Discutir a efetivação da Lei federal número
10.639, de 2003, que trata da inclusão no currículo escolar de conteúdos acerca
da “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Esse foi o objetivo do
seminário realizado na última Quinta-feira, dia 22, na Faculdade de Ilhéus,
promovido pelo Conselho Municipal de Educação, Direc 6, APPI (Associação dos
Professores Profissionais de Ilhéus), UNCME (União dos Conselhos Municipais de
Educação), Secretaria de Educação e Movimento Negro Unificado (MNU).
O evento foi iniciado pela manhã, com a
palestra sobre a “Diáspora Africana”, ministrada pelo professor universitário
Flávio Gonçalves, e seguiu durante a tarde com mesas redondas temáticas. Segundo
o professor Flávio Gonçalves, do departamento de História da Universidade
Estadual de Santa Cruz, a chegada dos africanos ao Brasil trouxe à formação
cultural do País inúmeras características e aprender sobre essas contribuições
se faz necessário para que os estudantes e a sociedade tenham a noção da
grandeza da história vinda da África e disseminada por aqui.
Para o professor, levar os estudos da afrodescendência às escolas representa uma trincheira na luta contra o racismo e o preconceito. “A lei não vai resolver o problema do preconceito contra a cultura africana, mas é o começo. Naturalmente, tememos o que não conhecemos. Então, levar esse conhecimento a todos já é um começo na tentativa de vencer o preconceito”.
De acordo com a professora Patrícia Prisco, da rede municipal de ensino e responsável pela estratégia de aplicação da lei nas escolas de Ilhéus, a efetivação se dará por meio de um plano de ação caracterizado através de uma proposta de formação levada aos professores, criando mecanismo que sensibilizem, reflitam e mobilizem os docentes, os motivando a levar às salas de aulas conteúdos ligados às culturas afro-brasileira e indígena.
Patrícia destaca que não há prazo para efetivar os temas no currículo escolar. Por isso, os conteúdos serão disseminados gradualmente em cada área do conhecimento: “Na área de linguagem, por exemplo, o professor é orientado a trabalhar as influências da literatura africana. No campo da história, trabalha-se o contexto histórico dos indígenas presentes no litoral baiano e assim por diante”.
Programação – Durante a manhã, os participantes do seminário (professores, diretores de escolas e estudantes) ouviram a palestra “Diáspora Africana”, ministrada pelo professor Flávio Gonçalves. Durante a tarde, os trabalhos começaram às 16h20min, com a palestra sobre “Experiências de Sucesso da Lei 11.645/08”. Ainda à tarde, houve plenárias temáticas com discussões diversas: “Como desenvolver uma educação antirracista, “Direitos humanos e diversidade”, “Mitologia africana e dessatanização dos orixás”, “Sexualização” e “Conselho Municipal de Educação”.
A realização do Seminário foi uma ação que
surgiu no ano de 2009, quando da publicação da Resolução 02/09 pelo CME/Ilhéus,
na qual se falava não só da colocação da
História da África, dos Afro-Brasileiros e dos Indígenas na matriz curricular
das escolas que integram o Sistema Municipal de Educação, mas da formação dos
profissionais do magistério, da realização de eventos alusivos às datas
comemorativas e à união de esforços para que as matrizes afro-indígena tivessem
seus lugar de destaque na cultura ilheense. O evento foi pensado e discutido na
Câmara Temática de Legislação e Normas do CME, apresentado ao Pleno do mesmo,
colocado no seu Plano de Ação 2015 e realizado no dia 22/01/15.
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