APLB

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

APOSENTADOS DA REDE ESTADUAL, ATENÇÃO PARA RECADASTRAMENTO!!!!

A Secretaria da Administração (Saeb) ampliou de 30 de outubro para o dia 14 de novembro o prazo de recadastramento dos aposentados da Secretaria da Educação (SEC).
Foram ampliados também o número de postos de atendimento e a capacidade de recepção dos inativos nos postos do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) instalados na rede SAC da capital e interior e em 20 Diretorias Regionais de Educação (Direc).
A rede de recadastramento também estará ampliada para 43 unidades a partir da próxima segunda-feira (19), quando os postos SAC do Salvador Shopping e de Lauro de Freitas, e um ponto de atendimento no prédio da Saeb, no Centro Administrativo da Bahia, passarão a realizar o recadastramento. Esta é uma ação de verificação correicional empreendida pela Saeb com vistas a atender exigência legal instituída pela Lei nº 11.357, de janeiro de 2009, que organiza o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Bahia.
Quem perdeu o cronograma inicial de convocação que estabelecia datas diferenciadas de apresentação dos aposentados de acordo com a letra inicial do nome pode comparecer a qualquer um dos postos divulgados dentro do novo prazo. Em caso de doença grave, impossibilidade de locomoção ou ausência do domicílio, a Saeb informa que o recadastramento poderá ser realizado através de procuração por instrumento público, com data de emissão não superior a seis meses, ou utilizando formulário próprio disponibilizado pela Previdência Estadual. Nestes casos, está sendo requerido também atestado ou relatório médico emitido há até três meses, devidamente carimbado e assinado pelo médico identificado por seu número do Conselho Regional de Medicina (CRM). Nos casos de ausência do domicílio, deverá ser apresentado documento que comprove em que localidade se encontra ou reside o beneficiário. “Estamos orientando os aposentados que se encontram enfermos a não se precipitarem em deslocamentos desnecessários. Para estes casos há a opção do recadastramento por procuração”, informa a superintendente de Previdência, Daniella Moura.
Para efetivar a atualização dos dados funcionais o aposentado pode comparecer a qualquer um dos 20 postos do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), localizados na rede SAC (capital e interior), na sede da Suprev, em Brotas, ou no prédio sede da Secretaria da Educação (Centro Administrativo da Bahia). Além dos locais citados, os moradores das regiões circunvizinhas a 20 municípios baianos contam, ainda, com a possibilidade de realizar o cadastramento nos postos das Diretorias Regionais de Educação (Direc). Desde ontem (13) até a sexta-feira (16), os servidores podem se apresentar nas Direc de Eunápolis, Seabra, Brumado, Paulo Afonso, Irecê, Cruz das Almas, Santo Amaro e Macaúbas. De 19 a 23, será a vez de Itapetinga, Itaberaba, Caetité, Feira de Santana, Ribeira do Pombal, Piritiba, Valença e Ibotirama sediarem o recadastramento. Por último, de 26 a 29 de outubro, os aposentados poderão realizar o recadastramento nas cidades de Serrinha, Feira de Santana, Juazeiro, Guanambi, Amargosa e Bom Jesus da Lapa. O horário de atendimento é das 8h30 às 12h e das 13h30 às18h. Em Feira de Santana, por conta da alta demanda, a Secretaria da Administração também dobrou a capacidade de atendimento no posto do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), localizado na unidade do SAC da cidade (Rua Desembargador Filinto Bastos, 450).
Antes de se dirigir aos postos, os aposentados podem telefonar para a Superintendência de Previdência (Suprev) da Saeb, que disponibilizou os números (71) 3116-5440 e (71) 3116-5437 para tirar dúvidas e ouvir as orientações necessárias sobre documentação exigida e locais de atendimento mais próximos de sua residência. Também está disponível o e-mail suprevatende@saeb.ba.gov.br. Na capital, a Saeb orienta os aposentados a realizar o recadastramento nos postos SAC de Pernambués, Pau da Lima e Cajazeiras, que estão com capacidade ampliada e baixa procura, evitando desta forma os locais de maior fluxo, como os SAC Barra e Iguatemi.
Para efetivar o recadastramento, os servidores devem apresentar os seguintes documentos originais ou cópia autenticada: carteira de identidade, CPF, certidão de casamento e/ou averbação de separação judicial, extrato da conta-corrente, título de eleitor (dispensável para maiores de 70 anos), comprovante de endereço (emitido há até três meses) e último contracheque (que não pode ser utilizado como comprovante de residência). A lista com os nomes de quem precisa se recadastrar nessa etapa estará disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), bem como os endereços e telefones das unidades do Ceprev.
Já os casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev, com vistas à regularização da situação cadastral perante a Previdência Estadual.

