APLB

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Desembargadores do TJBA prometem brevidade ao rito do processo dos servidores afastados


 

Em visita de cortesia e agradecimento, os trabalhadores foram recebidos no TJBA, em Salvador, pela diretora da Desembargadora Silvia Zarif que marcou uma reunião com o Desembargador Manuel Carneiro. Segundo ele, o rito do processo relativo aos servidores afastados seguirá com a maior brevidade possível.
                           
Os 268 trabalhadores e trabalhadoras da Prefeitura de Ilhéus - 125 da Educação - com mais de 30 anos de serviços prestados ao município, foram afastados em janeiro, pelo prefeito Mário Alexandre, o Marão, sem ter seus direitos respeitados. O prefeito mentiu quando  justificou a demissão para economizar; na verdade, ele substituiu e aumentou a despesa que tinha com os novos servidores que assumiram os postos dos afastados de 83/88.

De acordo com advogados do sindicato, descobriu-se ainda que a despesa da folha de pessoal sem encargos, que em 2017 era de cerca de 12.260 milhões, saltou em 2019 para cerca de 13.700 milhões. Houve um crescimento de 1.4 milhão mesmo com o afastamentos dos servidores do período 83/88. Não houve redução dos gastos, mas ampliação.

Sindicato pede execução de acordo dos precatórios do município de Ilhéus

 

Uma caravana de trabalhadores seguiu para a audiência dos precatórios de Ilhéus no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Salvador. A Prefeitura chegou atrasada para a audiência e estava representada pelo Secretário Bento Lima e o advogado Mozart Brasil que não apresentaram proposta. Não houve acordo entre credores e executivo. Os trabalhadores representados pelo sindicato pediram a execução do acordo.

 

A retenção do ICMS e FPM para pagamento do acordo dos precatórios volta a ser conforme acordo global de março 2017. Com juros e correção monetária do período 2017/2019, a retenção mensal vai ficar em torno de 2,5 milhões. Até setembro, por flexibilização dos sindicatos, o TRT estava bloqueando apenas 900 mil.