APLB

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Governistas decidem votar projeto no dia 31 de agosto. Sindicatos realizam assembleia geral nesta quinta-feira, às 9h

Depois das vitoriosas manifestações realizadas terça e quarta-feira na Assembleia Legislativa, os trabalhadores em educação e os demais servidores estaduais fazem uma assembleia geral nesta quinta-feira, 25 de agosto, no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos.

"Vamos discutir as consequências do projeto do governo. Essas alterações no Planserv precisam discutidas mais amplamente. Queríamos que a votação se desse em 14 de setembro, mas consideramos uma vitória o adiamento para o dia 31", afirma o professor Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato.

O projeto foi encaminhado à Assembleia Legislativa, pelo governador Jaques Wagner, na terça-feira, 16. Sua publicação saiu no Diário Oficial, na quarta-feira, 17. No mesmo dia foi solicitada a votação em regime de urgência na Assembleia Legislativa. A votação estava marcada para ocorrer na terça-feira, 23 de agosto, mas o movimento liderado pela APLB e pelos outros sindicatos dos servidores impediu que isto acontecesse. A votação foi adiada pelos deputados para esta quarta-feira e depois para o dia 31.




STF publica acórdão sobre piso salarial do magistério



A decisão (acórdão) do Supremo Tribunal Federal, publicada no Diário da Justiça de 24 de agosto de 2011, sobre o julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADIn 4.167), torna inconteste qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da Lei 11.738 (Piso do Magistério), sobretudo quando observados os esclarecimentos do Tribunal na ementa da decisão, assim dispostos:

1. Perda parcial do objeto desta ação direta de inconstitucionalidade, na medida em que o cronograma de aplicação escalonada do piso de vencimento dos professores da educação básica se exauriu (arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008).

2. É constitucional a norma geral que fixou o piso dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global. Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador.

3. É constitucional a norma geral que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse.

Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente. Perda de objeto declarada em relação aos arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008.

Em suma: o acórdão declara a Lei do Piso totalmente constitucional e reforça as orientações da CNTE condizentes à sua correta aplicação.


APPI FAZ VISTA A ESCOLA PEQUENO DAVID

REFORMA OU PINCELADA?


Após muitas reivindicações para que a Escola Municipal Pequeno David em Ilhéus fosse reformada, em junho deste ano, a Prefeitura entregou a Comunidade uma Escola totalmente "reformada".

Após dois meses, vejamos a real situação.



Carteiras amontoadas/quebradas e teto rachado


Instalação elétrica precária


Rachadura e goteiras

SEC-BA DIVULGA RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Foi divulgado ontem, 23/08/2011, no Diário Oficial da Bahia, a lista dos aprovados no processo de Avaliação de Desempenho do Magistério Públicio da Bahia que fizeram provas no dia 29/05/2011.

Para ter acesso a lista dos aprovados:


http://www.egba.ba.gov.br/diario/DO23/DO_frm0.html


Acesse o Boletim de Desempenho através do link abaixo



https://www.security.cespe.unb.br/sec_ba_10_docentes/RelatorioDesempenho/