O ano letivo deveria ter sido iniciado no
último dia 27 nas escolas da rede municipal de Ilhéus, mas até agora os alunos
da Escola Pequeno Príncipe, no bairro da Conquista, estão sem local para
estudar. No início desta semana a Secretaria Municipal de Educação propôs o
deslocamento dos alunos para unidades escolares de outros bairros, o que não
foi aceito pelos pais. Como medida alternativa, e que na opinião dos pais não
resolve o problema, foi proposto o processo de rodízio temporário para que os
alunos não ficassem sem estudar.
Enquanto isso o drama dos pais e alunos
continua. Desde 2009 que a Escola Pequeno Príncipe está sendo construída, mas a
obra teve seu curso interrompido em 2012. Várias denúncias, inclusive ao
Ministério Público da Educação, foram feitas, sem que a situação chegasse a uma
solução e os alunos tivessem um local próprio e adequado para estudar. Em março
desse ano foi enviado documento ao Conselho Municipal de Educação (CME) pedindo
providências.
Na reunião do Conselho Municipal de Educação,
realizada no dia 14 de abril na Fundação Cultural, contando com presença do
Colegiado Escolar da Escola Pequeno Príncipe, a secretária de Educação, Marlúcia
Mendes da Rocha, garantiu que o município estria alugando espaço na avenida principal
do bairro da Conquista, em frente à atual sede da Escola, para abrigar os
alunos por cinco meses, enquanto a obra própria será concluída.
A partir das afirmações da secretária de
Educação, ficou firmado que no dia 27 de abril as famílias e os alunos do
bairro teriam solução de continuidade para o problema da falta de regularidade na
oferta de educação para a comunidade local, direito público subjetivo e dever
do Estado. A surpresa foi que no dia 27 os pais levaram os alunos para a escola
e descobriram que não existia o espaço para estudar.
No dia 28 de abril, na reunião realizada com
o Colegiado Escolar, pais de alunos e Conselho Municipal de Educação (Câmara de
Legislação e Normas), a diretora administrativa da Secretaria de Educação,
Silvana Penna, informou que a Prefeitura não tinha conseguido efetivar o
contrato de locação do prédio em que funcionaria a Escola temporariamente
devido ao fato de que o proprietário pedia a antecipação de três meses de
aluguel.
Silvana Penna disse ainda que a Secretaria de
Educação deslocaria os alunos para as Escolas Osvaldo Ramos, na rua 19 de
Março, e Heitor Dias, na Avenida Canavieiras, oferecendo transporte. A proposta
foi rejeitada pelos pais, avós, avôs e responsáveis, além do Colegiado Escolar.
Na avaliação dos pais e responsáveis pelos
alunos, o direito à educação deve ser garantido no bairro onde se habita. Eles
argumentam que caso aceitassem a proposta do Governo, as ações que visariam
concluir em seis meses a construção da Escola Pequeno Príncipe sofreriam arrefecimento
e o problema se estenderia por mais tempo, uma vez que já se vão seis anos
entre o início e a situação atual da obra.
Diante do impasse, a gestão da escola propôs
o processo de rodízio temporário para que os alunos não ficassem sem estudar. Além
disso, na reunião foi deliberado que a comunidade e o Colegiado Escolar iriam à
Câmara de Vereadores e ao Ministério Público para cobrar providências, uma vez
que permanece a dificuldade em se ter garantido o direito público subjetivo à
educação para aquelas cerca de 200 crianças da Escola Pequeno Príncipe.
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