Professores universitários acabam de lançar abaixo assinado contra o
golpe. A lista, encabeçada por Antonio Cândido, da USP, foi lançada com
quase 500 adesões.
No texto, os professores reafirmam que “o impeachment, instituto
reservado para circunstâncias extremas, é um instrumento criado para
proteger a democracia. Por isso, ele não pode jamais ser utilizado para
ameaçá-la ou enfraquecê-la, sob pena de incomensurável retrocesso
político e institucional”.
Os signatários reconhecem a situação de crise no país, mas acreditam
que “a melhor forma de enfrentá-la é com o aprofundamento da democracia e
da transparência, com respeito irrestrito à legalidade”.
Afirmando acompanhar “tudo com olhos vigilantes”, eles concluem
dizendo esperar que “ao final do processo, a presidente da República
possa terminar seu mandato”.
Confira o texto e saiba como assinar
Impeachment, legalidade e democracia
Para: Congresso Nacional
Nós, professores universitários abaixo assinados, vimos a público
para reafirmar que o impeachment, instituto reservado para
circunstâncias extremas, é um instrumento criado para proteger a
democracia. Por isso, ele não pode jamais ser utilizado para ameaçá-la
ou enfraquecê-la, sob pena de incomensurável retrocesso político e
institucional.
Por julgar que o processo de impeachment iniciado na semana passada
pelo presidente da Câmara dos Deputados serviria a propósitos
ilegítimos, em outras ocasiões muitos de nós nos pronunciamos
contrariamente à sua deflagração.
Com ele em curso, defendemos que o processo não pode ser ainda mais
maculado por ações ou gestos oportunistas por parte de quaisquer atores
políticos envolvidos. Papéis institucionais não podem, nem por um
instante, ser confundidos com interesses políticos pessoais, nem com
agendas partidárias de ocasião que desprezem o interesse da sociedade
como um todo.
O processo de impeachment tampouco pode tramitar sem que o
procedimento a ser seguido seja inteiramente conhecido pela sociedade
brasileira, passo a passo. Um novo teste para a democracia consistirá,
assim, em protegê-lo de lances obscuros ou de manobras duvidosas,
cabendo ao Supremo Tribunal Federal aclarar e acompanhar, em respeito à
Constituição, todas as etapas e minúcias envolvidas.
É inegável que vivemos uma profunda crise, mas acreditamos que a
melhor forma de enfrentá-la é com o aprofundamento da democracia e da
transparência, com respeito irrestrito à legalidade. Somente assim
poderemos extrair algo de positivo deste episódio. Manobras, chicanas e
chantagens ao longo do caminho só agravarão a dramática situação atual.
O que está em jogo agora são a democracia, o Estado de Direito e a
República, nada menos. Acompanharemos tudo com olhos vigilantes e
esperamos que, ao final do processo, a presidente da República possa
terminar seu mandato.
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