É preciso manter a mobilização digital para que o novo Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Novo Fundeb) seja votado no dia 18 e aprovado no
Senado Federal sem nenhuma mudança. Só assim a Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) nº 15/2015, que renova e torna permanente o Novo Fundeb
será promulgada pelo Congresso Nacional. O tempo já está curto. O atual fundo
vence dia 31 de dezembro deste ano e sem Fundeb milhares de crianças e
adolescentes ficarão fora das escolas.
O apelo pela mobilização é do presidente da Confederação
Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Educação (CNTE), Heleno
Araújo. De acordo com ele, foi a pressão nas redes que fez o texto da relatora,
Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), ser aprovado em dois turnos na Câmara do
Deputados, no último dia 21. A proposta aprovada pelos deputados prevê a
ampliação de recursos da União para na educação pública dos estados e
municípios, torna o fundo permanente, garante o subsídio para mais de 40
milhões de matrículas de redes estaduais e municipais de ensino em todo país e
um piso salarial para os trabalhadores e trabalhadoras da educação.
A aprovação histórica do Novo Fundo na Câmara só foi possível
por causa da grande pressão que a sociedade, sindicalistas, trabalhadores e
trabalhadoras da educação e todos que lutam por um ensino público e de
qualidade, diz Heleno. Para o dirigente, a pressão feita diretamente nas redes
sociais e aplicativos de mensagens sobre os deputados e deputadas, por meio do
site NAPRESSÃO da CUT foi fundamental para esta primeira vitória.
O #VotaFundeb chegou a ser o 13º assunto mais comentado no
mundo no Twitter, diversos deputados gravaram vídeos e publicaram em suas redes
se comprometendo a votar a favor do fundo, os sindicatos também pressionaram
virtualmente os deputados em suas bases e mais de 20 mil pessoas pressionaram
os parlamentares mais de 110 mil vezes pela ferramenta virtual de participação
social, política e cidadã da CUT.
Até a ativista paquistanesa, Malala Yousafzai, se manifestou
em defesa ao novo fundo. Em reportagem para a BBC News Brasil ela disse que “o
Fundeb é fundamental para assegurar um futuro em que todas as meninas
brasileiras possam ir à escola, não importa onde vivam”.
Para ajudar na mobilização digital para que o Novo Fundeb
seja aprovado também pelos senadores, você pode acessar o NAPRESSÃO e isso pode
ser feito com apenas alguns cliques.
Ao entrar na plataforma, você precisa clicar na “Campanha
#VotaFundeb”, depois em “pressionar” e escolha um senador, de preferência quem
está indeciso ou contra a PEC, e mandar seu recado.
Ao entrar na outra tela, aparecerá “pressione”, aí você só
escolhe por qual rede quer pressionar o parlamentar, clique nesta rede e
pronto. É só mandar uma mensagem pedindo para que ele vote a favor do Novo
Fundeb.
Nas redes sociais, é só usar a hashtag #AprovaFundeb ou
participar dos tuitaços que acontecem periodicamente e são convocados pela CNTE
ou pelos sindicatos que apoiam a PEC. Você pode também mandar uma mensagem
direta para um dos três senadores do estado em que mora e lembrá-lo do seu voto
antes de pedir o sim dele para o novo Fundeb.
“A pressão para a aprovação total da PEC 15 deve continuar e
até aumentar, porque, para os recursos serem liberados pelo governo Federal,
uma Lei que regulamenta o texto de Dorinha precisará ser aprovada na Câmara, no
Senado e ainda vai depender da sanção de Bolsonaro, que já se posicionou contra
o fundo. Todo mundo pode ajudar a pressionar”, ressaltou Heleno se referindo ao
presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL).
A professora e presidente do Sindicato Único dos
Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), Ana Cristina Guilherme, disse
que é fundamental a pressão pela aprovação da integra da PEC, que trará muitos
avanços na educação pública.
“A permanência do Fundeb assegura que a educação pública seja
política de Estado e não fique à mercê de governos, garante a valorização de
todos os trabalhadores e trabalhadoras da educação, avança na questão do Custo
Aluno Qualidade (CAQ), necessário para a escola pública investir e avançar na
qualidade, aumenta o aporte financeiro da União de 12% para 23% e a
universalização da educação infantil”, afirma Ana Cristina.
"Estamos na luta, este ano teremos eleição, e temos dito,
que partido que vota contra a Educação, não ganha eleição!"
- Ana Cristina
O professor, Secretário-Geral do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais do Curimatau e Seridó Paraibano (SINPUC) e presidente da
CUT Paraíba, Sebastião José dos Santos, conhecido como Tião, disse que apesar
de ter tido a primeira vitória na Câmara temos que superar os obstáculos que
vêm pela frente e a vitória será com muita mobilização.
Tião disse que vai seguir as orientações da CNTE, como fez na
votação na Câmara. Ele contou que fez uma live com os deputados de base e
garantiu o compromisso deles com a educação em todas as redes sociais do
movimento sindical na Paraíba. E agora isso será repetido com os senadores.
“Nesta semana faremos uma live com os três senadores da
Paraíba para que eles vejam a nossa mobilização no estado e ouçam o clamor da
sociedade e dos trabalhadores da educação pedindo a aprovação do financiamento
da educação. É preciso que eles se sensibilizem e ouçam os seus eleitores”,
disse Tião.
O professor e presidente da CUT Sergipe, Roberto Silva,
voltou a lembrar da lei que irá regulamentar a PEC e disse que será preciso
muita vigilância e pressão do movimento sindical e dos trabalhadores da
educação para que o Fundeb passe a valer efetivamente.
“A mobilização deve ser permanente até a aprovação final da
PEC e da lei regulamentadora, para que de fato tenha recursos públicos para
melhorar a qualidade da educação pública desse país. E não com recursos da
iniciativa privada, como querem alguns parlamentares e o governo de Jair
Bolsonaro. Por eles a educação será privada e poucos tirão direitos.
#AprovaFundeb”, finalizou o dirigente.
(FONTE: CUT Brasil, Érica Aragão, com edição de Marize Muniz
e colaboração das assessorias de imprensa das CUTs Ceará - Tarcísio de Aquino,
Paraíba - Lúcia e do secretário de Comunicação da CUT Sergipe - Plinio,
06/08/2020)
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