APLB

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

RESULTADO DA AUDIÊNCIA REALIZADA COM O GOVERNO DO ESTADO, NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 24/10



Nesta quarta-feira (24 de outubro), a diretoria da APLB-Sindicato teve mais uma audiência com o governo, para tratar sobre questões administrativas relacionadas aos trabalhadores da Educação. No encontro de quatro horas com os secretários Osvaldo Barreto, da Educação, e Manoel Vitório, da Administração e técnicos das duas pastas, a diretoria da APLB foi acompanhada por um auditor fiscal, que prestou assessoria técnica à entidade.

Mais uma vez, a diretoria da APLB-Sindicato reafirmou que a proposta do governo foi rejeitada pela categoria, e que gostaríamos de saber se o governo tem uma nova proposta para que possamos convocar assembleia e avalia-la. Continuamos a discussão solicitando ao governo os sete itens a seguir:

1 – Relatório de gestão fiscal do 2º quadrimestre (será verificado RCL e DPL);

2 – Relalório de gestão fiscal aproximado (estimativa) para todo o ano de 2012 (quais as RCL e DPL estimados? Limite prudencial estimado?);

3 – A previsão atualizada de receita do FUNDEB/2012 é de 2,376 bi, quanto desse valor está sendo aplicado ao vencimento do professor?

4 – Quanto dos aumentos gerados pelo funcionalismo público em 2012 foi destinado exclusivamente para a Educação?

5 – Qual o aporte a ser feito pelo Estado para o FUNPREV EM 2012 E 2013?

6 – Qual o crescimento vegetativo da folha de pessoal (em percentual e em reais) para 2013?

7 – Folha de pagamento da educação (quando especial e quadro efetivo).

Os itens 1 e 2 foram fornecidos na hora, os demais o governo prometeu liberar até segunda-feira, em razão de a folha de pagamento estar sendo rodada.

Em seguida o governo relatou os seguintes encaminhamentos:

- Revogação da Portaria que proibia o gozo de licença-premio neste ano – Divulgada hoje no Diário Oficial, com a publicação de centenas de licenças premio que serão gozadas pelos professores;

- Acertou a realização de uma reunião com a SEC, na próxima semana, em data a ser agendada, para discussão do calendário letivo e férias coletivas;

- Reafirmou o acordo sobre os processos de aposentadoria, com alguns ajustes feitos durante o período da greve, e estabeleceu um cronograma de reuniões por assunto, a saber:

Dia 31/10 – 14 h, na SAEB – Abono de Permanência;

Dia 01/11 – 14h, na SAEB – Readaptados;

Dia06/11 – 9h, na SAEB – Proposta Salarial;

Dia 06/11 – 14h, na SAEB – Profuncionários;

Dia 12/11 – 9h, na SEC – Alteração da Carga Horária 20/40 horas.

Diretoria da APLB-Sindicato

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