Aprovada
pelo Conselho Nacional de Entidades da CNTE, a Mobilização Nacional dos
Funcionários da Educação será no dia 30 de outubro em Brasília/DF, em frente ao
Ministério da Educação (MEC), às 10 horas da manhã. Mas a CNTE lembra que não será dia de paralisação nacional, mas sim de mobilização.
O objetivo é fortalecer a
luta pelo direito à formação e à valorização profissional dos funcionários, sob
a pauta de mais investimentos para o programa Profuncionário; do cumprimento da
Lei 12.796/2013; da realização de concurso público para acesso na carreira;
contra a terceirização e pela regulamentação do piso e das diretrizes nacionais
para os planos de carreira dos profissionais da educação.
De acordo
com Edmílson Lamparina, coordenador do Departamento de Funcionários de Escola
(DEFE) da CNTE, cada sindicato deve trazer para Brasília um grupo de 5 a 10
pessoas, na expectativa de mobilizar por mais investimentos, principalmente
para a formação continuada: "Nós vamos discutir piso, carreira e
profissionalização. A pauta é grande. É preciso exigir a implementação da lei
12.796/2013, que trata da formação continuada, por exemplo. E precisamos da
retomada dos acordos de cooperação do Profuncionário, garantindo que estados e
municípios ofereçam os cursos ténico-profissionalizantes. Onde o projeto segue
nas mãos do governo local, como no MS e no DF, o programa de desenvolvimento
profissional dos funcionarios da educação é uma realidade".
Após o
ato no MEC, as delegações se deslocarão para o Congresso Nacional, onde
visitarão os parlamentares responsáveis pela relatoria de projetos de interesse
da categoria. Está prevista também audiência da CNTE com o Ministro da
Educação, Aloizio Mercadante.
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