APLB

sexta-feira, 25 de abril de 2008

GOVERNO DO ESTADO ERRA NOS INFORMES DE RENDIMENTO PARA IMPOSTO ANO BASE 2007

Devido a problemas técnicos, os Informes de Rendimentos enviados para os professores que não receberam seus proventos em junho/2007 estão incorretos. Já se encontram disponíveis, no Portal do Servidor (http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/), os informes corrigidos. (Leia mais)

28 de abril: Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho

28 de abril: Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho

Redução da Jornada é saúde e segurança no trabalho
Publicado: 18/04/2008 - 12:00
Por: CUT

A Central Única dos Trabalhadores, em conjunto com as demais centrais, está empenhada em fazer do próximo 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho, uma data de reflexão e mobilização, para fazer frente ao alto índice de doenças, acidentes e mortes no trabalho que atingem os trabalhadores no Brasil e no mundo, nas mais diversas atividades econômicas.

O Portal do Mundo do Trabalho publica abaixo o texto de referência para que seja reproduzido nos boletins, sites e distribuído para os trabalhadores, bem como a arte do cartaz do 28 de abril.

Em 2008 os sindicatos vão se manifestar mais uma vez contra esta situação. Em 28 de abril, além de denunciar a precariedade e o abandono a que os trabalhadores estão expostos no que diz respeito a sua saúde e segurança no trabalho, também será incorporada a luta pela redução de jornada, uma bandeira histórica que a seis principais Centrais sindicais brasileiras (CGTB, CTB, CUT, FORÇA SINDICAL, NCST e UGT) colocam como um dos principais eixos de suas ações. A redução da jornada além de representar a geração de novos empregos têm reflexo direto na saúde dos trabalhadores, pois reduz sua carga de trabalho e o tempo de exposição aos fatores de riscos.
Leia matéria completa no site da CUT

CNTE INFORMA: CCJ adia votação do Piso

CNTE INFORMA:
Contato: imprensa@frisson.com.br - (61) 3964-8104.
CCJ adia votação do Piso

O adiamento da votação do Piso Salarial Nacional Profissional do Magistério na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) frustrou os educadores apesar do pedido feito aos parlamentares para que não percam o foco na educação, como parte das atividades da 9ª. Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública promovida pela Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Os parlamentares da CCJ decidiram estudar melhor uma emenda do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que trata da questão da paridade. Diante disso, o deputado Geraldo Magela (PT-DF) entrou com pedido de vista. Faria de Sá alegou que o projeto original não contempla a paridade salarial entre aposentados e educadores na ativa, previsto na Constituição Federal.
Segundo o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, o projeto não menciona a paridade aos aposentados uma vez que o mesmo já é claro na Constituição e uma emenda nesse sentido seria inócua. Para Leão, o adiamento vai atrasar ainda mais a tramitação e conseqüente aprovação do Piso no Congresso “Com esse adiamento todos saem perdendo ativos e inativos”, lamentou. Já o deputado Geraldo Magela (PT-DF) informou que apresentará na próxima semana um voto em separado com um texto para ser negociado com todos os partidos e dessa forma tentar concluir o debate o mais rápido possível.
A CNTE aproveitou a audiência para distribuir lanternas aos parlamentares a fim de sensibilizá-los e não perderem o foco sobre Projetos de Lei que tramitam na casa e que tratam da valorização profissional dos educadores.
DRU
Um grupo de diretores da CNTE acompanhado das senadoras Ideli Salvatti (PT/SC) e Fátima Cleide (PT/RO) foi recebido pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves. Durante a audiência, o presidente pediu ao senador agilidade na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 93/06), de autoria da senadora Ideli, que elimina os percentuais de incidência da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) sobre os recursos constitucionalmente vinculados à educação. Segundo Leão ficariam liberados cerca de R$ 7 bilhões exclusivos para investimento em educação “Isso equivale à última arrecadação do salário-educação” afirmou. O senador Garibaldi Alves disse que o melhor momento para votação da PEC será na primeira semana de maio, após o feriado, quando haverá quorum garantido para sua aprovação. Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição, caso rejeitada, será arquivada, não havendo a possibilidade de nova votação.
23.04.2008 (CNTE)
Mais informações:Leila Santos (61) 3964-8104Ana Paula Messeder: (61) 9213-7282