05 Março 2008
"Módulos" na mira do MPE
"O Ministério Público (MPE), por meio do Grupo de Atuação em Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, vai investigar se houve ato de improbidade administrativa na decisão do comando da Polícia Militar de adotar módulos didáticos nos colégios militares do Estado (CPMs).A informação é da promotora de Justiça Rita Tourinho, para quem o comandante da corporação, coronel Jorge Santana, deveria ter atentado, “ao menos para o princípio da razoabilidade, pois as instituições recebem material gratuito do Ministério da Educação”.Quanto à justificativa do comandante da PM Jorge Santana e de diretores dos CPMs, de que não houve contrato formal, por isso não houve licitação, Rita Tourinho foi taxativa:- Não existe informalidade para convênios ou acordos no setor público. Ainda mais desse jeito, em que a PM indica o fornecedor aos alunos."Os módulos didáticos do Sistema Positivo de Ensino foram impostos aos pais de alunos destes colégios.Leia mais da reportagem de Deodato Alcântara em A Tarde.
"Módulos" na mira do MPE
"O Ministério Público (MPE), por meio do Grupo de Atuação em Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, vai investigar se houve ato de improbidade administrativa na decisão do comando da Polícia Militar de adotar módulos didáticos nos colégios militares do Estado (CPMs).A informação é da promotora de Justiça Rita Tourinho, para quem o comandante da corporação, coronel Jorge Santana, deveria ter atentado, “ao menos para o princípio da razoabilidade, pois as instituições recebem material gratuito do Ministério da Educação”.Quanto à justificativa do comandante da PM Jorge Santana e de diretores dos CPMs, de que não houve contrato formal, por isso não houve licitação, Rita Tourinho foi taxativa:- Não existe informalidade para convênios ou acordos no setor público. Ainda mais desse jeito, em que a PM indica o fornecedor aos alunos."Os módulos didáticos do Sistema Positivo de Ensino foram impostos aos pais de alunos destes colégios.Leia mais da reportagem de Deodato Alcântara em A Tarde.
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