dos pais e responsáveis pelos alunos, o direito à educação deve ser garantido no bairro onde se habita. Eles argumentam que caso aceitassem a proposta do Governo, as ações que visariam concluir em seis meses a construção da Escola Pequeno Príncipe sofreriam arrefecimento e o problema se estenderia por mais tempo, uma vez que já se vão seis anos entre o início e a situação atual da obra.

Diante do impasse, a gestão da escola propôs o processo de rodízio temporário para que os alunos não ficassem sem estudar. Além disso, na reunião foi deliberado que a comunidade e o Colegiado Escolar iriam à Câmara de Vereadores e ao Ministério Público para cobrar providências, uma vez que permanece a dificuldade em se ter garantido o direito público subjetivo à educação para aquelas cerca de 200 crianças da Escola Pequeno Príncipe.