APROVADO PELA CÂMARA FEDERAL, PROJETO LEI QUE EXIGE NÍVEL SUPERIOR DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei 3971/08, que exige nível superior, com licenciatura, dos professores que atuam na educação básica - educação infantil, ensino fundamental e nível médio.
A proposta, entretanto, prevê a contratação de profissionais com apenas o ensino médio para a educação infantil em locais onde uma minoria de professores tenha nível superior completo. Segundo informações da Agência Câmara, a regra vale também para as quatro séries iniciais do ensino fundamental
.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, acredita que a medida foi precipitada: "Nós sempre defendemos a boa qualificação dos profissionais da educação, mas esta mudança atropela todo um processo, em que a formação está sendo debatida em nível municipal e estadual", debate este que se encerrará na Conferência Nacional de Educação (CONAE) a ser realizada em abril do ano que vem pelo MEC.
O texto da deputada Ângela Amin (PP-SC), aprovado na forma do substitutivo do deputado Iran Barbosa (PT-SE), segue agora para votação no Senado.
A matéria aprovada retirou do texto final o dispositivo que permitia ao MEC (Ministério da Educação) estabelecer nota mínima no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) como pré-requisito para o ingresso em cursos de graduação para formação de docente.

PRESIDENTE DA AMURC DEMITE DIRIGENTE SINDICAL EM URUÇUCA



A APLB/Sindicato vem de público repudiar as atitudes antidemocráticas do prefeito Moacyr ao demitir a presidente do Núcleo Sindical Professora Divaritana, com 27 anos de serviços prestados a Uruçuca, revelando ser um político perverso, perseguidor e ditador.
A APLB/Sindicato continuará lutando para garantir os direitos dos Profissionais em Educação e denunciando as práticas abusivas do Governo Municipal, na esperança de construir uma educação de qualidade para o povo de Uruçuca

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

PREFEITURA DE ILHÉUS ATRASA SALÁRIOS E VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO




Na assembleia do dia 15 de outubro realizada no auditório do IME-Centro, a categoria dos trabalhadores em educação do município de Ilhéus foram homenageados pela diretoria da APPI pela passagem do dia do professor. Após a homenagem, a presidente da Instituição, professora Enilda Mendonça passou a real situação caótica em que se encontra os profissionais da educação do município: proventos atrasados e fragmentados a depender do salário líquido que percebe cada trabalhador, a falta de vale transporte e a dificuldade de se cumprir efetivamente os ACs da Educação Infantil e Fundamental I.
A Categoria decidiu por fazer uma mobilização para pressionar o governo local a cumprir com o acordo de campanha salarial 2009 e principalmente no que tange a discriminação de pagamento de salários fragmentados.
" Estamos cumprindo com a nossa parte mas o governo nos faz de marionetes! isso é um absurdo!" Essa foi uma das falas de um profissional da educação revoltado com a falta de governabilidade da atual gestão municipal.
A APPI está empenhada em resolver essa situação, mobilizando a categoria, solicitando reuniões com o poder público para a agilidade nos processos pendentes e resolução imediata desses problemas.
Continuamos mobilizados!!!!
Avante Companheiros!!!!

CONVITE PARA CONFERÊNCIA TERRITORIAL DE CULTURA


quinta-feira, 15 de outubro de 2009

PARA UMA PESSOA ESPECIAL....



