Parlamentares,
gestores escolares e representantes da Secretaria Estadual de Educação
debateram na terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa da Bahia, a
“Requalificação do porte das escolas públicas estaduais e suas consequências”.
A audiência pública foi realizada na Sala José Amando, no âmbito da Comissão de
Educação, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Alba.
“O mais importante é
abrir o diálogo com o Executivo tendo como ferramenta o Legislativo, que
precisa compreender exatamente qual é o impacto da mudança do porte das
escolas”, declarou a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), presidente do
colegiado.
Compuseram a mesa os
deputados Bira Coroa e Rosemberg Pinto, ambos do PT, Ana Margarida Catapano,
superintendente de Recursos Humanos da SEC; Ricardo Monteiro, representante do
Fórum de Gestores Escolares; Claudemir Nonato e José Lucas Sobrinho, diretores
da APLB-Sindicato; e Luis Henrique, do Núcleo Territorial da Educação (NTE-26).
O encontro foi
solicitado pelo Fórum de Gestores Escolares, que alerta para a necessidade
emergencial de revisão dos parâmetros atuais para a definição do porte das
escolas, que determina não somente os recursos, mas o número de funcionários e
a quantidade de vice-diretores que a escola tem direito.
“O presente modelo
não contempla as necessidades e compromete o fazer pedagógico. Sugerimos que
além da quantidade de alunos matriculados sejam considerados outros critérios
para a definição do porte das escolas, como os programas e projetos atendidos
no contraturno, a diversidade de modalidades atendidas e dimensão predial e
áreas externas da estrutura física”, propôs Ricardo Monteiro, do Fórum de
Gestores Escolares.
“Educação não se faz
com economia de palito, o modelo de fazer mais com menos precisa ser sepultado
pois ele não traz prejuízo somente para a escola, mas para a educação como um
todo”, criticou o professor Claudemir Nonato.
O Fórum de Gestores
também critica os valores repassados pela SEC para as unidades de ensino.
“Uma
escola de porte médio (501 a 1.400 alunos) recebe R$ 8.000 por ano dividido em
quatro parcelas para custeio de todas as despesas com insumos”, relatou Flavia
Carvalho, gestora do colégio Filadelfia, da Vila Canária.
A própria tipologia
de escolas por quantidade de estudantes é questionada pelos gestores, que
propõem uma redução da tabela atual a parâmetros mais condizentes com a
atualidade. (vide tabela abaixo)
“Quando eu estudava
da rede pública era comum que o Colégio Central, ICEIA e Severino Viera
recebessem alunos de todos os cantos da cidade e do Estado, mas hoje a
realidade é outra, a escola chegou à periferia e essa escola que chega mais
perto do aluno precisa ser valorizada”, anuiu o deputado estadual Bira Coroa.
“Temos um novo aluno
e uma nova sociedade e a Secretaria de Educação precisa ouvir quem tá no chão
da escola”, defendeu o deputado Rosemberg Pinto.
Segundo Ana
Margarida Catapano, a SEC reconhece a necessidade de mudanças no Estatuto do
Magistério, Instituído pela Lei 8261 de 29 de maio de 2002, e que em seus
anexos 5 e 6 rege o porte das escolas e a carga horária dos vice-diretores.
“Não somente o
porte, mas outros aspectos estão sendo discutidos na Secretaria de Educação
para a atualização desta lei, já que pouca coisa permanece do jeito que era
nesses 16 anos que a lei está em vigor”, pontuou. “Se o problema é a lei, vamos
tratar da lei pois a questão do porte não é a única que carece de atualização”,
arrematou Luiz Henrique, do NTE-26.
A deputada Fabíola
Mansur pontuou que não cabe à Assembleia Legislativa a alteração do Estatuto,
que depende de um projeto de lei do Executivo para tal. Acolhendo sugestão da
plenária, Fabíola defendeu um acordo com a SEC para o acolhimento emergencial
das demandas trazidas pelo Fórum de Gestores Escolares. Para tanto, será
nomeado um Grupo de Trabalho formado pelos três deputados presentes, três
representantes do Fórum e um da APLB-Sindicato que solicitará uma audiência com
o Secretário de Educação Walter Pinheiro para tratar do assunto.
Revelando-se
emocionada com o quadro de dificuldades e de superações relatado ao longo da
sessão, Fabíola elogiou a mobilização do Fórum de Gestores e reafirmou seu
compromisso com a educação pública de qualidade. “Se hoje nós temos essa
situação de violência contra as mulheres, os negros, indígenas e contra o povo
da periferia é porque nós ainda não temos a escola que nós precisamos e
merecemos que é a escola preconizada por Anísio Teixeira, a verdadeira máquina
de fazer democracia. E se ainda não temos essa escola não é por falta de
professores e gestores escolares comprometidos, mas porque a sociedade não deu
a vocês as condições de realizar esse trabalho”, finalizou Fabíola Mansur.
Fonte: Ascom Fabíola
Mansur
Comentários