Após uma complicada negociação com o governo, o relator do PNE (Plano Nacional da Educação) definiu em 8% do PIB (Produto Interno Bruto) a meta de investimento público na área que deverá ser cumprida no prazo de dez anos. O texto foi protocolado ontem, (5/12/2011) pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), responsável pela relatoria da matéria na Câmara. Com isso, aumenta a previsão do investimento em educação em relação à proposta inicial apresentada pelo governo, que previa a aplicação de 7% do PIB no setor. Atualmente, o Brasil investe 5% do PIB em educação.
A apresentação do relatório do PNE foi adiada várias vezes nas últimas semanas porque não havia acordo sobre a meta de investimento. Boa parte das 3 mil emendas apresentadas ao projeto de lei pediam a alteração do patamar para 10% do PIB. O índice também é defendido por diversas entidades da área como a UNE (União Nacional dos Estudantes), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A partir da conclusão do relatório, abre-se o prazo de cinco sessões para apresentação de novas emendas ao texto. Desde a semana passada, vários parlamentares que são membros da comissão especial criada para avaliar o plano previam que caso a meta definida pelo relator fosse inferior a 10% do PIB seriam apresentadas mais emendas para tentar aumentar o patamar de investimento. Caso seja feito algum pedido de vista ao relatório, a aprovação do projeto pode ficar para 2012 já que o recesso parlamentar começa em 22 de dezembro.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que devem ser alcançadas pelo país no prazo de 20 anos. Entre elas o aumento de vagas em creches, a ampliação de escolas em tempo integral e a expansão das matrículas em cursos técnicos. O antigo PNE terminou em dezembro de 2010 e no momento não há nenhum plano em vigor.
Fonte: Uol/Educação
Conheça as 20 metas educacionais a serem alcançadas no Brasil no prazo de 20 anos.
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