APLB

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

SALÁRIO DE SETEMBRO DA REDE MUNICIPAL

SEGUNDO A TESOURARIA, AMANHÃ 18/10, ESTARÁ DISPONÍvEL NA CONTA CORRENTE O SALÁRIO DOS EFETIvOS QUE GANHAM ATÉ R$ 4.900,00.

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DECIDEM POR PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA

OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL, DECIDIRAM NA MANHÃ DE HOJE, EM ASSEMBLEIA, POR PARALISAR AS ATIVIDADES NOS DIAS 17, 18 E 19 DE OUTUBRO PARA COBRAR A QUITAÇÃO DO PAGAMENTO DE SALÁRIO DO MÊS DE SETEMBRO.
NOVA ASSEMBLEIA OCORRERÁ SEXTA-FEIRA, 19/10, ÀS 9H., NO AUDITÓRIO DO IME.

CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE DESTINA 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO

 
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (16) proposta que cria o PNE (Plano Nacional de Educação) e estabelece 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a área de Educação.
 
A proposta, que tramita na Casa desde 2010, segue para votação no Senado.
Atualmente, União, Estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB no setor. Em 2011, o PIB brasileiro somou R$ 4,143 trilhões. Se a lei já estivesse em vigor, a educação receberia R$ 414,3 bilhões.
De acordo com o texto aprovado, serão utilizados 50% dos recursos do pré-sal (incluídos os royalties) diretamente em educação para que, ao final de dez anos de vigência do PNE, seja atingido o percentual de 10% do PIB para o investimento no setor.
A União deverá promover um Fórum Nacional de Educação com o objetivo de acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas. Caberá ainda aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao atingimento das metas previstas no plano.
Entre os objetivos estabelecidos está o de universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.
Também está na lista das metas a criação, no prazo de 2 anos, de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e para o plano de carreira dos profissionais da educação básica pública. O piso salarial nacional profissional seria tomado como base.
Uma das estratégias definidas na proposta está a de fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda, bem como das situações de discriminação, preconceitos e violências na escola, visando ao estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar dos alunos.

ERICH DECATDE BRASÍLIA