Procurador ironiza desembargadora e diz que magistrada agiu baseada em sentimentos, não na razão jurídica


O Procurador Jurídico da Prefeitura de Ilhéus, advogado Jéfferson Domingues, fez duras críticas à decisão tomada pela desembargadora Sílvia Zarif, do Tribunal de Justiça da Bahia, que determinou o retorno dos servidores demitidos até que os mesmos sejam ouvidos no processo. Na sentença, a desembargadora discordou do fato de que os trabalhadores tenham sido demitidos sem que tenham sido sequer ouvidos no decorrer do processo.

A afirmação foi feita hoje, pela manhã, durante entrevista concedida à rádio comunitária Ilhéus FM.  Perguntado pelo radialista Vila Nova se o prefeito Mário Alexandre corre o risco de vir a ser preso pelo descumprimento da decisão da desembargadora, o procurador foi, novamente, taxativo. "Nós vivemos num cenário político judicial, de um ativismo judicial tão forte, que não posso descartar (a possibilidade)." E continuou fazendo críticas à desembargadora. "Fizemos ontem uma petição onde questionamos: Excelência! Vosso comando é para fazer x, nossa possibilidade é y. Não é a decisão de uma lauda que pode impactar a remuneração do servidor concursado", destacou.

Para Jéfferson Domingues, a decisão da desembargadora é brotada apenas do sentimento e não da razão jurídica. Na opinião dele, a magistrada veio e disse: "olha, município, até que eu mude de idéia reinclua aí na sua fatura a despesa que gira em torno de dois milhões. Depois, se eu mudar de ideia, posso pensar na sua situação", ironizou.

Para os servidores, continua sem resposta a atitude do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, que prometeu o retorno deles na última segunda-feira, 1º de abril, e não cumpriu o que disse.  Eles esperavam ver publicado, nesse dia, o decreto de reintegração no Diário Oficial, o que não ocorreu.

"Ele nos garantiu, em reunião,  que faria a reintegração", diz a sindicalista Enilda Mendonça. "O sentimento dos trabalhadores é de traição, desapontamento, tristeza e, principalmente, revolta", completou.

A sindicalista disse que na semana passada o prefeito chegou a enviar um porta-voz até a categoria demitida comunicando a decisão de que cumpriria a sentença. "Foi mais um engodo", lamentou.

Comentários