APPI participa do II Mutirão Carcerário: Presídio Advogado Ariston Cardoso

A APPI/APLB-Sindicato está participando, através do representante da entidade na Ouvidoria Cidadã, o professor Pascoal João dos Santos, do II Mutirão Carcerário: Presídio Ariston Cardoso, um projeto coordenado pela defensora pública Dra. Paula Verena Cordeiro, que tem como objetivo dar mais rapidez aos processos criminais dos presos provisórios, aqueles que ainda esperam julgamento. A primeira fase do projeto teve início no interior do Presídio Advogado Ariston Cardoso, no dia 22 de novembro. O trabalho começou na unidade prisional porque lá pode ser viabilizada uma triagem, de modo a separar, inicialmente, qual o quantitativo de presos assistidos pela Defensoria Pública.

A defensora pública Paula Vereana Cardoso explica que o primeiro passo foi a elaboração de um diagnóstico crítico de todo o sistema prisional local, identificando aqueles com as situações mais críticas e buscando otimizar a dinâmica processual, dando uma resposta adequada. Como parte desse trabalho, foram ajuizados, quando possível, pedidos de relaxamento da prisão, liberdade provisória, com ou sem fiança, revogação de prisão preventiva, habeas Corpus, transferências da execução da pena, recambiamento para outras unidades prisionais e requerimentos outros com vista a assegurar os principais direitos dos internos durante a prisão.

Uma das novidades do II Mutirão aconteceu nesta segunda-feira (03), quando um ônibus da Rota Saúde foi instalado dentro da unidade prisional, onde uma equipe médica do presídio, composta por médicos, enfermeiros e odontólogos, com o apoio de profissionais e estudantes de saúde voluntários, realizou nos internos exames básicos, como testes de glicemia, aferimento de pressão e aplicação de flúor. Nesse mesmo dia foi feita a distribuição de kits de higiene básica para os custodiados, compostos de sabonete, escova e creme dental.

O II Mutirão Carcerário: Presídio Advogado Ariston Cardoso será encerrado nesta terça-feira (04), na Sala de Reuniões do 4º andar do Fórum Epaminondas Berbert de Castro, com uma solenidade aberta ao público. Durante o evento será realizada uma apresentação musical com a banda O Quadro e proferidas palestras com os temas “Princípio da Humanização das Penas e os Tributos Pátrios”, “Diagnóstico dos Entraves no Sistema Prisional/Ilhéus” e “Crominologia Preventiva”. A solenidade será encerrada com a entrega dos certificados aos participantes do I Mutirão Carcerário, realizado no final do ano passado.

Comentários