Texto e fotos:
Thiago Dias do site Galera de Ilhéus
Na última
quinta-feira (10), o presidente da Associação dos Professores Profissionais de
Ilhéus (APPI-APLB), Osman Nogueira, nos recebeu na sede do sindicato. O prédio
se destaca por sua altura em meio aos imóveis mais baixos do bairro do Malhado.
Como é grande, tornou-se o QG da resistência dos servidores contra a exoneração
coletiva publicada há sete dias pelo governo Marão. Quando chegamos, Osman
estava conversando com outras lideranças sindicais, como a professora Enilda
Mendonça e o presidente do sindicato que representa os guardas municipais
(Sindguarda), Pedro Oliveira.
O grupo aposta na
ação articulada dos sindicatos para tentar reformar ou anular a decisão da 1ª
Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, que determinou a exoneração dos servidores
que não têm direito à estabilidade no emprego público. Na entrevista ao portal
Galera de Ilhéus, o presidente da APPI afirma que o governo Marão disse que
defenderia todos os servidores, mas agiu no sentido contrário. Além disso,
Osman Nogueira aponta decisões do prefeito Mário Alexandre (PSD) que ele
classifica como maldosas. Também revela as medidas que os sindicatos pretendem
adotar a partir de agora. Leia abaixo.
Galera de Ilhéus – O
prefeito usou todos os recursos para evitar as demissões?
Osman Nogueira –
Tivemos uma ação popular promovida por servidores que passaram no concurso e
não foram chamados. O juiz Alex Venicius Campos Miranda nunca deixou a gente
entrar nesse processo como amigo da corte, o chamado amicus curiae. A sentença
veio principalmente para demitir os funcionários da Prefeitura de Ilhéus. O
prefeito entrou com os embargos de declaração. Nós entramos com os embargos dos
embargos. O juiz negou ambos. O prefeito foi para o TJ [Tribunal de Justiça do
Estado da Bahia] pedir a suspensão da sentença. O presidente do TJ falou que
iria ouvir o Ministério Público e os autores da ação. Antes do presidente do TJ
ouvi-los, o prefeito vai lá e faz a demissão. Ele pediu uma receita para o
médico e antes da receita chegar desligou todos os aparelhos.
Galera de Ilhéus – O
prefeito se antecipou?
Osman Nogueira – Se
antecipou e demitiu. O prefeito, através do secretário Bento Lima, entrou no
processo apenas para evitar a demissão dos contratados temporariamente. Não
entrou no processo para fazer a defesa dos funcionários que entraram no período
de 1983 a 1988. Isso prova mais uma vez que o prefeito estava dizendo uma coisa
e fazendo outra. Por isso que as faixas que estamos levando dizem “Marão
mentiroso”. Ele mentiu e iludiu os servidores.
Galera de Ilhéus –
Quais as providências que os sindicatos vão tomar a partir de agora?
Osman Nogueira – Os
sindicatos vão ao judiciário. A APPI vai acionar o TJ, através do advogado
Iruman Contreiras. Acreditamos que não era uma ação para estar nas mãos do juiz
da Vara da Fazenda Pública. A matéria é da Justiça do Trabalho. Também vamos
questionar por que o prefeito demitiu lideranças sindicais com os mandatos em
vigência. Marão foi burro, porque se ele deu entrada com o pedido de suspensão
do processo, teria que esperara o TJ se manifestar na ação. Ele poderia dizer:
“Não tive o que fazer mais. Agora é com vocês. Ele ia chorar com a gente, e a
gente ia chorar com ele. Mas ele mentiu.
GI – O senhor tem a
impressão de que o prefeito fez jogo duplo?
ON – Tenho absoluta
certeza. Foi como eu falei. Eles não entraram na ação para defender os
trabalhadores de 83 a 88. Se eles dissessem ao juiz aqui em Ilhéus: “Olhe,
essas pessoas entraram no município de maneira legal. Não entraram pela porta
do fundo”. Com esse ato do prefeito, talvez o juiz pensasse duas, três vezes,
para demitir o pessoal. Foi jogo duplo. Enquanto o prefeito falava uma coisa
para gente, ele estava agindo de outra forma. Por isso a gente está dizendo que
ele mentiu para todos os trabalhadores. Tem outra coisa: uma maldade contra as
pessoas que entraram no PDV [Plano de Demissão Voluntária]. O PDV diz que
enquanto a pessoa não apresentasse a carta do INSS [Instituto Nacional de
Seguridade Social], ela continuaria da folha. O prefeito tirou essas pessoas da
folha. A pessoa acreditou na boa fé do município e na lei. Eles fizeram a
exoneração sem a carta do INSS.
GI – É isso o que o
senhor chama de “maldade?”
ON – Muita maldade,
porque a pessoa que se aposentou pode esperar cerca de seis meses para começar
a receber. Nós fomos conversar sobre isso com o secretário Bento Lima. Ele
disse que é isso mesmo. Nós dissemos a ele: “Rapaz, isso é uma maldade, a
pessoa vai ficar sem salário por mais de seis meses”. Isso é muito preocupante.
Por isso, mesmo zangados, nós fomos conversar com ele, porque somos um
sindicato propositivo, não fechamos os canais de comunicação. Só para concluir,
teve outra maldade. Eles não pagaram as pessoas que demitiram. Ou seja: as
pessoas trabalharam dezembro e ele não pagou os salários de dezembro. Isso é
uma maldade ainda maior.
Fonte: Redação
Galera de Ilhéus
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