APLB

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Salário dos professores em debate

Salário dos professores

A discussão sobre salário docente, no Brasil, tem se tornado cada vez mais recorrente. Quando esta se volta a um debate propositivo e esclarecedor, não resta dúvida de que é bastante saudável e reflete na qualidade da educação. Porém, quando omite variáveis e/ou pretende culpabilizar a categoria pelo “fracasso escolar”, torna-se menos útil e mais tendenciosa.
Ao longo de sua existência, a CNTE tem elaborado estudos e realizado amplo debate social sobre a importância de se valorizar os trabalhadores em educação, através de políticas que associem salário, formação profissional, jornada e condições de trabalho. O tratamento separado desses requisitos, a nosso ver, não dá conta de atender às demandas profissionais e, conseqüentemente, às de qualidade da educação.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

CUT e Governo LULA acertam envio das Convenções da OIT

CUT e Governo LULA acertam envio das Convenções da OIT

Ao completar 25 de sua fundação, a CUT e entidades filiadas a Central podem comemorar uma das suas maiores lutas, o Direito de Negociação Coletiva no Serviço Público.

Para a presidente da APPI, Prof.ª Carmelita é mais uma conquista da organização dos trabalhadores, resultado da eleição de Presidente comprometido a classe. "A consolidação das convenções 151 e 158, principalmente da 158, é a confirmação de que a luta é demorada, mas com perseverânça atingiremos a vitória. A CUT é a maior central sindical deste país, nossa organização impulsionou a consolidação do Governo Lula, e nada mais justo que o governo dos trabalhadores assinar medidas que beneficiem a nossa classe." Concluiu a Professora Carmelita.
Leia abaixo íntegra da matéria da Cut
CUT e suas entidades concretizam o envio das convenções 151 e 158 para ratificação
Comemorada como uma data histórica pelas lideranças da CUT Nacional e de diversas confederações e entidades cutistas presentes, do setor público e privado, foram entregues ao Congresso Nacional, na quinta-feira (14), os textos das convenções 151 e 158 da OIT para ratificação.
Pouco antes, o Presidente Lula havia assinado as duas convenções – medida essencial para que fossem enviadas ao Congresso.
"Nos 25 anos da CUT, estamos concretizando uma etapa decisiva para transformar em realidade uma luta nossa que vem desde antes da fundação da Central. É um dia realmente histórico", afirma o presidente da CUT, Artur Henrique.
Na avaliação de Artur, essa ação política é resultado direto da 4ª Marcha da Classe Trabalhadora, que trazia as duas reivindicações como bandeiras centrais, e de todo o processo de luta das três últimas décadas. "Ainda que o ato de hoje não signifique a imediata entrada em vigor das duas convenções, representa a afirmação de uma agenda positiva, de uma pauta de desenvolvimento e de conquista de direitos para trabalhadoras e trabalhadores, do setor privado e público. Cabe a nós a mobilização permanente, a partir de agora, para garantir a mais rápida aprovação por parte dos parlamentares", afirma Artur.
A Convenção 151 garante, como política de Estado, a negociação coletiva no setor público das três esferas e dos três poderes e liberdade de organização, atuação sindical e reivindicatória no setor. A 158, também como política de Estado, extingue o instrumento da demissão imotivada no país, o que representará um duro golpe na alta rotatividade de mão-de-obra.
Ao falar na audiência com Lula, Artur destacou também a atuação da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e da ISP (Internacional de Serviços Públicos) para a conquista registrada. Participaram da audiência os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência), Luiz Marinho (Previdência), Carlos Lupi (Trabalho) e Paulo Bernardo (Planejamento).
Em seguida, a delegação de líderes sindicais, acompanhada pelos ministros Dulci e Lupi, foi aos gabinetes do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e Garibaldi Alves, presidente do Senado. Ambos declararam que farão de tudo para encaminhar a votação da 151 e da 158 com rapidez e garantir sua aprovação.
Para conhecer um pouco mais sobre as duas convenções, acesse www.cut.org.br/convencoes. (Site da CUT)

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

DE OLHO NA CÂMARA DE VEREADORES

A APPI ESPERA ENTREGA DE PROJETO DE REFORMA DA
LEI DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS

Com o reinício dos trabalhos no legislativo, nesta terça-feira(19/Fev), a APPI e toda a nossa categoria entra em estado de alerta para aguardar a chegada na Câmara de Vereadores do Projeto de Lei que atualiza o Plano de Cargos e Salários dos Professor.



