Os trabalhadores em educação da rede
municipal de Ilhéus estarão realizando uma assembleia geral nesta quarta-feira
(13), às 15h30min, no auditório do IME-Centro, para discutir sobre o acordo
firmado entre a diretoria da APPI/APLB-Sindicato e a Prefeitura que estipula o
quantitativo de alunos por turma e a adoção de critérios para definir a
situação dos servidores excedentes. O objetivo da assembleia é apresentar
detalhadamente o número máximo de alunos em cada sala de aula, evitando o inchaço
das turmas e a consequente excedência de professores e demais servidores.
Para evitar esses problemas, a diretoria da
APPI solicitou a criação de uma comissão formada por representantes do
sindicato, da Secretaria Municipal de Educação e também do Conselho Municipal
de Educação. A comissão se reuniu na tarde da última quinta-feira (07) onde
ficou definindo o número de alunos em cada sala para o Ciclo I Fases I e II,
Ciclo II Fases I, II e III, Ciclo III, Fases I e II, Ciclo IV e Educação de Jovens
e Adultos (EJA) Fases I e II. Dentro dos números acordados pela comissão, ficou
decidido ainda que deverá ser observado o espaço físico de um metro quadrado
por aluno. Conforme o acordo, excepcionalmente, nos casos de matrículas já
efetuadas até a data atual, acima do critério estabelecido, em que a escola não
disponha de espaço físico para redistribuição dos alunos, que esses estudantes
sejam mantidos até que se encontre uma solução para o caso, a ser
posteriormente discutido pela comissão.
Ainda pelo acordo, ficou deliberado que será
observado número máximo de três alunos com necessidades educativas especiais
por turma. Após a reorganização das turmas a comissão voltará a se reunir para
discutir o problema da excedência de professores, caso ainda existam. Nesses
casos de excedência, os critérios utilizados para definir quem fica na unidade
escolar serão, pela ordem, o maior tempo de lotação na unidade escolar, o mais
antigo no magistério público municipal, o maior nível de escolaridade e a maior
idade. A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 14 de março, onde
será discutida a avaliação da reorganização da rede e a revisão de carga
horária prevista na Lei 2.382/90.
De acordo com a presidente
da APPI, Enilda Mendonça, a criação da comissão foi de fundamental importância
para resolver a questão do inchaço de alunos nas salas de aula e a excedência
de professores. Durante a reunião da comissão Enilda Mendonça apresentou uma
série de casos de escolas em que foi matriculada uma quantidade de alunos acima
do permitido e também superior a capacidade das unidades, comprometendo assim a
qualidade do ensino. Esse inchaço em algumas turmas, segundo a presidente da APPI,
acabou gerando um grande numero de professores excedentes, problema que deverá
ser resolvido a partir do acordo deliberando sobre o número máximo de alunos
por turmas.
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