APLB

sexta-feira, 11 de junho de 2010

O GRUPO OPERATIVO DA OUVIDORIA CIDADÃ, PONTO ALTO A CAMINHO DA CIDADANIA ATIVA NA BAHIA


Experiência inédita na história das Defensorias Públicas no Brasil, a Ouvidoria da Defensoria do nosso estado, por meio do competente trabalho de Anhamona Brito – com sua equipe -, institucionalizou os “Diálogos Interinstitucionais da Ouvidoria Cidadã”, a partir dos quais representações da sociedade civil organizada de cada rincão desta unidade federativa se fizeram presente em Salvador durante os três diálogos realizados em 2009 para discutir a realidade vinculada a “minorias” que envolvem LGBT, Idosos, Mulheres, Crianças e Adolescentes, Quilombolas e Afro-Descendentes, Indígenas, Educação, Meio Ambiente, Família, Violência Doméstica, Segurança (...). No III Diálogo foi criada a Comissão Provisória que teve a incumbência de preparar o terreno para a eleição do Grupo Operativo da Ouvidoria. Sobre o Grupo Operativo, falou Anhamona: "Este Grupo vai atuar em parceria com a Ouvidoria, no sentido de aproximar as necessidades da sociedade civil dos serviços prestados pela Defensoria. A eleição dos representantes já está ocorrendo nos municípios onde as audiências foram iniciadas, portanto, muito em breve teremos este Grupo formado para buscar melhores condições nesta relação sociedade - estado". Aconteceram , nos últimos dias de fevereiro e durante o mês de março, Diálogos Municipais nos quais se apresentou à comunidade o trabalho da Defensoria Pública e da Ouvidoria, além de se informar o significado da eleição para o Grupo Operativo da forma que a coisa estava sendo encaminhada – com a máxima transparência e a partir dos anseios das entidades da sociedade civil organizada -.
Este trabalho vai ser coroado com a posse do Grupo Operativo, que se dará em maio, no IV Diálogo Interinstitucional, e, a partir daí, caberá o diálogo entre os membros, a Ouvidoria e a Defensoria, além da Sociedade, no sentido de se buscar os caminhos que versem sobre o que é melhor para todos. Desta forma, cabe a cada um/a participar do processo, se disponibilizar para indicar os problemas e apontar – de forma coletiva – as saídas para que de fato a BAHIA seja o melhor lugar para se viver.