Homenagens, frases poéticas, certamente farão parte do seu dia a dia.E nós, da APPI-APLB Sindicato queremos de forma especial, relembrar a pessoa maravilhosa que você é e a importância daquilo do seu ofício.É por isto que você merece esta homenagem hoje e sempre, por aquilo que você é e por aquilo que você faz.
São os votos da APPI-APLB a todos os profissionais da Educação.
Ilhéus, outubro de 2009


Implementação do Piso: o melhor presente para o Professor

No dia 15 de outubro de 1827, D. Pedro I baixou um decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. O decreto estabelecia que “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Esse decreto falava da descentralização do ensino, do salário dos professores, das matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A ideia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida.
Após 182 anos, educadores de todo o país ainda enfrentam problemas por causa do não cumprimento das leis. O Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) é um exemplo. Apesar de ter sido aprovado pelo Congresso Nacional, após amplo debate, e sancionado em julho de 2008, pelo presidente Lula, o PSPN é ignorado por vários estados e municípios porque a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167) ajuizada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará contra a lei do piso ainda não foi julgada, abrindo a possibilidade aos gestores de a descumprirem por falta de decisão da Justiça.
Neste Dia dos Professores, queremos chamar a atenção da sociedade - principalmente dos ministros do STF - para o importante papel que os educadores desempenham na formação de cidadãos e no desenvolvimento do país. São homens e mulheres dedicados que enfrentam toda a sorte de dificuldades em seu dia a dia, como a falta de estrutura; a violência, cada vez mais presente nas escolas; a baixa remuneração; a falta de reconhecimento, para exercer com dignidade a sua opção de vida, o que sabem fazer de melhor: ensinar.
O voto pela implementação do piso, na forma da lei sancionada pelo presidente Lula, é possibilidade de valorização dos educadores. Mais do que isso: é um voto a favor da qualidade da educação pública brasileira.
A conquista do piso salarial nacional foi um grande passo em direção à valorização dos profissionais da educação, por isso lutaremos até que todos os municípios do país paguem o piso corretamente. Afinal, lei é lei e tem que ser cumprida.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

CORRUPÇÃO NA EDUCAÇÃO REDUZ NOTA DE ALUNOS, DIZ ESTUDO


O desvio e a má gestão dos recursos repassados para as escolas públicas brasileiras têm gerado efeitos colaterais danosos para alunos e professores, além de prejudicar diretamente o potencial de crescimento econômico do País. A conclusão é de um estudo desenvolvido por economistas da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), Universidade de Berkeley (EUA) e do Banco Mundial. Cláudio Ferraz, Frederico Finan e Diana Moreira analisaram o resultado da auditoria dos gastos de 365 municípios feita pela Controladoria Geral da União (CGU), entre 2001 e 2004. Depois, cruzaram esses dados com o resultado obtido na Prova Brasil pelos alunos da 4ª série (5º ano) do ensino fundamental das 1.488 escolas públicas existentes nos municípios analisados. A Prova Brasil é uma avaliação do Ministério da Educação (MEC) que mede o desempenho em língua portuguesa e matemática de alunos da 4ª e da 8ª séries (5º e 9º anos) de escolas públicas.Os pesquisadores perceberam que a nota dos alunos que estudavam nos municípios onde houve mau uso ou desvio de recursos foi menor do que a dos estudantes das outras localidades. A diferença foi, em média, de 15 pontos - a nota vai de 0 a 500. O estudo também mostrou que não há relação direta entre grandes quantias de dinheiro repassadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) - atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) - aos municípios e a excelência no ensino. O valor do Fundef era calculado segundo o número de alunos matriculados na rede."Se você tem muita corrupção e o dinheiro é mal gasto, isso explica, em parte, porque gastar muito não está associado com a melhora do desempenho em provas internacionais",diz Cláudio Ferraz, professor assistente do Departamento de Economia da PUC-Rio e um dos autores do estudo, citando a classificação dos alunos brasileiros no Pisa, um exame internacional. Em 2006, o Brasil ficou em 54º lugar entre os 57 países avaliados em matemática e em 49º entre 56 países na avaliação sobre capacidade de leitura.

