APPI participa do Seminário Base Nacional Comum em Salvador



Os diretores da APPI/APLB-Sindicato, Osman Nogueira Junior, Enilda Mendonça e Bárbara Neves, participam nesta sexta-feira, dia 30, em Salvador, do Seminário Base Nacional Comum e os Desafios da Aprendizagem. O encontro acontecerá das 8 às 17 horas no Hotel Sheraton.

O presidente da APPI, Osman Nogueira Junior, explica que o Seminário Base Nacional Comum é muito importante pois será um debate envolvendo a sociedade. Já o coordenador da APLB, Rui Oliveira, alerta que, de acordo com o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), o Ministério da Educação tem até 2016 para elaborar e encaminhar ao Conselho Nacional de Educação, precedido de consulta pública nacional, o documento da Base Nacional Comum. A Lei diz ainda que a base nacional comum dos currículos, com direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos alunos para cada ano do ensino fundamental e médio deve respeitar a diversidade regional, estadual e local.

Ele esclarece que a discussão da Base Nacional Comum é essencial para impulsionar o processo de construção do Sistema Nacional de Educação que, segundo o PNE, deve ser instituído até 2016. De acordo com o professor Rui, é importante estabelecer uma base nacional comum que respeite a autonomia dos entes federados, considere a diversidade brasileira em todos os seus aspectos e que seja construída de forma democrática e coletiva. “A Base Nacional é imprescindível para assegurar o acesso ao conhecimento comum e necessário à formação de todo brasileiro”, acentua Rui.

O MEC criou um grupo para redigir uma proposta preliminar da base nacional comum curricular. A ideia é que o documento seja elaborado de forma democrática. Enquanto isso, sindicatos e outras entidades realizam seminários. “A Base Nacional Comum deve ser resultado de um processo participativo, envolvendo professores, organizações da sociedade civil e estudantes”, afirma Rui Oliveira.

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