Para a Professora Carmelita, Presidente da APPI e Vereadora, o momento é do Governo Municipal cumprir seus compromissos assumidos, enviar o Projeto de Lei e solicitar de sua base de sustentação que aprove o mais rápido possível. "O Projeto de Lei que altera o Plano de Cargos e Salários dos Professores da Rede Muncipal de Ensino é resultado de mais de um ano de negociação. Nos últimos meses de 2008, a Diretoria da APPI sentou com o Governo e fez os últimos ajustes, é um Projeto construído em conjunto. Assim, o que vou prôpor quando o Projeto chegar aqui na Câmara é que o Vereadores votem imediatamente", concluiu a vereadora Carmelita, representante dos professores na Câmara.

APPI PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

DIRETORA DA APPI, SELMA ESTRELA,
PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SALVADOR

A Professora Selma Estrela, Diretora Jurídica da APPI e membro do Conselho Municipal de Educação de Ilhéus, participa hoje(19/02) de Audiência Pública conjunta entre o Conselho Nacional de educação, Conselho Estadual e celebração dos 25 anos da UNEB.


Veja a pauta:
Articulação entre os Sistemas de Educação; Gestão e Qualidade da Educação: o Conselho Estadual de Educação e o Projeto Político-pedagógico; Avaliação da Implantação da Lei nº 10.639/2003 (e da Resolução n.23/2007 CEE/BA), que estabelecem a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

A audiência ocorre no Auditório do Museu da Ciência e Tecnologia da UNEB.

CALENDÁRIO ESCOLAR 2008 - REDE ILHÉUS


Convênio entre APLB e FTC oferece Pós-Graduação

Convênio entre APLB e FTC oferece Pós-Graduação a partir de R$ 127,00


Mais um avanço na luta da categoria por qualidade no ensino público, é desta forma que a Professora Carmelita define o convênio firmado entre a APLB/Sindicato e a FTC. "A oferta de qualificação dos seus profissionais cabe a empresa oferecer, no nosso caso, servidores públicos, é um dever dos Prefeitos e Governador proporcionarem as melhores condições para que os trabalhadores em educação se qualifiquem ainda mais. Demos um primeiro passo, agora vamos lutar para que os governantes passem a custear esses cursos", concluiu Camelita.

Veja algumas informações:

Leia mais na matéria do site da APLB


quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

GREVE NACIONAL 14/03 PELA APROVAÇÃO DO PISO NACIONAL

Ações do Plano de lutas da CNTE começam mais cedo em 2008

É preciso correr contra o tempo. O Presidente Lula já acenou que poderá enviar uma Medida Provisória ao Congresso Nacional até o mês de maio estabelecendo o Piso Salarial Profissional Nacional para os educadores, caso até lá os parlamentares não aprovem a matéria. Diante desse compromisso do presidente, a CNTE inicia em março a sua primeira mobilização nacional do ano e para isso já está se organizando junto à sua base.
O trabalho é grande e árduo, mas a disposição para alcançar esses objetivos é ainda maior.
É por isso que a luta precisa começar cedo!
Leia mais...

REDE MUNICIPAL: ASSEMBLÉIA AMANHÃ - 15 DE FEVEREIRO

ASSEMBLÉIA GERAL DA REDE MUNICIPAL ACONTECE NESTA SEXTA-FEIRA, 15/02

A APPI CONVOCA TODOS OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL PARA A ASSEMBLÉIA GERAL.

DATA: 15 DE FEVEREIRO
HORÁRIO: 14:00H
LOCAL: CEPLAC

A DIREÇÃO

CRIADO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE ILHÉUS

CRIADO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE ILHÉUS

Um dos resultados finais e, por certos, dos mais importantes do I Fórum Municipal de Educação de Ilhéus foi a oficialização e criação institucional deste Fórum.

O Fórum é resultado de uma articulação da APPI, do Conselho Municipal de Educação, do Conselho Municipal do FUNDEB, do Conselho de Alimentação Escolar de Ilhéus, e da Secretaria de Educação. A institucionalização se deu por meio da assinatura de um Decreto Municipal.

A Vice-Presidente da APPI e Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB, Profª Enilda Mendonça, declarou ser mais uma conquista da categoria e dos defensores de uma educação pública de qualidade, "Fizemos o Primeiro Fórum apostando que desse sairia um espaço concreto de discussão e proposição para avançarmos na construção da educação pública e de qualidade em nosso Município. A oficialização deste espaço é uma consquista de todos nós que há muito lutamos na defesa da educação pública", concluiu a Professora.

