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sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

PUBLICADA A RETIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE HOJE, A RETIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS  DA EDUCAÇÃO. CONFIRA NO LINK ABAIXO.
http://www.ilheus.ba.io.org.br/

Menos de 50% dos professores do NE têm curso superior, diz Ipea




Do total de professores dos ensinos fundamental e médio que atuam na rede pública da Região Nordeste,
apenas 46% – o equivalente a 292.910 profissionais – têm formação superior. Na Região Norte, o índice
sobe para 51%. No restante do país o porcentual de professores com formação superior é maior: Sul (72%),
Sudeste (73%) e Centro-Oeste (74%).
Os números fazem parte da pesquisa "Presença do Estado no Brasil", realizada pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) e divulgada na terça-feira (10). Além de educação, o estudo analisou a situação
do Estado em diversas áreas, como saúde, assistência social, previdência social e trabalho.
De acordo com o levantamento, os baixos salários pagos em média aos docentes da educação pública têm
dificultado a manutenção dos melhores profissionais nos quadros do magistério. Ainda segundo o estudo, isso
se reflete na proporção de docentes do ensino superior com formação superior, que em estados como
Roraima, Maranhão e Bahia não atinge 40%. Apenas em Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina,
Mato Grosso do Sul e Distrito Federal a proporção ultrapassa os 80%.
Quantidade de docentes dos ensinos fundamental e médio com e sem formação superior (por regiões)
Região Total de docentes Total de docentes do Ensino Fundamental Total de docentes do Ensino Médio Docentes do EF com formação superior Docentes do EM com formação superior Total de docentes c/ formação superior
Norte 169.866 122.755 29.752 63.763 27.108 89.995
Nordeste 627.721 420.530 116.861 210.611 95.051 292.910
Sudeste 854.216 539.681 204.181 440.895 196.166 627.206
Sul 317.593 202.472 72.382 166.204 68.207 230.091
Centro-Oeste 152.307 103.502 34.777 83.543 31.620 113.853
BRASIL 2.121.703 1.388.940 457.953 965.016 418.152 1.351.055
Fonte: IPEA/Presença do Estado no Brasil, com base no Censo Escolar Inep/MEC 2009
Abandono
O Ipea também levantou dados de evasão escolar. O problema mais grave foi constatado em alguns estados
do Nordeste, onde a taxa de abandono no ensino fundamental está acima de 10%. Por outro lado, o abandono
é consideravelmente menor no Sul e no Sudeste. Segundo a pesquisa, apesar de manterem um padrão regional
semelhante as do ensino fundamental, as elevadas taxas de abandono do ensino médio novamente atestam as
dificuldades de manter os jovens na escola. (CNTE, com informações do G1, 12/01/12)

Haddad afirma que reajuste do Piso seguirá Lei Federal

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audiencia_leao_haddad_2O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ao presidente da CNTE, em audiência nesta manhã do dia 12, que a correção do valor do piso salarial profissional nacional do magistério seguirá a lógica da Lei 11.738, porém, que por decisão de Governo, o reajuste só será anunciado em meados de fevereiro, a exemplo do que ocorreu em 2011.
A CNTE tem pressionado o MEC a fazer o anúncio do reajuste do PSPN, uma vez que a Lei do Piso define o mês de janeiro como base para incidência do novo valor.
Desde 2010, o Ministério da Educação assumiu o compromisso de anunciar valores a serem seguidos pelos entes federados como forma de unificar o percentual e o valor de referência nacional, não obstante o critério de reajuste da Lei ser autoaplicável.
Vale lembrar, sobre a questão do valor do PSPN, que a CNTE não concorda com a fórmula de reajuste empregada pelo MEC, pois a mesma atrasa em um ano a atualização real do Piso. Contudo, a sistemática mantém relação com o custo aluno do Fundeb, conforme determina a Lei 11.738, devendo ser assegurado para o ano de 2012 um percentual de 22,22%. Outra questão que diferencia os valores defendidos pela CNTE dos anunciados pelo MEC, diz respeito à primeira incidência do reajuste, que para os trabalhadores refere-se ao ano de 2009, e para o MEC o de 2010.
Diante das controversas sobre o valor do Piso, em 2012, o valor defendido pela CNTE é de R$ 1.937,26 contra R$ 1.450,75 que o MEC deverá anunciar em fevereiro próximo.
Conforme temos acompanhado na mídia, a pressão de governadores e prefeitos contra o percentual de reajuste de 22,22% é grande, razão pela qual a categoria deve manter-se mobilizada para fazer valer esse direito retroativo ao mês de janeiro. A CNTE também acompanhará com atenção os trabalhos no Congresso Nacional, a fim de evitar qualquer outra manobra que atente contra a fórmula de reajuste definida na Lei 11.738.
A luta pela plena e efetiva implantação do Piso é a pauta principal da Greve Nacional da Educação, que ocorrerá de 14 a 16 de março. Os sindicatos filiados também devem aprofundar as estratégias para pressionar os gestores a cumprirem a Lei, ainda que por vias judiciais, em toda sua dimensão. Recentemente, a Apeoesp/SP garantiu, em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o cumprimento integral da jornada com no mínimo 1/3 de hora-atividade para todos os integrantes do magistério público estadual. A decisão é uma importante jurisprudência para outras ações em níveis estadual e municipal. (CNTE, 12/01/12)
Confira, abaixo, os históricos de reajuste do valor do piso.
PSPN/CNTE
Ano
Valor
 Reajuste
 2008    
R$ 950,00
-
2009
R$ 1.132,40  
19,2%
2010
R$ 1.312,85      
15,93%
2011
R$ 1.597,87
21,71%
2012
R$ 1.937,26
21,75%
PSPN/MEC
Ano
Valor
 Reajuste
2008    
R$ 950,00
-
2009
R$ 950,00 
0%
2010
R$ 1.024,67    
7,86%
2011
R$ 1.187,00
15,84%
2012
R$ 1.450,75
22,22%