Procurador ironiza desembargadora e diz que magistrada agiu baseada em sentimentos, não na razão jurídica
O Procurador Jurídico da Prefeitura de
Ilhéus, advogado Jéfferson Domingues, fez duras críticas à decisão tomada pela
desembargadora Sílvia Zarif, do Tribunal de Justiça da Bahia, que determinou o
retorno dos servidores demitidos até que os mesmos sejam ouvidos no processo.
Na sentença, a desembargadora discordou do fato de que os trabalhadores tenham
sido demitidos sem que tenham sido sequer ouvidos no decorrer do processo.
A afirmação foi feita hoje, pela
manhã, durante entrevista concedida à rádio comunitária Ilhéus FM. Perguntado pelo radialista Vila Nova se o
prefeito Mário Alexandre corre o risco de vir a ser preso pelo descumprimento
da decisão da desembargadora, o procurador foi, novamente, taxativo. "Nós
vivemos num cenário político judicial, de um ativismo judicial tão forte, que
não posso descartar (a possibilidade)." E continuou fazendo críticas à
desembargadora. "Fizemos ontem uma petição onde questionamos: Excelência!
Vosso comando é para fazer x, nossa possibilidade é y. Não é a decisão de uma
lauda que pode impactar a remuneração do servidor concursado", destacou.
Para Jéfferson Domingues, a decisão da
desembargadora é brotada apenas do sentimento e não da razão jurídica. Na
opinião dele, a magistrada veio e disse: "olha, município, até que eu mude
de idéia reinclua aí na sua fatura a despesa que gira em torno de dois milhões.
Depois, se eu mudar de ideia, posso pensar na sua situação", ironizou.
Para os servidores, continua sem
resposta a atitude do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, que prometeu o
retorno deles na última segunda-feira, 1º de abril, e não cumpriu o que disse. Eles esperavam ver publicado, nesse dia, o
decreto de reintegração no Diário Oficial, o que não ocorreu.
"Ele nos garantiu, em
reunião, que faria a reintegração",
diz a sindicalista Enilda Mendonça. "O sentimento dos trabalhadores é de
traição, desapontamento, tristeza e, principalmente, revolta", completou.
A sindicalista disse que na semana
passada o prefeito chegou a enviar um porta-voz até a categoria demitida
comunicando a decisão de que cumpriria a sentença. "Foi mais um
engodo", lamentou.
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