APLB

terça-feira, 22 de setembro de 2009

ESCOLAS TERÃO DE TOCAR HINO NACIONAL UMA VEZ POR SEMANA

A partir de hoje, as escolas de ensino fundamental públicas e privadas de todo o país passam a ser obrigadas a executar uma vez por semana o Hino Nacional. A lei, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), foi sancionada ontem (21) pelo vice-presidente no exercício da Presidência, José Alencar.
A lei não prevê data e horário para a execução do hino, ficando a critério dos estabelecimentos de ensino. O projeto também não prevê punição a quem não cumprir a lei.
Tramitam em várias Assembleias Legislativas e Câmaras do país projeto de lei estabelecendo a obrigatoriedade. Com a sanção presidencial, a obrigatoriedade passa a valer automaticamente, sem necessidade de estar prevista em legislações estaduais ou municipais.
Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, uma resolução obrigando à execução do Hino Nacional foi publicada pela prefeitura em junho deste ano.
Em 1936, o governo Getúlio Vargas determinou pela primeira vez a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas de todo o país. Em 1971, durante o regime militar, passou a vigorar lei que trata dos símbolos nacionais, também obrigando à execução do hino nas escolas durante o hasteamento da bandeira, mas ela não definia a frequência com que ele deveria ser cantado pelos alunos.
Com a sanção presidencial, à lei 5700/71 é acrescido parágrafo obrigando a que ocorra uma vez por semana. Havia outros projetos tratando da obrigatoriedade de execução do Hino Nacional tramitando no Congresso.
Fonte:
Folha de S.Paulo



EDUCADORES SEM TERRA SE REÚNEM EM FEIRA

Começa nesta quinta-feira, dia 24 de Setembro, o 15° Encontro Estadual das Educadoras e Educadores do MST – BA. Promovido pelo Setor de Educação do Movimento, o evento reunirá cerca de 600 participantes de todo o estado da Bahia e acontecerá no campus da UEFS, em Feira de Santana, até domingo dia 27. O encontro pretende constituir um espaço de formação e confraternização, tratar das problemáticas especificas das escolas dos Assentamentos e Acampamentos e avançar nas possibilidades de enfrentamento e superação dos problemas da Educação do Campo.
“Pretendemos incentivar o aprimoramento da consciência crítica e pedagógica das educadoras e educadores face à realidade em que vivem e trabalham, proporcionando espaços para troca de suas experiências e fazeres pedagógicos”, explica a Profª Edineide Xavier, coordenadora do Setor Estadual de Educação do MST-BA. Com um amplo acúmulo de experiências em educação popular e uma forte influência de Paulo Freire, o MST desenvolveu uma concepção própria, denominada Pedagogia da Terra. Além dos ensinos infantil, fundamental e médio, o MST mantém na Bahia os cursos técnicos de Magistério, Agropecuária, Saúde da Comunidade e Gestão de Assentamentos; e os cursos superiores de Letras, Pedagogia, Agronomia e Direito (em negociação).
A quinta-feira trará temáticas mais gerais, com análise de conjuntura pela manhã e uma palestra à tarde sobre a Conjuntura Agrária Brasileira, com a participação do militante João Pedro Stédile. Na sexta-feira se aprofundarão os debates sobre a concepção pedagógica do MST, bem como as limitações e dificuldades do PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária). Em junho, cerca de 300 estudantes sem terra ocuparam o INCRA durante três dias em defesa do PRONERA, que tem sua continuidade ameaçada por profundos cortes de verbas e perseguição de setores conservadores. Professores da UFBA, UNEB, UEFS, UESC e UESB apoiaram a manifestação, com a realização de mesas redondas e aulas públicas.
Na sexta-feira haverá uma noite literária com o lançamento de quatro livros do filósofo político Leandro Konder pela Editora Expressão Popular. Criada em 1999, a Expressão Popular funciona na base do trabalho voluntário e militante. Com o slogan “Livros bons, de boa qualidade e a preços de custo”, conta com mais de 100 títulos publicados, com preços entre R$ 2,00 e R$ 30,00, que podem ser adquiridos através da página http://www.expressaopopular.com.br/.
O sábado será ocupado por 15 Grupos de Trabalho com diversos temas. A noite cultural fará uma homenagem aos 25 anos do MST. No domingo de manhã, dia 27, o encontro será encerrado com uma tradicional mística Sem Terra.


Maiores informações:
Edineide Xavier - Coord. Estadual Educação MST- BA
(73) 9965-9016
(75) 9182-5845

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA DIVULGA NO DIÁRIO OFICIAL PORTARIA DE PROCESSO DE MUDANÇA DE PADRÃO

Saiu hoje, no Diário Oficial do Estado da Bahia mais uma lista de professores e coordenadores pedagógicos que deram entrada na mudança de padrão.
Leia a portaria abaixo e acesse o link para verificar seu processo.

PORTARIA Nº 14883/2009

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 8 da Lei 10.963 de 16 de Abril de 2008 e Decreto 11.594 de 26 de Junho de 2006.
RESOLVE
divulgar o resultado em ordem de classificação do julgamento dos processos de Progressão Funcional por Avanço Vertical para o padrão E dos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor da Carreira do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio.