Justiça nega pedido para adiar o Enem 2020 e diz que cada cidade deve decidir se há condições para realizar a prova
A
Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de adiamento das provas do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Com isso, estão mantidas as datas de
realização da prova, marcadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa).
De
acordo com a decisão, caso uma cidade tenha elevado risco de contágio que
justifique medidas severas de restrição de circulação, caberá às autoridades
locais impedirem a realização da prova. Se isso acontecer, o Inep, responsável
pela prova, terá que reaplicar o exame.
A
decisão é da juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de
SP. A realização do Enem 2020 colocará 5,78 milhões de candidatos em
circulação.
O
exame terá 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo o país. O balanço com
número de cidades que terão Enem só será divulgado após a aplicação, segundo o
Inep. Em relação aos estados, SP é o que tem o maior número de inscritos
(910.482), seguido por MG (577.227) e BA (446.978). Os estados com menor número
de inscritos são RR (16.897), AC (41.841) e AP (47.279).
Originalmente,
o exame seria feito em novembro, mas foi adiado devido à pandemia. Com o
aumento no número de casos de transmissão no país, entidades estudantis e a
Defensoria Pública da União pediram um novo adiamento da prova.
O
texto da decisão da Justiça cita que a pandemia varia em cada região do país e
que fica a cargo das autoridades sanitárias locais decidirem se há segurança
para a realização da prova.
A
decisão também cita os cuidados dos candidatos para minimizar possíveis
contágios e diz que as medidas adotadas pelo Inep, órgão responsável pelo
exame, são "adequadas" para fazer a prova na data prevista. No início
da semana passada, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que está
"preparado" para fazer a prova em plena pandemia.
"Entendo
que as medidas adotadas pelo Inep para neutralizar ou minimizar o contágio pelo
coronavírus são adequadas para viabilizar a realização das provas nas datas
previstas, sem deixar de confiar na responsabilidade do cuidado individual de
cada participante e nas autoridades sanitárias locais que definirão a
necessidade de restrição de circulação de pessoas, caso necessário.", diz
outro trecho da decisão.
Pedido
de adiamento
Na
última sexta (7), a Defensoria Pública da União pediu à Justiça o adiamento do
Enem, frente ao aumento no número de casos no Brasil. A ação é com conjunto com
a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes
Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e
Educafro.
Na
mesma sexta, mais de 45 entidades científicas publicaram uma carta endereçada
ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, em que expressam preocupação pela
realização do exame.
Encabeçam
a manifestação a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
Segundo
a carta, as medidas do Inep e do governo federal "não são suficientes para
garantir a segurança da população brasileira, num momento de visível
agravamento da pandemia no país".
Avaliação
de infectologistas
O G1
procurou no último domingo (10) a avaliação de especialistas sobre a data
marcada para o Enem nesse momento da pandemia nas condições descritas pelo
Inep.
Márcio
Sommer Bittencourt, da Clínica Epidemiológica do Hospital Universitário da USP,
diz que, "de forma bem subjetiva", o risco com "pessoas em
silêncio, usando máscara, com distanciamento e janelas abertas poderia ser
considerado moderado" nas condições anunciadas pelo Inep.
Em
sua avaliação, a decisão de manter ou adiar o Enem é "muito complicada,
mas acho que estamos fazendo o exame no pior momento da pandemia no Brasil.
Está pior do que na data em que foi adiado [maio do ano passado]".
Para
o infectologista Jamal Suleiman, do Instituto Emílio Ribas, de São Paulo,
"o risco de transmissão nesse cenário é mínimo, porque a possibilidade de
disseminação de gotículas é praticamente zero. Não há comunicação oral nem
contato físico durante a permanência nas salas".
Ressalta
Suleiman afirma que "atenção especial deve ser dada aos momentos entrada e
saída da prova para que não ocorra aglomeração". "O ponto central é
que, se o processo seguir rigorosamente protocolo de segurança, estaremos
executando a flexibilização de maneira correta."
Miriam
Dal Ben, infectologista do hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, diz que as
medidas adotadas pelo Inep "são as indicadas para mitigar o risco, mas o
risco não é zero".
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