APLB

terça-feira, 8 de abril de 2008

Jornal A Região traz matéria sobre meranda escolar de Ilhéus

5 de Abril
80% das escolas só tem 15 dias
de merenda segundo um relatório elaborado pelo Conselho de Alimentação Escolar, CAE, que visitou as escolas municipais em setembro de 2007 e se assustou. A distribuição e armazenamento de merenda escolar é feita de forma precária e existem irregularidades na utilização da verba do Governo Federal, repassada mensalmente através do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE – Fundamental. O CAE descobriu alimentação estragada, armazenamento de alimentos em local inadequado, falta de funcionários, transporte de mercadorias sem cuidados e falta de nota fiscal na entrega das mercadorias. Na quase totalidade das escolas os alimentos só são suficientes para 15 dias letivos e os os estudantes são obrigados a ficar “com fome” até a chegada da nova remessa, não existindo, segundo o relatório, nenhuma complementação por parte da prefeitura. Isso não impediu o prefeito Newton Lima de espalhar propaganda enganosa, dizendo que investe “um milhão de reais por ano na merenda em recursos próprios”. Na verdade, as próprias contas da prefeitura mostram que toda a verba é federal e nem um centavo local. Outro problema detectado pelo conselho foi a compra de alimentos da cota de dezembro, quando a prefeitura fez pagamento antecipado, sem receber as mercadorias.
Irregulares
O relatório concluiu que a aplicação dos recursos Federais PNAE e PNAE-Creche está irregular em Ilhéus, pois foram prestadas contas de apenas nove parcelas do PNAE e sete do PNAE-Creche. Além disso, a prefeitura não cumpre o Termo de Compromisso com o FNDE. Ele prevê que a Vigilância Sanitária Municipal iria verificar a qualidade dos gêneros adquiridos. A prefeitura também altera cardápios sem consulta à nutricionista, armazenaq de forma inadequada, e o preparo e fornecimento da alimentação escolar é ruim. Mais uma irregularidade é a venda de doces pela própria escola aos alunos, através de seu diretores, descumprindo o Inciso IV do Art 3º da Portaria Interministerial nº 1.010/2006, com suspeitas de que esse dinheiro tenha vindo do PDDE ou do caixa da merenda escolar. O relatório foi assinado pela Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, CAE, Jaciara da Silva Santos, no dia 28 de fevereiro.
As verbas
Em 2007 a Prefeitura recebeu do Governo Federal, pela conta 000017601-x do Banco do Brasil, R$ 16.354,80 para o Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche – PNAC – PNAE Creche. Para o ensino fundamental foram R$ 920.106,00 pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE – Fundamental, depositados na conta 0000068322 do BB. Para o auxílio ao transporte escolar fundamental, foram R$ 234.421,50 na conta 000027853-x do BB, referentes ao Programa PNATE – Fundamental – Transporte Escolar no Ensino Fundamental. Só em março deste ano, o Newton Lima recebeu de alguns programas de educação do Governo Federal R$ 98.533,60 e mais uma cota Estadual de janeiro e março de R$ 197.588,62. Em relação à cota Estadual, de janeiro a março deste ano o Ilhéus também recebeu R$ 273.494,93, na conta 000022118-x do BB. Todas as informações são do FNDE. Mesmo assim, Newton Lima divulgou que o dinheiro era “recurso próprio”, uma mentira que irritou professores e pais de alunos.

Resultado da Assembléia Estadual de quarta-feira, 2 de abril, em Salvador

Resultado da Assembléia Estadual de quarta-feira, 2 de abril, em Salvador

A categoria definiu a realização de uma plenária dos trabalhadores em educação
aposentados para discutir a reclassificação, na próxima quinta-feira, 10 de abril, às 9 horas, na sede da APLB-Sindicato. Nova assembléia geral será realizada no dia 23 de abril, às 9 horas.