Fonte: cnte.org.br
O monitoramento do Plano Nacional de Educação, um dos
compromissos do Fórum Nacional Popular de Educação (PNE), que traça objetivos e
metas para o ensino no País em todos os níveis (infantil, básico e superior) a
serem cumpridos até 2024, mostra que algumas diretrizes estão longe de ser
atingidas. O processo de construção e conquistas retrocedeu e a educação se
encontra ameaçada por ideias conservadoras.
É isso que aponta o caderno de avaliação das metas do Plano
Nacional de Educação (PNE 2014/2024), organizado por João Ferreira de Oliveira,
Andrea Barbosa Gouveia e Heleno Araújo, da Associação Nacional de Políticas e
Administração da Educação (ANPAE).
Com artigos de 22 professores brasileiros, norte-americanos,
argentinos e chilenos, o balanço mostra que, "Ainda que a conjuntura
nacional brasileira desde a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016 tenha
reiterado ataques aos compromissos do PNE com o direito à educação, urge a
necessidade de avaliarmos as perdas e os impasses para construir a resistência".
A Emenda 95 congelou durante 20 anos gastos do governo com saúde e educação,
principalmente.
E resistência é preciso para melhorar a qualidade da educação
no Brasil, como mostra a avaliação de várias metas, entre elas, a de
universalizar o ensino de crianças e jovens brasileiros.
Segundo o presidente da Confederação Nacional dos
Trabalhadores Educação (CNTE) e um dos organizadores do caderno, Heleno Araújo,
entramos em 2018 com 3,2 milhões de pessoas de 4 a 17 anos fora da escola. É
uma situação pior do que imaginamos. Ao invés de avançar, retrocedemos.
Heleno responsabiliza a União, os estados e municípios pela
não execução das metas no PNE e denuncia: em 2017, no terceiro ano do Plano, o
curso permanente não foi cumprido.
É importante descartar a regulamentação do curso de
qualidade, que seria o investimento necessário para alcançarmos as estratégias
e metas do Plano de Educação, que vem sendo discutida desde 2016, e já deveria
ser implantada , diz o dirigente.
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