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terça-feira, 13 de outubro de 2009

CORRUPÇÃO NA EDUCAÇÃO REDUZ NOTA DE ALUNOS, DIZ ESTUDO


O desvio e a má gestão dos recursos repassados para as escolas públicas brasileiras têm gerado efeitos colaterais danosos para alunos e professores, além de prejudicar diretamente o potencial de crescimento econômico do País. A conclusão é de um estudo desenvolvido por economistas da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), Universidade de Berkeley (EUA) e do Banco Mundial. Cláudio Ferraz, Frederico Finan e Diana Moreira analisaram o resultado da auditoria dos gastos de 365 municípios feita pela Controladoria Geral da União (CGU), entre 2001 e 2004. Depois, cruzaram esses dados com o resultado obtido na Prova Brasil pelos alunos da 4ª série (5º ano) do ensino fundamental das 1.488 escolas públicas existentes nos municípios analisados. A Prova Brasil é uma avaliação do Ministério da Educação (MEC) que mede o desempenho em língua portuguesa e matemática de alunos da 4ª e da 8ª séries (5º e 9º anos) de escolas públicas.Os pesquisadores perceberam que a nota dos alunos que estudavam nos municípios onde houve mau uso ou desvio de recursos foi menor do que a dos estudantes das outras localidades. A diferença foi, em média, de 15 pontos - a nota vai de 0 a 500. O estudo também mostrou que não há relação direta entre grandes quantias de dinheiro repassadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) - atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) - aos municípios e a excelência no ensino. O valor do Fundef era calculado segundo o número de alunos matriculados na rede."Se você tem muita corrupção e o dinheiro é mal gasto, isso explica, em parte, porque gastar muito não está associado com a melhora do desempenho em provas internacionais",diz Cláudio Ferraz, professor assistente do Departamento de Economia da PUC-Rio e um dos autores do estudo, citando a classificação dos alunos brasileiros no Pisa, um exame internacional. Em 2006, o Brasil ficou em 54º lugar entre os 57 países avaliados em matemática e em 49º entre 56 países na avaliação sobre capacidade de leitura.

OBS: As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

GOVERNO PATROCINA UNIFORME PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO


O governo federal lançará ainda neste ano um programa de aquisição de uniformes escolares para alunos da rede pública de todo o país.A ideia é que em 2010, ano com eleições presidenciais, cerca de 50 milhões de estudantes matriculados nos ensinos fundamental e médio usem as vestimentas com logotipos do governo federal, do Ministério da Educação e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), assim como já ocorre nos ônibus do programa Caminho da Escola.No desenho atual do programa, ainda sem nome definido, a iniciativa para a aquisição dos uniformes partirá de municípios e dos Estados, que terão de aderir formalmente ao programa se tiverem interesse. Ao governo federal caberá facilitar e centralizar essa compra, por meio de um pregão eletrônico e do registro nacional de preço.Assim, quem vencer a licitação será obrigado a fornecer o produto em todas as regiões do país. Cada peça terá também um preço único nacional -o que facilitará a fiscalização pelos órgãos de controle, como o TCU (Tribunal de Contas da União)."Quadrado mágico"Os recursos devem sair de diferentes fontes: cofres dos Estados, dos municípios e da União (via emendas de parlamentares e convênios com o FNDE) e também via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), assim como já ocorre no programa de ônibus escolares.A uniformização dos alunos da rede pública é vista no governo federal como a última peça para a formação daquilo que chamam de o "quadrado mágico" da educação, ao lado dos livros didáticos, dos ônibus e da merenda escolar. De acordo com José Carlos de Freitas, do FNDE, prefeitos e governadores não precisam comprar todas as peças do uniforme. "Ele [gestor] entra no sistema e adere ao item que quiser. Não podemos impor o kit completo", afirmou.Cada kit (com camiseta, agasalho completo, meia, short e saia) deve custar cerca de R$ 100, segundo a Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção).A entidade, com cadeira nessa formulação, já estima uma série de ganhos do setor com o programa: avanço de 6% a 7% no consumo de matéria-prima e de 15% em empregos diretos e indiretos.Governo e Abit negociam a participação apenas da indústria nacional nesse programa."Na totalidade [50 milhões de alunos], o programa representará um aumento de consumo de 100 mil toneladas [como malhas e tecidos] e poderia gerar entre 500 mil e 700 mil empregos diretos e indiretos", diz Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Abit.

Fonte: Folha UOL