APLB

segunda-feira, 21 de março de 2016

Na luta pela Democracia e pelo Estado de Direito


Os últimos acontecimentos na política brasileira exigem de todos/as, em especial da classe trabalhadora, muita reflexão para entender os interesses em jogo e para se posicionar contra qualquer tentativa de golpe que coloque em risco a democracia e o estado de direito no país.

Há 31 anos saímos de uma ditadura civil-militar que durou mais de duas décadas. Muitos dos algozes daquela época são os mesmos que vemos defender hoje a renúncia ou o impeachment de uma presidenta eleita por mais de 54 milhões de brasileiros/as.

Em que pese o início do segundo mandato da presidenta Dilma ter seguido caminhos contrários aos pretendidos por sua base social, fato é que não se pode perder de vista que o clima desestabilizador vivido hoje no Brasil é fruto, principalmente, de uma postura de mau perdedor de muitos políticos da oposição, que não aceitam o resultado das urnas e que pretendem chegar ao poder sem voto.

Num momento de grande polarização política, o mais importante é garantir a democracia por meio de suas instituições. A voz soberana do povo, expressa no resultado das urnas, é o juiz natural da democracia e precisa ser respeitada.

As instituições, por sua vez, não podem fraquejar ou se omitir em defender os valores democráticos da sociedade e as garantias individuais de cada cidadão/ã. Caso isso ocorra, o tecido social se esgarça e o país fica vulnerável aos oportunistas de plantão, especialmente daqueles que detêm o poder econômico e a manipulação midiática.

Com relação ao combate à corrupção – tema central do debate político –, todos devemos estar imbuídos nessa empreitada, porém jamais pactuando com acusações seletivas ou com flagrantes ilegalidades cometidas por agentes públicos sob o pretenso argumento de combater “corruptos”.

Ainda sob o aspecto dos direitos e garantias dos cidadãos/ãs, é preciso restabelecer com urgência no país os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência, evitando-se, a todo custo, medidas que conduzam ao estado de exceção.

A CNTE vê com preocupação esse momento histórico por que passa o país, mas mantém a fé na sabedoria da maioria do povo e nas instituições democráticas, que devem agir dentro dos limites legais e em defesa do estado democrático de direito.

O compromisso com a democracia é de todos/as, e devemos sempre defendê-la! Assim como cada cidadão/ã ou grupo social tem o legítimo direito de defender seus projetos políticos nas ruas e em suas organizações sociais.

A CNTE e seus sindicatos filiados defendem um Brasil inclusivo e justo para todos/as. Lutamos para que o emprego e a renda dos/as trabalhadores/as sejam preservados. E é por isso que nos mobilizamos para que o Brasil retome sua trajetória de desenvolvimento inclusivo com paz social.

Reunião de dirigentes sindicais da APLB discute estratégias para 2016

Dirigentes sindicais dos núcleos da APLB-Sindicato dos municípios de Ilhéus, Canavieiras, Uruçuca, Una e Itacaré, que fazem parte da Delegacia Sindical Costa do Cacau, participaram na manhã desta segunda-feira, na sede da APPI, da reunião do Conselho Sindical. O objetivo foi discutir estratégias conjuntas entre os núcleos e as medidas que os sindicatos deverão tomar frente aos desafios de 2016 na defesa dos direitos dos trabalhadores em educação.