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sábado, 12 de dezembro de 2015

Professores lançam abaixo assinado contra o golpe

Professores universitários acabam de lançar abaixo assinado contra o golpe. A lista, encabeçada por Antonio Cândido, da USP, foi lançada com quase 500 adesões.

No texto, os professores reafirmam que “o impeachment, instituto reservado para circunstâncias extremas, é um instrumento criado para proteger a democracia. Por isso, ele não pode jamais ser utilizado para ameaçá-la ou enfraquecê-la, sob pena de incomensurável retrocesso político e institucional”.

Os signatários reconhecem a situação de crise no país, mas acreditam que “a melhor forma de enfrentá-la é com o aprofundamento da democracia e da transparência, com respeito irrestrito à legalidade”.

Afirmando acompanhar “tudo com olhos vigilantes”, eles concluem dizendo esperar que “ao final do processo, a presidente da República possa terminar seu mandato”.
Confira o texto e saiba como assinar

Impeachment, legalidade e democracia

Para: Congresso Nacional

Nós, professores universitários abaixo assinados, vimos a público para reafirmar que o impeachment, instituto reservado para circunstâncias extremas, é um instrumento criado para proteger a democracia. Por isso, ele não pode jamais ser utilizado para ameaçá-la ou enfraquecê-la, sob pena de incomensurável retrocesso político e institucional.
 
Por julgar que o processo de impeachment iniciado na semana passada pelo presidente da Câmara dos Deputados serviria a propósitos ilegítimos, em outras ocasiões muitos de nós nos pronunciamos contrariamente à sua deflagração.

Com ele em curso, defendemos que o processo não pode ser ainda mais maculado por ações ou gestos oportunistas por parte de quaisquer atores políticos envolvidos. Papéis institucionais não podem, nem por um instante, ser confundidos com interesses políticos pessoais, nem com agendas partidárias de ocasião que desprezem o interesse da sociedade como um todo.

O processo de impeachment tampouco pode tramitar sem que o procedimento a ser seguido seja inteiramente conhecido pela sociedade brasileira, passo a passo. Um novo teste para a democracia consistirá, assim, em protegê-lo de lances obscuros ou de manobras duvidosas, cabendo ao Supremo Tribunal Federal aclarar e acompanhar, em respeito à Constituição, todas as etapas e minúcias envolvidas.

É inegável que vivemos uma profunda crise, mas acreditamos que a melhor forma de enfrentá-la é com o aprofundamento da democracia e da transparência, com respeito irrestrito à legalidade. Somente assim poderemos extrair algo de positivo deste episódio. Manobras, chicanas e chantagens ao longo do caminho só agravarão a dramática situação atual.

O que está em jogo agora são a democracia, o Estado de Direito e a República, nada menos. Acompanharemos tudo com olhos vigilantes e esperamos que, ao final do processo, a presidente da República possa terminar seu mandato.

Educadores marcam greve geral para março

No segundo dia do Conselho Nacional de Entidades (11/12), cerca de 100 educadores reunidos em Brasília aprovaram o calendário de mobilizações de 2016, com greve geral marcada para os dias 15, 16 e 17 de março. O presidente da CNTE, Roberto Leão, destacou que será um ano muito difícil na defesa da democracia: "Nossa proposta aprovada é que a cada inicio de ano letivo nos estados e municípios, os sindicatos locais organizem um grande ato que terá o caráter nacional, porque pretendemos estar presentes, nós da CNTE e representantes dos outros estados. Porque todos estão tendo os mesmos problemas: parcelamento de salário, não pagamento do 13º, entrega das escolas para as organizações sociais - e isso é terceirização e privatização -, militarização das escolas. É preciso que o Brasil todo se levante contra isso. Nós pretendemos, no dia 18 de janeiro, em Goiás, já iniciar com um ato de caráter nacional. Até a greve nacional marcada para março, temos todo um processo do que vai continuar depois desses dias".

Ele disse ainda que fevereiro é um mês chave para os municípios: "É o momento de fazer greve, passeatas e pressionar as câmaras para que autorizem a lei do piso".

Marta Vanelli, secretária executiva da CNTE, também falou sobre o calendário: "Em janeiro já vamos começar propondo um ato nacional em Goiás contra a proposta do governo de entregar as escolas para as organizações sociais. Os demais estados também farão outras atividades no mês de fevereiro, em função de todo ataque ao direito dos trabalhadores e a entrega para as organizações sociais, e também no mês de fevereiro, vamos fazer mobilizações nas câmaras de vereadores e nas assembleias legislativas pela aprovação da lei que garante o reajuste do piso para 2016. E, em março, a pauta da greve é reajuste do piso, manutenção dos direitos e contra os ataques dos governadores às politicas educacionais".

No mês de abril será a vez da 17ª Semana em defesa e promoção da educação pública, com o tema “Regulamentações do PNE em 2016”. Segundo o secretário de assuntos educacionais da CNTE, Heleno Araújo, em 2016 a CNTE vai continuar discutindo temas importantes para a categoria, mas com o objetivo de mobilizar a sociedade como um todo: "Para este ano estamos inovando com o primeiro passeio ciclístico da CNTE, onde cada estado, cada município, vai realizar um passeio ciclístico no domingo, dia 24 de abril. Vamos debater temas como gestão democrática, Custo Aluno Qualidade, diretrizes de carreira e piso salarial para os profissionais de educação. Esses assuntos devem ser regulamentados até junho de 2016, conforme determinação do PNE. E vamos fechar a semana com a primeira maratona nacional da CNTE, para trazer a população para defender e promover a educação pública".