OBS: As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

GOVERNO PATROCINA UNIFORME PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO


O governo federal lançará ainda neste ano um programa de aquisição de uniformes escolares para alunos da rede pública de todo o país.A ideia é que em 2010, ano com eleições presidenciais, cerca de 50 milhões de estudantes matriculados nos ensinos fundamental e médio usem as vestimentas com logotipos do governo federal, do Ministério da Educação e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), assim como já ocorre nos ônibus do programa Caminho da Escola.No desenho atual do programa, ainda sem nome definido, a iniciativa para a aquisição dos uniformes partirá de municípios e dos Estados, que terão de aderir formalmente ao programa se tiverem interesse. Ao governo federal caberá facilitar e centralizar essa compra, por meio de um pregão eletrônico e do registro nacional de preço.Assim, quem vencer a licitação será obrigado a fornecer o produto em todas as regiões do país. Cada peça terá também um preço único nacional -o que facilitará a fiscalização pelos órgãos de controle, como o TCU (Tribunal de Contas da União)."Quadrado mágico"Os recursos devem sair de diferentes fontes: cofres dos Estados, dos municípios e da União (via emendas de parlamentares e convênios com o FNDE) e também via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), assim como já ocorre no programa de ônibus escolares.A uniformização dos alunos da rede pública é vista no governo federal como a última peça para a formação daquilo que chamam de o "quadrado mágico" da educação, ao lado dos livros didáticos, dos ônibus e da merenda escolar. De acordo com José Carlos de Freitas, do FNDE, prefeitos e governadores não precisam comprar todas as peças do uniforme. "Ele [gestor] entra no sistema e adere ao item que quiser. Não podemos impor o kit completo", afirmou.Cada kit (com camiseta, agasalho completo, meia, short e saia) deve custar cerca de R$ 100, segundo a Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção).A entidade, com cadeira nessa formulação, já estima uma série de ganhos do setor com o programa: avanço de 6% a 7% no consumo de matéria-prima e de 15% em empregos diretos e indiretos.Governo e Abit negociam a participação apenas da indústria nacional nesse programa."Na totalidade [50 milhões de alunos], o programa representará um aumento de consumo de 100 mil toneladas [como malhas e tecidos] e poderia gerar entre 500 mil e 700 mil empregos diretos e indiretos", diz Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Abit.

Fonte: Folha UOL

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE ILHÉUS


A Prefeitura Municipal de Ilhéus convoca os funcionários da Secretaria da Educação para fazer o recadastramento funcional. O recadastramento está sendo feito na Biblioteca Municipal de Ilhéus, antiga sede do Colégio Estadual General Osório, com endereço fixo na Praça Castro Alves, Avenida Soares Lopes e vai até o dia 16 de outubro de 2009. O horário de atendimento ao público começa a partir das 8H e vai até às 17H.


ATENÇÃO!!!!


Os documentos exigidos para o recadastramento são xerox de:

1- Carteira de Identidade

2- CPF

3- PIS ou PASEP

4- Carteira Profissional

5- Título de Eleitor

6- Certidão de Nascimento de filhos menores de idade

7- Comprovante de residência atualizado. ( Contas de água, Telefone, Energia...)


OBS: Os professores e funcionários de escola que estiverem afastados pelo INSS, deverão levar além dos documentos acima citados, o laudo médico e relatório do INSS.

CNTE e IE homenageiam educadores comprometidos com a esperança




Cinco de outubro é Dia Mundial dos Docentes. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Internacional da Educação (IE) homenageiam os 55 milhões de professores que vivem ao redor do mundo que, por meio do seu trabalho diário, tentam melhorar e transformar a realidade social de estudantes, colegas, comunidades e países comprometidos com a esperança.
A CNTE defende uma educação pública gratuita, de qualidade, para todos e em todos os níveis. Mais que uma formação para o mercado de trabalho, a Confederação - que possui 1 milhão de filiados dentro de uma base de cerca de 2,5 milhões de trabalhadores - entende que a educação deva servir, antes e acima de tudo, à vida: à formação pessoal, cidadã, social, política.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Rede Estadual mantem a mobilização contra a enturmação.



