Por solicitação da presidente da APPI, Enilda Mendonça, e da
diretora regional da APLB-Sindicato, Ruth Menezes, através da APLB-Central, os
secretários de Administração, Rodrigo Pimentel Lima, e de Educação, Osvaldo
Barreto Filho, suspenderam as portarias 036 e 037, publicadas no Diário Oficial
do dia 24 de julho de 2014, que tratam da acumulação de cargos por parte dos
servidores públicos estaduais.
No documento os secretários estaduais reconhecem a necessidade de uma
reanálise dos dados obtidos nos relatórios técnicos de inspeção decorrentes do
cruzamento das folhas de pessoal de forma a garantir uma maior confiabilidade,
segurança e consistência aos mesmos. Eles também citam os princípios da
eficiência e da eficácia que norteiam os atos administrativos, daí a
necessidade de uma análise mais apurada antes de convocar os servidores para a
apresentação das comprovações dos vínculos empregatícios.
Logo após a publicação das portarias, a APPI/APLB-Sindicato realizou
uma reunião com os trabalhadores em educação da rede estadual para esclarecer sobre
as determinações das secretarias de Administração e Educação e orientar sobre
os procedimentos que deveriam ser adotados caso o documento não fosse revogado.
A revogação das portarias foi publicada
no Diário Oficial do Estado da Bahia nesta sexta-feira (01) através de uma nova
portaria de número 040/2014, assinada pelos secretários de Administração e
Educação.
Comentários