APLB

terça-feira, 3 de junho de 2014

Justiça determina que município pague o reajuste anual dos trabalhadores

A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, Alice Catarina Pires, julgou procedente a ação movida pela APPI/APLB-Sindicato e determinou ao município o pagamento do reajuste anual dos trabalhadores em educação. A decisão marca mais uma vitória da categoria, que aguarda agora que o município cumpra a decisão da justiça efetuando o imediato pagamento do reajuste anual previsto na lei.

A ação foi protocolada pela APPI/APLB-Sindicato no dia 07 de outubro do ano passado, depois de mais de 80 dias de greve, sem que o governo municipal apresentasse uma proposta concreta de reposição salarial. A presidente da APPI/APLB-Sindicato, Enilda Mendonça informou que nos 80 dias de greve foram feitas todas as tentativas de acordo para sensibilizar o prefeito Jabes Ribeiro para a necessidade do cumprimento da lei que assegura o pagamento da revisão anual e o piso nacional.

Como não houve acordo e para não prejudicar os cidadãos que necessitam dos serviços, os trabalhadores decidiram acabar com a greve e entrar com as ações na justiça. “Felizmente a justiça reconheceu que o Município estava errado e garantiu o direito dos trabalhadores”, comemorou a presidente.

No início desse ano a juíza Alice Catarina Pires também já havia concedido liminar determinando ao município o pagamento imediato do piso nacional do magistério. Na sentença que garantiu o direito dos trabalhadores, a magistrada informa que a Lei 11.738/2008, cuja constitucionalidade já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, instituiu, em prol da valorização da educação, um piso salarial nacional do magistério.

Como na oportunidade o município não acatou a determinação judicial, recorrendo da decisão, a APPI/APLB-Sindicato entrou com um pedido de antecipação de tutela para assegurar os direitos dos trabalhadores. A expectativa dos servidores é que o município cumpra o que determinou a juíza do trabalho, fazendo o pagamento do reajuste anual dos servidores e o piso nacional dos professores, evitando mais prejuízos para a educação em Ilhéus.

Ilhéus vai sediar 17º Encontro de Funcionários da Educação

Ilhéus vai sediar, nos dias 05 e 06 de junho, o 17º Encontro de Funcionários da Educação, promovido pela APLB-Sindicato, em parceria com a APPI – Delegacia Sindical Costa do Cacau. O encontro, que tem como tema “Funcionários e escola no século XXI, um novo olhar para a educação”, será realizado no Hotel Praia do Sol e vai reunir trabalhadores em educação de todo o estado da Bahia.

De acordo com a programação, o evento será aberto às 8 horas da manhã desta quinta-feira com uma atividade cultural, seguindo com o debate sobre conjunturas políticas e educacionais, tendo como convidados os deputados federais Alice Portugal, João Leão e Josias Gomes, o presidente da APLB, Rui Oliveira, o ex-presidente da Bahiagás, Davisson Magalhães e Claudemir Nonato. Em seguida serão distribuídos grupos de trabalhos que abordarão os mais diversos temas ligados à educação.

Ainda na quinta-feira as atividades serão reiniciadas às 14h30min com a plenária para a aprovação das propostas dos grupos de trabalho. Às 19 horas será a vez da festa de confraternização, que terá como tema “APLB na Copa”. Na sexta-feira as atividades começam com uma caminhada pela valorização dos profissionais de educação. A concentração será às 8 horas da manhã em frente à catedral de São Sebastião, seguindo pelas principais ruas do centro de Ilhéus.

Já na parte da tarde acontecerá a apresentação do Plano de Cargo e Carreira Unificado, com a participação de Joel Câmara e intervenção especial de Rui Oliveira. Às 16 horas acontecerá a palestra sobre Saúde do Trabalhador, tendo como palestrantes a presidente da APPI/APLB-Sindicato, Enilda Mendonça, e de Luciano Cerqueira. O encerramento está previsto para as 17 horas.

O presidente da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, explica que ainda hoje a imagem que muitos tem do antigo funcionário de escola é aquele servidor semianalfabeto que só sabia escrever o nome para assinar o ponto ou receber o salário. “A figura desse funcionário, que era colocado no serviço público simplesmente para dar o voto ao político está acabando, aquele que a diretora da escola via como extensão da empregada da sua casa vai desaparecendo paulatinamente do cenário da visão moderna que temos da educação”, explica.

Rui Oliveira afirma que as coisas mudaram e atualmente existem funcionários com curso superior e com mestrado. “E a APLB-Sindicato é protagonista desse processo evolutivo dos profissionais não docentes da educação. Nesse sentido, temos quebrado alguns paradigmas, e é por esta ótica que nós temos que enxergar hoje os funcionários não docentes”, complementou.

PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO FUNDAMENTAL SERÁ SEMPRE ÀS QUINTAS-FEIRAS



Colegas trabalhadores em educação

Conforme decisão em assembleia, o planejamento da Educação Infantil e do Fundamental i ocorrerá sempre as quintas feiras, alternando manhã e tarde.

A APPI/APLB-Sindicato já conversou com a Secretária de Educação e comunicou sobre a decisão da categoria. Houve consenso quanto ao dia de quinta feira e essa semana será pela manhã. 

Portanto, quem tem 20 horas/aulas planeja 2 horas. E quem tem 40 horas/aulas planeja 4 horas. 

A Seduc já tem pensado sobre o que fazer com os alunos.

Agora vamos unir as nossas ações e cumprir o que foi definido em assembleia.

APPI/APLB-Sindicato