APLB

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

APPI INFORMA: De 11 A 21 DE JANEIRO NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE EXTERNO

A Presidente da APPI-APLB , Professora Enilda Mendonça comunica a todos os Trabalhadores em Educação que a sede do Sindicato não estará aberta entre os dias 11 e 21 de Janeiro de 2010. O motivo é o recesso da diretoria da entidade.
Mesmo em recesso, alguns diretores estarão de plantão para atender aos Trabalhadores tirando as dúvidas que ocorrerem neste período.
Dia 21/01/2010, às 9H, no auditório do IME-Centro toda a equipe da APPI estará presente na Assembleia da categoria.
Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Enilda Mendonça através do Cel: 8826 5616 e com Osman Nogueira pelo Cel: 8846 3470.
Informações também estarão sendo postadas no Blog da Entidade.
Bom recesso para todos!

SALÁRIO DO MÊS DE DEZEMBRO

A APPI-APLB Sindicato comunica aos Trabalhadores em Educação do quadro efetivo que a Prefeitura Municipal encaminhou ao Banco do Brasil hoje, dia 08/01/2010 o arquivo da folha de pagamento dos servidores que recebem o salário líquido de até R$ 1.720,00.
O salário deve estar disponível na conta entre hoje e amanhã, 09/01/2010 .
Segundo o Secretário de Finanças Gilvan Tavares, até o dia 15/01/2010 a folha da Educação estará quitada. Já o 1/3 de férias dos professores e professoras estará na conta no dia 20 de janeiro.

PARA ESTE ANO DE 2010, PNAE E PNATE SERÃO REAJUSTADOS EM 37%

Os recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional do Transporte Escolar (Pnate) serão reajustados em 37% EM 2010. O anúncio foi feito , pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ambos os programas repassaram cerca de R$ 2,67 bilhões a estados e municípios em 2009. Com o aumento, a previsão para este ano de que o montante atinja R$ 3,65 bilhões, sendo R$ 3 bilhões para o Pnae e R$ 650 milhões para o Pnate.
Segundo o ministro, a medida servirá para recompor o poder de compra de alimentos para as escolas no caso da merenda, que não tinha reajuste desde 2006. Já para o transporte, o aumento dos valores vai beneficiar os municípios mais pobres, com mais matrículas de alunos do campo.
Novos valores - O cálculo para repasse do dinheiro da merenda a estados e municípios subiu de R$ 0,22 para R$ 0,30 por dia para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas, que recebiam R$ 0,44, passarão a contar com R$ 0,60. Por fim, as escolas que oferecem ensino integral por meio do programa Mais Educação terão R$ 0,90 por dia. O Pnae beneficia cerca de 47 milhões de estudantes da educação básica.
Usados para manutenção da frota existente nos estados e municípios, compra de combustível ou mesmo terceirização do serviço, os recursos do transporte escolar passarão dos atuais R$ 88 a R$ 125 por aluno ao ano para R$ 120 a R$ 172. Em 2009, o programa chegou a cerca de 4,8 milhões de estudantes da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio residentes na área rural.

FNDE DISPONIBILIZA DOWNLOAD DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO

Está disponível desde ontem, no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o download do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Gestores das secretarias municipais têm até 30 de abril para enviar os dados de gastos com a educação referentes a 2009. Já o prazo das secretarias estaduais vai até 31 de maio. Semelhante à declaração do Imposto de Renda, o preenchimento do Siope é todo feito via sistema e encaminhado pela Internet.
Com o objetivo de dar transparência aos investimentos em educação no país, o Siope coleta, processa e torna públicas as informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Com ele, é possível calcular a aplicação da receita vinculada à manutenção e ao desenvolvimento do ensino de cada ente federado.
O preenchimento em dia do sistema também é condição para que estados e municípios recebam transferências voluntárias da União, na forma de convênios. Após a data limite, terão repasses bloqueados aqueles que não apresentarem a declaração ou que não comprovarem a aplicação mínima de 25% em educação.