PISO PROFISSIONAL NACIONAL DEVE SER VOTADO ATÉ ABRIL

Trabalhadores em Educação pedem prioridade na votação do Piso Salarial

A diretoria da CNTE, confederação que representa nacionalmente todos os trabalhadores em Educação, reuni-se ontem(13/02) com o presidente da Câmara dos Deputados para solicitar urgência na votação do Projeto que estabelece o PSPN, o Piso Nacional, e recebeu o compromisso de que até abril o projeto será votado.

Para a Prof.ª Carmelita, Presidente da APPI-APLB e Vereadora em Ilhéus, é fundamental a ação dos dirigentes da CNTE para garantir a agilidade na votação do Projeto do Piso, mas também para garantir a preservação dos recursos da Educação no Orçamento da União, visto que após a ação insana dos partidos de oposição(PSDB/DEM) de acabarem com a CPMF, agora sugerem corte na verba da Educação para compensar a falta de R$ 20 bilhões no Orçamento.


Veja matéria completa logo abaixo:

Trabalhadores em Educação pedem prioridade na votação do Piso Salarial

A matéria que trata sobre o Piso Salarial Profissional Nacional poderá ser votada até o mês de abril deste ano, período em que se realiza a Conferência Nacional de Educação.A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), em audiência com o deputado Carlos Abicalil (PT-MT), a senadora Fátima Cleide (PT-RO) e representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), na terça-feira.

Solicitada pela CNTE e articulado pelo deputado Abicalil, a reunião discutiu a importância de se aprovar o projeto do Piso Salarial, como também a matéria sobre Diretrizes Nacionais de Carreira, de autoria do parlamentar mato-grossense.

De acordo com a presidente da CNTE, Juçara Dutra Vieira, o Piso Salarial deveria ser aprovado até o final de 2007, o que não ocorreu. “Diante da importância do tema, a categoria de professores solicita à presidência da Casa que a matéria tramite em regime de urgência, de modo a ser votada imediatamente”.

Arlindo Chinaglia disse que, hoje, não é viável o regime de urgência para o projeto, pois a pauta do Plenário está trancada por medidas provisórias. “Até a próxima segunda-feira, 17, as comissões serão compostas com os devidos presidentes nomeados, portanto retomando os trabalhos. Não vejo problemas na tramitação desta matéria, entretanto, solicito ao deputado Abicalil que me mantenha informado, de modo a tomarmos as devidas providências”, ressalta Chinaglia.

De acordo com o deputado Abicalil, membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, o presidente revelou alta sensibilidade com o tema. “Chinaglia já havia sugerido ao Colégio de Líderes o projeto que trata sobre o Piso Salarial. Nos próximos dez dias faremos uma avaliação minuciosa e, invariavelmente, já contamos com a solidariedade e empenho do presidente”, disse Abicalil.

Também participaram da audiência representantes de organizações educacionais que – semelhante a outras audiências realizadas com o relator do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), e com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva –, solicitaram garantias em relação ao compromisso de que não haverá cortes nos recursos orçamentários destinados à educação. Segundo as entidades, um possível corte no orçamento poderá retroceder os avanços conquistados nos últimos anos.

A matéria do Piso Salarial tramita em caráter conclusivo e se encontra na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Antes de seguir para o Senado Federal, o projeto ainda precisa ser votado na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).

Agência Informes (www.informes.org.br)

Comentários