APLB-Sindicato
Rede Estadual mantem a mobilização contra a enturmação. Manifestação nesta quinta-feira, às 9 horas, em frente ao TJ






Assembleia realizada pela Rede Estadual na manhã desta terça-feira, 6 de outubro, no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, definiu um calendário de atividades para este mês:

Nesta quinta-feira, 8 de outubro, às 9 horas, manifestação em frente ao Tribunal de Justiça, no CAB, pela votação do mandado de segurança contra a enturmação.

No dia 13, pela manhã, audiência com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

Dia 20 – Seminário da Educação, das 8h às 12 horas, no Colégio Praia Grande, no Subúrbio.

Dia 21 – Seminário da Educação, das 8h às 12 horas, no Colégio Manoel Devoto, no Rio Vermelho.

Dia 27 – Seminário Estadual – local e horários a confirmar.

Dia 29 – Assembleia geral, às 9 horas, no ginásio de esportes do Sindicato

PROFESSOR DE ALAGOINHAS HOMENAGEIA COMPANHEIROS ATRAVÉS DA POESIA

BRILHE

Brilhe como alma de artista
A revelar-se numa tela
E baile na moldura do tempo
Na beleza da forma
No carrossel da primavera

Brilhe no estilo na essência
Do desabrochar do pensamento
E baile ao patinar focalizada
Num palco de luzes
Entre raízes iluminada

Brilhe no falar, no sorrir
Brilhe na travessia do pensamento
E baile na poesia deste momento

( Lázaro Zacharíadhes- Prof. de Alagoinhas –Bahia)

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Educadores discutem construção do Sistema Nacional de Educação


Cerca de 340 trabalhadores da educação vão participar, de 9 a 11 de outubro, no Hotel Nacional, em Brasília, da 7ª Conferência Nacional de Educação, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), para consolidar a posição dos educadores sobre a construção do Sistema Nacional Articulado de Educação (SNE) e do novo PNE. Esses dois temas serão debatidos na Conferência Nacional de Educação (CONAE) a ser realizada no ano que vem pelo MEC.

ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL

ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL
DATA: 06/10/2009
HORA:15:00
LOCAL: SINDICATO DOS ESTIVADORES DE ILHÉUS

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Quais são os direitos do idoso?




Revista da CNTE esclarece as suas dúvidas O Estatuto do Idoso completa seis anos nesta quinta-feira (01), data em que se comemora também o Dia Internacional do Idoso. No documento, estão previstos todos os direitos que asseguraram saúde, lazer e bem-estar aos cidadãos com mais de 60 anos. Atendimento preferencial; desconto em teatros, cinemas, espetáculos e jogos de futebol; passe livre em ônibus urbano, intermunicipal e interestadual, são algumas conquistas previstas na Lei nº 10.741/03 que criou o Estatuto. Apesar de a lei estar há seis anos em vigor, muitos idosos desconhecem seus direitos. Informações sobre o Estatuto, características pessoais dos trabalhadores aposentados, perfil econômico, condições de saúde, perspectivas da sexualidade e do lazer, trajetória profissional até a aposentadoria e também as militâncias sindical, social e política fazem parte da Revista “Como Vivem os Trabalhadores Aposentados da Educação?”, lançada pela CNTE.

A publicação, de iniciativa da Secretaria de Aposentados e Assuntos Previdenciários, destaca ainda pontos importantes da pesquisa do mesmo nome, encomendada pela Confederação ao Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Para a diretora da secretaria, Maria Madalena Alcântara, “é a primeira vez que a CNTE mostra a realidade dos aposentados em uma publicação que oferece prestação de serviço, com informações úteis para que eles possam exercer os seus direitos". Segundo o presidente da CNTE, Roberto Leão, a intenção é estimular ainda mais a participação da categoria no processo de construção das políticas públicas, sobretudo as previstas na Política Nacional e no Estatuto do Idoso, seguindo as orientações da pesquisa.

CNTE, 1/10/2009