APLB

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

APLB SINDICATO E CATEGORIA DOS PROFESSORES VENCERAM MAIS UMA BATALHA, E PISO NACIONAL É IMPLEMENTADO

Valeu a luta da APLB-Sindicato, a categoria venceu mais uma batalha por salário digno. 49 dos 63 deputados participaram dessa votação na manhã desta quinta-feira (24).
Em acordo entre oposição e governo, foi aprovado o projeto que estipula o Piso sSlarial dos professores da rede estadual em R$ 1.187,98 seguindo os índices do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) aprovado no Congresso em janeiro – atualmente, o menor salário é de R$ 1.090.
O projeto concederá um aumento médio de 7,5% nos salários dos 39.191 mil professores da rede estadual, já que o valor é a base de cálculo para os demais vencimentos.
O professor Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato destacou a luta da categoria e a determinação demonstrada nas assembleias regionais e na capital em 7, 8 e 10 de novembro.
“A demonstração de força que temos, evidentemente mantendo o bom senso, e a disposição da categoria em não iniciar o ano letivo de 2012 se o governo não concedesse o reajuste de acordo com o índice do Piso Nacional foram fundamentais para a reflexão dos deputados”, enfatizou o professor Rui.
PARABÉNS APLB!
PARABÉNS CATEGORIA!
A LUTA CONTINUA!!!!


SEC-BAHIA PUBLICA NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR 2012 APÓS NEGOCIAÇÃO COM APLB SINDICATO

Quando o Governo publicou o Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2012, a APLB Sindicato entrou com o pedido de revogação desse calendário, visto que, o mesmo não tinha sido discutido e aprovado pela APLB, Sindicato que representa legalmente os Trabalhadores em Educação.
Confira o calendário aprovado pela categoria em assembleias regionais, clicando na imagem abaixo.

Servidoras da prefeitura podem ganhar mais 60 dias de licença-maternidade

A Câmara Municipal de Ilhéus aprovou, em primeira e segunda votações, o Projeto de Lei de autoria da vereadora Carmelita Ângela, do Partido dos Trabalhadores, que dispõe sobre a prorrogação, pelo período de 60 dias, no âmbito do município de Ilhéus, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais. O PL agora depende da aprovação do prefeito Newton Lima. Segundo a vereadora, a prorrogação será garantida à servidora pública municipal mediante requerimento efetivado até o final do primeiro mês após o parto e concedida imediatamente após a fruição da licença-maternidade.
Ainda de acordo com o Projeto de Lei, durante o período de prorrogação da licença-maternidade, a servidora municipal terá direito à sua remuneração integral, nos mesmos moldes devidos no período de percepção do salário-maternidade pago pelo regime geral de previdência social. Carmelita Ângela informa ainda que, de acordo com a sua proposta aprovada pelo Legislativo, durante a prorrogação da licença-maternidade, a servidora não poderá exercer qualquer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar, a não ser nos últimos 15 dias da licença, para que a criança se adapte à nova situação longe da mãe.
Adoção - O projeto de Lei também contempla a servidora que optar pela adoção. Para obter os 180 (cento e oitenta) dias, com vencimento integral, quando adotar menor de até 7 (sete) anos de idade, ou quando obtiver judicialmente a sua guarda, para fins de adoção, a licença será proporcional à idade da criança: até dois anos, 60 (sessenta) dias; de dois até quatro anos, 45 (quarenta e cinco) dias; de quatro até seis anos, 30 (trinta) dias; e a partir de seis anos, 15 (quinze) dias. No caso de coincidir o período de prorrogação da licença com o da fruição de férias, estas serão gozadas após o término da prorrogação, se outra data não houver sido requerida pela interessada.

O MP E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO REALIZA II SEMINÁRIO INTEGRADOR: SAÚDE E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS


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 Ficha de inscrição

http://www.mp.ba.gov.br/eventos/2011/novembro/objetivosmilenio/objetivosmilenio_ficha.asp

LEI ORGÂNICA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA É APROVADA POR UNANIMIDADE

A Lei Orgânica da Cultura, que apresenta entre os seus destaques, a implantação do Sistema Estadual de Cultura e a regulamentação do Plano Estadual de Cultura, foi aprovada por unanimidade ontem pela Assembleia Legislativa da Bahia. Com o plano, teremos a previsão de políticas culturais para os próximos 10 anos.
A proposta de elaboração da lei foi um dos principais destaques da III Conferência Estadual da Cultura, realizada em 2009, e, posteriormente, passou por consulta pública.
Os educadores poderão estar formatando projetos para apreciação e seleção que contemplem atividades sócio- artísticos e culturais no ambiente escolar e em sua comunidade de entorno a qual a escola está localizada.
Para ter acesso aos editais é só consultar a página da Secretaria Estadual de Cultura do Estado da Bahia. http://www.secult.ba.gov.br/

REDE PÚBLICA ESTADUAL INSCREVE PARA CURSOS TÉCNICOS ATÉ O DIA 30/11/2011

Estão abertas até o dia 30 de novembro as inscrições para os cursos técnicos de nível médio na rede pública estadual. Serão ofertadas 7.844 vagas para os Centros Territoriais e Centros Estaduais de Educação Profissional, na capital e interior, na forma de articulação subsequente, ou seja, para quem já concluiu o ensino médio na rede pública de ensino e quer voltar a estudar fazendo um curso técnico de nível médio. As vagas são para o primeiro e segundo semestres de 2012. As inscrições serão feitas, exclusivamente, no Portal da Educação http://www.sec.ba.gov.br/