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quinta-feira, 24 de julho de 2008

PREFEITO DE ILHÉUS DEIXA 23 MIL SEM MERENDA

23 mil alunos sem merenda

A Tarde - ANA CRISTINA OLIVEIRA, da SUCURSAL ITABUNA

Zeka/Agência Alunos da Escola Pequeno Davi observam
cartaz que costuma anunciar a merenda, agora em falta
Um atraso no repasse da verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) deixou 23 mil alunos de 60 escolas municipais de Ilhéus sem merenda. Há duas semanas o fornecimento está suspenso. A prefeitura deveria repassar os recursos. A denúncia é da presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) Jaciara da Silva Santos.
Segundo ela até o dia 1º deste mês o município recebeu R$ 500 mil do total de R$ 1 milhão previsto para este ano, mas a merenda não chegou às escolas e creches. A presidente diz que a verba é enviada ao município nos primeiros três dias de cada mês, mas a prefeitura só fez repasses em março e maio.
Segundo Jaciara a partir de junho houve também a mudança no sistema de compras, com as escolas perdendo a autonomia para realizá-las, via cotação. “Por exigência do CAE, em cumprimento a uma determinação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o sistema de compra da merenda passou a ser por meio de licitação”, diz.
Jaciara diz que não sabe se as duas empresas vencedoras, Panan e Noeval Carvalho, receberam os recursos da prefeitura, pois ainda não entregaram os alimentos para o teste de aceitabilidade como determina o FNDE.
Defesa - O secretário municipal de Educação, Sebastião Maciel Costa diz que a falta de merenda ocorreu por conta da mudança do sistema de aquisição dos alimentos. Antes eram as diretoras que compravam e prestavam contas e agora a tarefa é das duas empresas que vão distribuir os alimentos nas escolas.
“Cada uma recebe o valor em alimentos de acordo com o número de alunos. A previsão de R$ 1 milhão para este ano não cobre toda a despesa com a merenda. A prefeitura tem que complementar com R$ 65 mil mensais”, enumera o secretário.
Para Maciel, o que está atrasando o processo é a burocracia para entrega de documentos e regularização das duas empresas, mas diz que até a semana que vem os alunos vão começar a receber a merenda.
A diretora do Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME) reconhece que houve atrasos, mas conta que deu “um jeitinho” para conseguir distribuir a merenda aos cerca de 1.800 alunos da escola. Em fevereiro, por exemplo, Lindiney Campos de Azevedo disse que conseguiu dar merenda com o resto da verba de dezembro de 2007.
Em março já não foi possível, porque a verba só foi repassada no dia 31, sendo usada para comprar a merenda de abril. “Como em abril não houve repasse houve dificuldades para a merenda em maio, já que a verba chegou dia 19. O atraso serviu para dar a merenda em junho, mas a partir daí houve a mudança de cotação para licitação e nós estamos esperando a conclusão do processo para a retomada da distribuição da merenda”, relata.
Ela diz que desde 1997, quando as escolas passaram a ter autonomia para comprar a merenda, sempre houve atrasos, mas o CAE nunca denunciou. “Para mim isso deixa claro uma conotação política, aproveitando o período de eleição. O secretário está buscando melhorar a situação”, acrescenta.
A Escola Municipal Pequeno Davi tem 540 alunos de 1ª a 4ª série, em dois turnos. “Tive merenda até 20 de junho. Começamos o segundo semestre em 7 de julho e, em razão dessa mudança, ficamos sem merenda. Por isso estou soltando os alunos às 11 horas, meia hora antes”, diz Ednalva Souza Duarte, diretora da escola. Mas, de acordo com ela, não houve evasão, embora reconheça que em uma comunidade pobre a merenda é umas das razões para o aluno ir à escola.
Para a diretora, que trabalha há 30 anos na rede municipal, os problemas são resultados da má prestação de contas feitas por alguns diretores. “Por isso o CAE pressionou para mudar o sistema de cotação para licitação”, completa.
Os alunos lamentam estar sem merenda e destacam o que gostam no cardápio quando ela está regularizada. Yasmin Oliveira Nascimento, 12 anos diz que gosta mais quando servem macarrão com salsicha. Já Thales Carmo dos Santos, 13 anos, lista sopa, verdura, mingau, iogurte, pão e biscoito com destaque para o suco e feijão tropeiro.