Porém fica um alerta. Não existe evento sem verba! A iniciativa de constituir o fórum é excelente, mas todos devem ficar atentos para que este espaço não caia na mesma vala comum do Congresso Municipal de Educação, estabelecido na Lei Orgânica de lhéus e que nunca é realizado. Em outros tempos já houve a alegação de que não existia recurso para realizá-lo.

Emenda à Lei Orgânica prevê Recursos para Congresso Municipal de Educação

Ciente da importância de se realizar o Congresso Municipal de Educação, a Vereadora Professora Carmelita desde 2005 apresentou uma Emenda a Lei Orgânica Muncipal de Ilhéus onde estabelece a obrigatoriedade do Governo Municipal colocar no Orçamento Anual recursos para realização do Congresso. Infelizmente até hoje a emenda não foi colocada na pauta de votação da Câmara de Vereadores. A expectativa é que ainda este ano haja uma sensibilidade para com a Educação por parte da Mesa Diretora e, assim, sejam votadas estas e outras emenda que ajudarão a melhorar a Educação no Município.

PISO PROFISSIONAL NACIONAL DEVE SER VOTADO ATÉ ABRIL

Trabalhadores em Educação pedem prioridade na votação do Piso Salarial

A diretoria da CNTE, confederação que representa nacionalmente todos os trabalhadores em Educação, reuni-se ontem(13/02) com o presidente da Câmara dos Deputados para solicitar urgência na votação do Projeto que estabelece o PSPN, o Piso Nacional, e recebeu o compromisso de que até abril o projeto será votado.

Para a Prof.ª Carmelita, Presidente da APPI-APLB e Vereadora em Ilhéus, é fundamental a ação dos dirigentes da CNTE para garantir a agilidade na votação do Projeto do Piso, mas também para garantir a preservação dos recursos da Educação no Orçamento da União, visto que após a ação insana dos partidos de oposição(PSDB/DEM) de acabarem com a CPMF, agora sugerem corte na verba da Educação para compensar a falta de R$ 20 bilhões no Orçamento.


Veja matéria completa logo abaixo:

Trabalhadores em Educação pedem prioridade na votação do Piso Salarial

A matéria que trata sobre o Piso Salarial Profissional Nacional poderá ser votada até o mês de abril deste ano, período em que se realiza a Conferência Nacional de Educação.A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), em audiência com o deputado Carlos Abicalil (PT-MT), a senadora Fátima Cleide (PT-RO) e representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), na terça-feira.

Solicitada pela CNTE e articulado pelo deputado Abicalil, a reunião discutiu a importância de se aprovar o projeto do Piso Salarial, como também a matéria sobre Diretrizes Nacionais de Carreira, de autoria do parlamentar mato-grossense.

De acordo com a presidente da CNTE, Juçara Dutra Vieira, o Piso Salarial deveria ser aprovado até o final de 2007, o que não ocorreu. “Diante da importância do tema, a categoria de professores solicita à presidência da Casa que a matéria tramite em regime de urgência, de modo a ser votada imediatamente”.

Arlindo Chinaglia disse que, hoje, não é viável o regime de urgência para o projeto, pois a pauta do Plenário está trancada por medidas provisórias. “Até a próxima segunda-feira, 17, as comissões serão compostas com os devidos presidentes nomeados, portanto retomando os trabalhos. Não vejo problemas na tramitação desta matéria, entretanto, solicito ao deputado Abicalil que me mantenha informado, de modo a tomarmos as devidas providências”, ressalta Chinaglia.

De acordo com o deputado Abicalil, membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, o presidente revelou alta sensibilidade com o tema. “Chinaglia já havia sugerido ao Colégio de Líderes o projeto que trata sobre o Piso Salarial. Nos próximos dez dias faremos uma avaliação minuciosa e, invariavelmente, já contamos com a solidariedade e empenho do presidente”, disse Abicalil.

Também participaram da audiência representantes de organizações educacionais que – semelhante a outras audiências realizadas com o relator do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), e com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva –, solicitaram garantias em relação ao compromisso de que não haverá cortes nos recursos orçamentários destinados à educação. Segundo as entidades, um possível corte no orçamento poderá retroceder os avanços conquistados nos últimos anos.

A matéria do Piso Salarial tramita em caráter conclusivo e se encontra na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Antes de seguir para o Senado Federal, o projeto ainda precisa ser votado na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).

Agência Informes (www.informes.org.br)