O Brasil, tardiamente, tenta se
preparar para conter a maior pandemia viral da era contemporânea. E o
despreparo e a irresponsabilidade do Presidente da República são empecilhos
para estarmos à frente com medidas que poderiam amenizar o sofrimento de nosso
povo, tanto na área da saúde como na economia.
Paradoxalmente, as (des)medidas
anunciadas pelo governo, através do ministro da Economia, Paulo Guedes, tendem
a agravar a crise das famílias nesse momento tão difícil. O voucher para ajudar
pessoas desempregadas ou sem estabilidade no emprego – vítimas da reforma
trabalhista, que ampliou as contratações sem vínculos empregatícios – deverá
ser de inacreditáveis R$ 200,00 por mês (isso se realmente chegar a quem precisa!).
E uma das primeiras consequências do Estado de Calamidade requerido pelo
governo federal, que o Congresso analisa nesse momento, refere-se à
possibilidade de reduzir à metade os salários dos empregados brasileiros.
Também tramita no Congresso a PEC emergencial 186/19, que autoriza os governos
das três esferas a cortar 25% dos vencimentos de servidores públicos. E todo
esse pacote de maldade poderá ganhar fôlego num momento de grave crise, quando
o correto seria o governo requerer imediatamente a revogação da EC 95, a fim de
priorizar os gastos sociais.
Na área da educação, a depender do
nível de alastramento do coronavírus, as aulas poderão ser retomadas somente no
segundo semestre. É que a OMS e o Ministério da Saúde estimam entre 20 e 40
semanas, após iniciado o surto epidêmico, o prazo para o fim dos contágios. E o
Brasil ainda não atingiu o ápice do COVID-19, porém, atingirá! Em algumas
regiões dos Estados Unidos o surto viral ocorrerá em maio! Infelizmente, em
nosso país, não dispomos de previsões (e provisões) confiáveis. Mas as
estimativas indicam entre abril e maio o período de surto.
Caso as estimativas acima se
concretizem, provavelmente as aulas e outras atividades no Brasil deverão ser
retomadas entre agosto e setembro. E isso comprometerá totalmente o calendário
escolar. Nesse sentido, já tramita no Congresso o PL 680/2020, que flexibiliza
os 200 dias letivos previstos na LDB, mas essa medida poderá ser insuficiente.
Nesse contexto de crise sanitária e
econômica, os sindicatos da educação terão como pauta prioritária assegurar a
continuidade dos contratos temporários de professores e demais trabalhadores
escolares, para que essas pessoas não deixem de receber seus salários no
momento que mais precisam. Outra ação consiste em impedir as medidas econômicas
que visam reduzir salários à metade para os empregados regidos pela CLT e em ¼
(um quarto) para os servidores públicos efetivos.
Em relação à possibilidade de os
gestores compensarem os dias de paralisação forçosa com os recessos e as férias
dos trabalhadores em educação, esse assunto dependerá do prazo efetivo de
suspensão das aulas em cada região. O recomendável consiste em manter o direito
às férias, podendo, no máximo, reduzir ou compensar os recessos. Contudo, em
razão da imprevisibilidade do período de paralisação das escolas, a recomendação
da CNTE consiste em adiar esse debate, não devendo o mesmo sobrepor as demais
pautas que necessitam de intervenção imediata.
Outra pauta urgente diz respeito à
limitação de trabalhadores nas escolas, uma vez que as aulas deverão ser
totalmente suspensas e as famílias em situação de vulnerabilidade deverão
receber auxílio governamental em suas residências. O mais prudente é manter
apenas equipes de segurança nas escolas, em períodos de revezamento, para
preservar a saúde de todos/as.
Aproveitamos a oportunidade para
conclamar a comunidade escolar e a sociedade em geral para se unirem contra a
propagação do coronavírus e contra as (des)medidas do governo Bolsonaro que
insiste em massacrar o povo, mesmo em momentos de crise sanitária, econômica e
com altos níveis de desemprego.
Vamos manter o isolamento necessário
em nossas residências, porém vigilantes e acumulando novos aliados contra esse
governo inepto e que já alcança taxas recordes de descrédito em todos os
setores da sociedade.
Diretoria da CNTE
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